Como registrar uma marca com sucesso em 4 passos

Saiba como registrar uma marca em 4 passos e confira outras dicas sobre a importância do registro e como se proteger da concorrência.
 Otávio Hoffmann  |      27/08/2021
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O registro de marca é a única forma de proteger legalmente o maior patrimônio de uma empresa: a sua marca. O problema é que a maioria dos empresários ainda não sabe como registrar uma marca ou desconhece a sua real importância.

A primeira coisa que você precisa saber é que o registro de marca é emitido pelo INPI, Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Aliás, você sabe para que serve o INPI?

Ele é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e existe desde 1970. O INPI salvaguarda o direito das empresas sobre sua marca, produtos e serviços. Na prática, significa que ele te protege do coleguinha que gosta de copiar.

É isso mesmo. Uma das grandes vantagens do registro é impedir que sua marca seja copiada por outra. Já imaginou? Ter um trabalho tremendo, criar sua marca e depois acabar tendo que trocar de nome porque alguém foi mais rápido e registrou primeiro?

Pois é, nem adianta chorar sobre o leite derramado — ou melhor, sobre a marca registrada — porque, nesses casos, você pode usar um nome por anos, mas se não registrar, quem o fizer fica como direito a ele.

Isso ocorreu com a Jéssica Macedo, cliente da Hero. Contamos a história dela no nosso blog e você pode conferir os detalhes, se quiser :)

O problema é que a história da Jéssica é muito mais comum do que você possa imaginar. São muitos empreendedores que começam seus negócios e, depois de conseguirem certa projeção, despertam o interesse da concorrência também.

É preciso ficar alerta para não perder esse bem tão valioso que é sua marca. Foi por isso que separamos este artigo.

Continue comigo e entenda como registrar uma marca de um jeito simples, sem as palavras complicadas que você pode ter visto por aí.

Como registrar uma marca pode valorizar o seu negócio

O registro de marca tem se tornado uma prioridade para muitos empresários e empresárias que estão começando um empreendimento. Os números vêm crescendo ano a ano. Segundo o INPI, o número de pedidos cresceu 9,8% de 2017 para 2018.

Aliás, muitas empresas estabelecidas localmente já estão procurando como registrar uma marca ao adentrar no mercado online. Isso porque um perfil no Instagram ou canal no Youtube com muitos seguidores pode ser registrado por outra pessoa e o atual dono perder o direito de usar a marca.

Mesmo quem tem uma empresa digital precisa registrar a marca para ter seus direitos assegurados e defendidos na justiça, se for preciso.

Por isso, se você está começando com uma nova empresa ou lançando um novo produto, com certeza já ouviu falar do registro de marca INPI. E se ainda não tinha ouvido, agora já sabe que precisa se organizar o quanto antes com isso, né?

O fato é que registrar sua marca vai muito além de te dar exclusividade. Há pelo menos mais 6 motivos para você se interessar por ele:

  • Proteger sua marca dos concorrentes;
  • Evitar imitações e plágios;
  • Garantir seus direitos sobre o uso da marca;
  • Dar mais credibilidade ao seu negócio;
  • Melhorar a imagem de seus produtos e serviços.

Mas você pode estar pensando que isso é coisa só para grandes empresas que já estão faturando bastante, que quem começou agora não deve se preocupar, certo? Errado! Quanto mais rápido sua marca crescer, mais alguém vai querer correr para registrá-la antes de você.

São várias as razões que fazem do registro de marca uma prioridade para qualquer empreendimento atual.

A expansão do mercado digital e o fato de que cada vez mais as pessoas estão consumindo produtos e serviços pela internet gera um grande boom de empresas que atuam em lojas físicas a expandir sua atuação para o mercado online.

Da mesma forma, muitas pessoas estão empreendendo online e criando as suas próprias marcas e seus próprios produtos, e tendo muito sucesso em áreas diferentes. A internet permite interagir com um público consumidor gigante.

