Registro de Marca: Um guia completo com tudo sobre o assunto!

O registro de marca é mais um passo importante na profissionalização de sua empresa. Entenda todos os passos para proteger seu patrimônio da concorrência!
 Otávio Hoffmann  |      06/09/2022
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O registro de marca é mais um passo importante na profissionalização de sua empresa. Entenda todos os passos para proteger seu patrimônio da concorrência e valorizá-lo cada vez mais!

Se fosse necessária uma definição simples sobre o registro de marca, seria essa: proteger a sua marca de cópias e da concorrência. Talvez este seja o melhor resumo, mas o artigo de hoje não trará informações resumidas. Pelo contrário, escrevemos um conteúdo recheado de dicas, dúvidas e respostas, informações valiosas para você que está pensando em registrar a sua marca.

Ainda existe uma grande confusão sobre o papel que o CNPJ exerce sobre uma empresa. Quando você abre um CNPJ, o que está fazendo é regularizar uma atividade, seja de prestação de serviços, seja de comércio de produtos, através da emissão de notas fiscais, licenças e inscrições no município e Estado, dentre outras obrigações.

Uma coisa que a emissão do CNPJ não faz é proteger a marca de ser copiada por outras pessoas. Esse papel é exclusivo do Registro de Marca, que é feito pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O INPI é uma autarquia federal à frente dos registros de marcas no país.

Antes de entrarmos a fundo no conteúdo do artigo de hoje, tenha em mente o seguinte: só o Registro no INPI garante a sua propriedade sobre a marca e o uso exclusivo dela. Sem registro, sua marca não tem um verdadeiro dono.

O que é o registro de marca?

A marca nada mais é do que um elemento visual e serve para diferenciar uma empresa da outra. Dessa forma, mesmo marcas semelhantes, aos olhos do consumidor, têm suas diferenças claras, pelo elemento visual que a acompanha.

Pense em qualquer marca famosa, mesmo que sejam do mesmo ramo. Pense em tecnologia: Apple, Amazon, Samsung, Walmart e tantas outras. Cada uma em seu ramo de atuação e diferenciada pelo nome, pela logo, e assim por diante.

O registro de marca serve para proteger esse patrimônio, chamado de patrimônio imaterial das empresas. Somente os donos da marca é que podem utilizá-la. As outras pessoas só podem fazer isso pedindo permissão e, para isso, pagando uma boa grana. Ou seja, o registro de marca também é uma forma de valorizar sua empresa.

Tem outra coisa importante: o registro também serve para proteger os produtos e serviços que uma empresa produz. As linhas de smartphones, por exemplo, possuem registro no INPI, como Galaxy, da Samsung, Moto G, da Motorola, e iPhone, da Apple.

O iPhone, inclusive, é protagonista de um caso muito interessante e até famoso de registro de marca, junto com a Gradiente. Vou te contar essa história brevemente…

O caso do iPhone da Gradiente

No ano 2000 a IGB Eletrônica, detentora da marca Gradiente, registrou o termo “Gradiente iPhone” no INPI. A Apple lançaria o primeiro iPhone somente em 2007 e em 2008 ele seria comercializado no Brasil. Quando a empresa de Steve Jobs tentou registrá-la no Brasil, encontrou a marca brasileira com o processo iniciado.

E saiba: quando uma empresa faz o pedido de registro, ela passa a ter prioridade para o INPI. Isso porque o processo leva até 12 meses para ter o parecer final. Dessa forma, a proteção é garantida, de certa forma, desde a entrada do pedido.

Voltando aos smartphones, uma briga judicial se estende até os dias atuais entre as duas fabricantes, com o parecer atual positivo para o lado da Apple. Em julho de 2022, a Procuradoria Geral da República (PGR) teve decisão favorável à Apple por seu iPhone ser uma marca reconhecida internacionalmente, referência para todos os consumidores quando alguém cita “iPhone” por aí.

O caso será decidido, ainda sem data definida, pelo Superior Tribunal Federal (STF). Mas você enxerga a complexidade e importância do registro de marca? Gradiente e Apple são empresas gigantes, mas mesmo as menores conseguem se beneficiar do registro no INPI, para se proteger de eventuais cópias, mesmo que não sejam propositais.

Por que registrar sua marca?

Em um mundo cada vez mais tecnológico e com a presença digital de tantas empresas, você está sempre à mercê de plágios. Pense comigo: eu jogo o nome da minha loja de roupa no Google e encontro uma empresa com nome igual à minha, em outro Estado do Brasil e abro um CNPJ com este nome.

Depois, solicito o registro dela no INPI. Após isso, essa outra empresa, mesmo existente há mais tempo do que a minha, pode ter que trocar de nome. Isso tudo porque não se atentou para registrá-la no INPI, após a regularização do CNPJ.

