O que fazer quando o pedido de registro de marca é indeferido?

Um pedido de registro de marca indeferido pode gerar dúvidas. Isso está acontecendo com você? Leia e entenda o que fazer.
 Otávio Hoffmann  |      14/09/2022
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Um pedido de registro de marca indeferido pode gerar dúvidas. Como esse é um dos documentos mais valiosos que o empresário pode ter, é importante ficar de olho em todas as etapas até que ele seja liberado. Se você está acompanhando, mas viu que seu pedido foi negado, vamos te explicar como agir!

O registro de marca é um título que assegura o direito de propriedade e uso exclusivo do nome em todo o território nacional. Sua concessão acontece mediante a solicitação feita junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Antes de falarmos sobre o pedido de registro de marca indeferido, precisamos reforçar que registrar evita dores de cabeça no futuro!

A marca está entre os patrimônios mais importantes de uma empresa. Proteger esse bem é uma atitude inteligente. Já imaginou se alguém entra com a solicitação e se torna dono deste nome que você criou com tanto carinho? Aí, você perdeu!

Pense em um cenário ainda pior: descobrir que todo o investimento em marketing foi em vão, porque já existe uma empresa registrada que entrou com um processo contra você? A proteção garante exclusividade e evita prejuízo por conta de infrações. É por isso que o pedido de registro de marca indeferido pode assustar.

O que significa pedido de registro de marca indeferido?

Receber a resposta de que a solicitação de registro foi negada é uma surpresa. Muitas pessoas se desesperam achando que vão ter que refazer o processo do zero, ou até mesmo trocar de marca, mas existem outros jeitos de resolver a situação.

Um pedido de registro de marca indeferido é aquele que não foi atendido, ou seja, não concedido. É o contrário do deferimento, que é a aprovação e declara que a marca agora é do solicitante. O ideal é manter a calma para entender quais motivos levaram o examinador a indeferir a solicitação. Nem tudo está perdido!

Como evitar um pedido de registro de marca indeferido?

A melhor coisa que você pode fazer é seguir o que é recomendado dentro das exigências da LPI, a Lei da Propriedade Industrial. Essas são as bases jurídicas que regem todos os trâmites relacionados com a Propriedade Industrial.

Podem ser registradas no INPI marcas com figuras, símbolos, palavras e sinais, que sejam permitidas pela LPI e não sejam genéricas ou de uso comum. Para que o pedido seja concedido, sua marca deve ser autêntica e singular, seja ela nominativa, figurativa, mista ou tridimensional.

Por que um pedido de registro de marca é indeferido?

Cada caso é individual, mas, de forma geral, existem duas razões para ter um pedido de registro de marca negado pelo INPI:

  1. A solicitação não está de acordo com as normas da legislação da Propriedade Industrial (LPI - Lei nº 9.279/96). Essa lei regula o direito de propriedade de patentes, marcas, desenhos industriais, e demais bens imateriais que uma pessoa ou empresa possa vir a adquirir ou desenvolver.
  2. Se o examinador do INPI constatar que existe uma marca de produto ou serviço similar ou igual a sua no banco de dados da instituição, o pedido será negado.

Vale lembrar que a semelhança só acontece quando duas marcas estiverem em uma categoria parecida ou igual. Aqui vai um exemplo: se existirem duas empresas com nomes semelhantes, mas uma for registrada no segmento automotivo e outra como produto vestuário, as chances da resposta ser positiva são maiores.

Qual o prazo para tomar uma ação quando o pedido de registro de marca for indeferido?

Depois de descobrir que o pedido do registro foi negado, você tem até 60 dias para apresentar recurso argumentando as razões do questionamento da decisão do INPI. Faça o possível para enviar sua resposta logo após a publicação da decisão.

Uma empresa especializada neste serviço pode te ajudar com a argumentação. Acompanhamos muitos casos concluídos com sucesso aqui na Company Hero. Uma orientação especializada faz a diferença e evita atrasos no processo.

O que fazer quando o pedido de registro de marca for indeferido?

Você pode tentar reverter o processo pelo recurso de indeferimento, para mostrar que seu pedido é legítimo. Siga o caminho a seguir para protocolar o recurso:

  1. Acesse a página do INPI e faça o login para gerar a Guia de recolhimento (GRU);
  2. Vá até a página do seu processo, desça a barra de rolagem até o final e selecione “Dados do Serviço”. Clique no campo “Tipo de Serviço” e no item “Marcas''. Na opção “Serviço”, escolha o link 333 e no campo “O objeto da petição se refere a” selecione “Contra decisão em processo de registro”.
  3. Clique em “Finalizar Serviço”, pague a GRU e acesse o site e-marcas.
  4. Você será direcionado para uma nova janela, onde deverá colocar o número da GRU.O INPI só aceita o recurso se o pagamento já tiver sido feito.
  5. Logo em seguida, você será encaminhado para a página de apresentação do recurso. Preencha a ficha e anexe os documentos no processo.

Você pode construir muitas coisas importantes na vida empresarial. Sem dúvidas, sua reputação é uma delas. Por isso, se você teve o pedido de registro de marca indeferido, não desista. Analise o processo, entenda onde está o erro e tente mais uma vez.

Nosso time de profissionais está pronto para te ajudar no que for preciso. Entre todos os serviços oferecidos pela Company Hero, o suporte no processo de proteção da sua marca é um dos mais procurados. Afinal, o documento mostra que você tem um diferencial e trabalha com seriedade.

Registrar sua marca afasta a concorrência desleal e pode ajudar a conquistar investidores, expandir e atrair clientes. Precisa de ajuda com seu processo? Fale com um de nossos Heros agora mesmo. Com a orientação de especialistas as chances de indeferimento são menores!

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Otávio Hoffmann
Redator

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