O que é INPI? Entenda a sigla e a finalidade do órgão
INPI é a sigla para Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Trata-se de um órgão do governo federal independente que está atrelado ao Ministério da Economia.
O INPI promove a proteção da propriedade industrial a fim de fomentar a inovação e o desenvolvimento econômico do país, além de viabilizar avanços tecnológicos.
Ele está presente nas etapas de abertura e proteção de uma empresa, por isso deve ser conhecido por empresários, contadores e advogados de forma aprofundada. Para te ajudar com isso, este artigo vai abordar as principais dúvidas sobre o INPI:
- Qual a finalidade do INPI?
- Quem precisa do INPI?
- O que é um registro no INPI?
- Por que registrar uma marca no INPI?
Continue a leitura para se aprofundar nesse assunto.
Qual a finalidade do INPI?
Desde 1970, quando foi criado, o INPI é a instituição responsável por proteger a propriedade intelectual a nível de indústria, ou seja, para empresas.
Para isso, é por meio dele que você pode fazer diversos processos que protegem sua marca, produto e, indiretamente, seus investimentos. Olha só os tipos de registros que você pode fazer por meio do INPI:
- registro de averbações de contratos de franquia;
- registro de concessão de patentes;
- registro de desenhos industriais;
- registro de indicações geográficas;
- registro de marcas;
- registro de programas de computador e topografias de circuitos.
Cada um desses registros protege os empreendedores de formas diferentes, mas são igualmente importantes. São eles que viabilizam a competitividade e exigem que diferentes produtos e marcas sejam criados e explorados no país.
Quem precisa do INPI?
Do microempreendedor individual (MEI) às grandes empresas, todos os empresários que prezam por seus negócios precisam do INPI. Os serviços que a instituição oferece podem beneficiar a todas as pessoas que possuem um CNPJ e querem construir um negócio sólido no Brasil.
- Para entender melhor: Para fazer o registro de marca precisa de CNPJ?
O que é um registro no INPI?
De forma geral, os registros do INPI asseguram o direito de uso e concessão de marcas, produtos e ideias aos criadores dessas propriedades, ou pelo menos a quem as registrou.
A instituição atua sob a Lei 9.279/96, chamada Lei da Propriedade Industrial, que impõe deveres, direitos e sanções sobre o registro de marcas, produtos, invenções etc.
Por que registrar uma marca no INPI?
O registro de marca é um dos serviços que você realiza pelo INPI e um dos mais importantes. Esse registro pode proteger sua empresa de diversos riscos, além de oferecer benefícios que você com certeza vai querer usufruir:
- somente o portador do registro pode usar ou ceder uma marca;
- quem inicia o processo primeiro tem preferência sobre o registro da marca;
- você pode atuar judicialmente caso haja uso indevido da sua marca;
- tenha apoio jurídico em casos de plágio ou imitação;
- seus investimentos em marketing e publicidade não serão desperdiçados;
- proteja sua autoridade e credibilidade no nicho diante de clientes e investidores.
Já deu para entender que o registro de marca tem vários benefícios para sua empresa, não é? Então, não perca mais tempo. Veja nosso artigo sobre como registrar uma marca e inicie seu processo o quanto antes.
Mas, se posso te dar mais uma dica, aconselho a procurar uma ajuda profissional e especializada em registro de marcas. Isso porque o processo envolve vários detalhezinhos que, se passarem despercebidos, podem acarretar em atraso no registro e até expôr sua marca à concorrência.
Apesar disso, registrar sua marca pode ser fácil, se for com a Hero. Aqui, você conta com um time de especialistas e um atendimento humanizado que pode tomar conta de todo o seu processo. Fale com um Hero no chat e aproveite ao máximo essa proteção que o INPI oferece ao seu negócio!