O caso aqui é fictício, mas já aconteceu outras vezes. Se você não quer correr esse risco, então deve fazer o registro no INPI. Assim, você garante o direito de uso exclusivo em todo o território nacional.

Benefícios e riscos do registro de marca

Por falar em correr riscos, decidimos reunir as principais consequências que uma marca sem registro pode sofrer, assim como os benefícios que você encontra ao registrá-la.

Como falamos anteriormente, só o registro da marca garante exclusividade sobre seu uso, no seu ramo de atuação. Além disso:

  • Você recebe apoio jurídico para o caso de imitações ou plágio de concorrentes
  • Valorização do patrimônio imaterial da empresa
  • Torna-se o verdadeiro e único dono da marca que você gastou tanta energia para criar
  • Aumento da credibilidade com clientes e fornecedores. O famoso ® pode te ajudar muito!
  • Permissão para abrir franquias de sua empresa em outros lugares

Quando falamos dos riscos, temos alguns bastante sérios. Quer ver?

  • Ter a marca roubada deliberadamente, por má intenção ou coincidência
  • Sofrer processo judicial por copiar uma marca já existente, no uso da Lei 9.279/96
  • Perder todo o valor investido na criação da marca e em sua divulgação (marketing)

Coloque os itens das duas listas em uma balança. Ainda acha que vale a pena ficar sem o registro e correr o risco de ver o seu esforço ir para o ralo?

Aqui na Hero, nós achamos que não. Por isso trabalhamos com uma forma diferente de registrar sua marca, com mais transparência e previsibilidade sobre o sucesso do seu pedido. Fale com nossos Heros no site e confira você mesmo!

Como funciona o registro de marca

Se você já se convenceu de que está na hora de dar mais um passo na profissionalização do seu negócio e registrá-lo no INPI, veja abaixo como funciona o registro de marca.

O processo é online e por isso pode ser feito por conta própria. Vale destacar que além do nome, você pode registrar a sua logo. Nós vamos explicar um pouco mais sobre os tipos de marca logo a seguir.

Por enquanto, fique com os passos necessários para efetuar o registo. São eles:

  • Acessar o site do INPI e ler todas as instruções, além do Manual de Marcas da instituição
  • Fazer uma busca prévia para verificar se existe outra marca com o mesmo nome, no mesmo ramo de atuação, que impeça o seu pedido de ser aprovado
  • Efetuar o cadastro no e-INPI
  • Pagar as taxas pertinentes (calma, você já saberá quais)
  • Elaborar o pedido de entrada e análise do produto

Em nosso Instagram, @companyhero_br, divulgamos um conteúdo com 10 passos para registrar sua marca. Acesse aqui e veja de forma simples e fácil a linha do tempo do processo no INPI.

Vale a pena registrar a marca por conta própria?

Essa é uma pergunta bem recorrente e, sinceramente, achamos que não. Não é porque nós vendemos este serviço aqui na Company Hero. Você encontra outros concorrentes nossos que também fazem isso.

Digo que não vale a pena porque realmente você terá que dedicar muito do seu tempo, além de ter muita atenção aos detalhes, para que o processo corra bem do início ao fim.

Como é um processo longo - de até 12 meses de duração - é comum que o autor do pedido esqueça de acompanhá-lo, deixe de pagar alguma taxa do INPI, ou mesmo preencha o formulário de entrada do pedido com informações precipitadas, o que pode ocasionar no indeferimento do pedido.

Aqui na Hero temos um processo sem burocracia e preocupação para você. Tal qual se você fizer pelo INPI, é todo online. Nós fazemos a pesquisa de viabilidade da marca gratuitamente. Além disso, o serviço inclui:

  • Acompanhamento de todo o processo, do início ao fim
  • Documentação registrada em nuvem para consultas posteriores
  • Atendimento virtual e personalizado
  • Aviso por e-mail toda vez que houver uma atualização
  • Emissão do comprovante de registro do INPI
  • Garantia de segundo pedido, caso o primeiro seja indeferido

Ou seja, você terá que arcar somente com as taxas do próprio INPI. E que taxas são essas?! Veja a seguir!

Quanto custa registrar marca?

O custo para registrar uma marca varia de acordo com o enquadramento da empresa. Isso porque alguns tipos possuem descontos especiais, justamente para incentivar o registro.

A taxa para entrar com o pedido de registro de marca no INPI varia entre R$ 142 e R$ 355. Caso o processo seja deferido, lá no final, é cobrada uma taxa de concessão, que varia de R$ 298 (para MEI, ME, EPP) e R$ 745 para empresas sem desconto.

Outras taxas podem surgir ao longo do caminho, no caso de recursos, oposições, etc. Além disso, a cada dez anos você deve renovar o registro de marca, pagando nova taxa. O valor da renovação varia de R$ 426 a R$ 1.065, conforme o desconto que a empresa tem direito.

Tipos de registro de marca

Lembra quando falei que você pode registrar somente o nome, somente a logo ou ambos? Então, tudo depende do tipo de registro de marca que você optar.

Para resumir, é o seguinte: a sua marca identifica visualmente a sua empresa e os seus produtos, correto? Existem vários tipos de marcas, enquanto sinais distintivos, ou “imagens”, por exemplo:

  • Marca Nominativa – é aquela marca que compreende palavras, combinações de letras e algarismos para criar uma identidade visual. Por exemplo, a “VARIG”, a “AtlânTIca”, o “SBT”; são marcas que se distinguem e que são identificáveis por meio desses elementos nominativos, ou dessa combinação de palavras e “jeito de escrever”.
  • Marca Figurativa – é aquela figura emblemática, como um desenho ou um brasão, símbolos e imagens em geral que podem identificar uma empresa ou um produto específico. Pense no logotipo da Rede Globo, do Banco do Brasil e da Ferrari.
  • Marca Mista e Marca Tridimensional – a marca mista combina os dois elementos das marcas nominativa e figurativa e a marca tridimensional é identificada pela forma distintiva do produto.

Top 5 dúvidas sobre registro de marca

Tudo o que você acabou de ver é o principal sobre registro de marca. Sabendo disso, você já consegue entender o valor que o registro tem para sua empresa e a importância de contar com alguém de confiança para tocar o processo para você.

Agora, além disso, nós separamos as 5 principais dúvidas que encontramos na internet, para você poder sair daqui com a certeza de que realmente sabe tudo sobre o assunto!

1 - Tem como registrar marcas com o mesmo nome?

“Mas se vocês disseram que o registro garante exclusividade, como assim mais de uma marca com o mesmo nome?”. Calma! A questão principal aqui é o ramo da empresa. O INPI distingue as marcas em 45 classificações diferentes para serviços e produtos. Você só consegue registrar uma marca com o nome de outra, caso sejam classificações distintas.

2 - Posso registrar marca como pessoa física?

O INPI permite que tanto pessoas físicas como pessoas jurídicas entrem com pedido de registro de marca. A ressalva é que a pessoa física deve comprovar a atividade exercida através de algum documento oficial. Com isso, o INPI analisa a habilitação do profissional em seu órgão de classe ou entidade responsável pelo registro ou inscrição.

Isso é importante para os profissionais autônomos, que estão começando seus negócios, principalmente na internet, e que já querem proteger sua marca, antes mesmo da abertura do CNPJ.

3 - Como consultar o nome e viabilidade da marca no INPI?

Como dito anteriormente aqui no texto, nós fazemos a consulta de viabilidade de marca gratuitamente para você. Mas, se você quiser consultá-la no INPI, você pode fazer uma pesquisa no site deles.

Para isso, basta acessar esse link e incluir o nome da marca que você quer saber. Depois disso, aparecerão as informações sobre a marca e em qual classificação ela está registrada, se estiver.

4 - Qual a validade do registro de marca

O registro de marca tem validade de dez anos. No entanto, é possível prorrogá-lo quantas vezes quiser, pelo mesmo período. Caso a marca fique sem uso por mais de cinco anos, pode ser perdida.

Além disso, sempre que houver alguma alteração no nome ou na logo é preciso entrar com novo pedido de registro. Por isso, só inicie o registro quando já tiver certeza de que o que está em vigor está 100% correto e definido.

Ah, e não esqueça! Você deve pagar um boleto a cada renovação, hein?!

5 - Qual a diferença entre patente e registro de marca?

A última dúvida de nossa lista, mas não menos importante, é a diferença entre o registro de marca e o registro de patente.

O registro de marca protege o nome e a identidade visual da empresa.o registro de patente trata da proteção sobre invenções ou criações inovadoras. Ambos são administrados pelo INPI, mas se o seu negócio é a prestação de serviços ou comércio de produtos, o registro da marca é o que lhe interessa.

Como registrar a marca na Company Hero

Registrar sua marca com a Company Hero é muito descomplicado. Nosso objetivo é que você proteja sua marca sem dores de cabeça. Se você tem interesse, acesse o nosso site e faça agora mesmo uma consulta de viabilidade gratuita.

Nossos Heros entram em contato com você para dar sequência ao pedido. Não deixe para depois. Torne-se o verdadeiro dono de sua marca hoje mesmo.

Conte com a Hero!

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Otávio Hoffmann
Redator

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