De outro modo, isso cria uma enorme dificuldade de garantir que a sua marca seja realmente sua, ou seja, que a imagem do seu negócio seja protegida, sobretudo para te proteger.

Vamos entender um pouco mais sobre a legalização do registro de marca, porque ele é importante e te dar uma orientação sobre como lidar com o registro da sua marca.

Entenda o registro de marca

Já falamos bastante sobre como o registro de marca tem se tornado uma prioridade para todo tipo de empresa. Mas por que o registro de marca INPI é tão importante? O que acontece se você não registrar?

De forma rápida, vamos falar um pouco sobre a marca e o que é o registro de marca em si.

A marca é um elemento visual único da sua empresa que a distingue das demais. Com certeza você consegue identificar a marca Nike ou LG e sabe que só existe “uma Nike” e só existe “uma LG”.

Elas são marcas registradas e só o dono delas pode usá-las ou dispor delas. Elas têm um valor por si próprias, pois representam a própria empresa aos olhos dos consumidores.

A mesma coisa ocorre em relação aos produtos e serviços: as marcas criadas para o seus produtos e serviços também são sinais que os identificam e devem ser protegidos. Por exemplo, a Apple não pode lançar uma linha de smartphones chamada “Galaxy” porque a dona dessa marca de produtos é a Samsung.

👉 Descubra como fortalecer a presença digital de sua marca pode ser decisivo para conquistar mais clientes.

Tipos de registro de marca

Para resumir, é o seguinte: a sua marca identifica visualmente a sua empresa e os seus produtos. Existem vários tipos de marcas, enquanto sinais distintivos, ou “imagens”, por exemplo:

Marca Nominativa

É aquela marca que compreende palavras, combinações de letras e algarismos para criar uma identidade visual.

Por exemplo, a “VARIG”, a “AtlânTIca”, o “SBT”, são marcas que se distinguem e que são identificáveis por meio desses elementos nominativos, ou dessa combinação de palavras e “jeito de escrever”.

Marca Figurativa

É uma figura emblemática, como um desenho ou um brasão, símbolos e imagens em geral que podem identificar uma empresa ou um produto específico. Pense no logotipo da Rede Globo, do Banco do Brasil e da Ferrari.

Marca Mista e Marca Tridimensional

A marca mista combina os dois elementos das marcas nominativa e figurativa e a marca tridimensional é identificada pela forma distintiva do produto.

Por exemplo, sabia que aquela caixinha triangular do chocolate Toblerone é uma marca? Muitas empresas têm procurado registrar o design de seus produtos sob a proteção da marca, uma vez que são designs que realmente distinguem e identificam o seu produto como único.

No nosso blog você pode conhecer os detalhes sobre os tipos de registro de marca para identificar qual é o seu.

A marca é importante porque ela identifica a sua empresa e, por isso, é considerada um patrimônio, uma parte importante do seu negócio. É através da sua marca ou da marca dos seus produtos que o cliente poderá distinguir o seu produto dos demais.

O Registro de Marca é uma das várias soluções que a Company Hero pode oferecer para simplificar o seu negócio digital e te ajudar a proteger sua marca e logo.

A importância do registro de marca

No Brasil, o registro de marca é regulado pela Lei de Propriedade Industrial e, como dito no início desse artigo, o processo de registro de marca é feito pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI.

Existem diversas normas que regulam o uso de marca, considerando aspectos como o espaço geográfico, a abrangência da marca nacionalmente, entre outros aspectos mais subjetivos, como o renome da marca.

Quer entender a importância do registro de marca? Dá uma olhada nos casos reais que ocorreram em Pernambuco:

Um supermercado com mais de três décadas de existência e 16 lojas precisou mudar de marca após descobrir que já havia um outro com apenas uma loja e bem menos tempo de mercado com a marca registrada em São Paulo.

A rede que antes se chamava Arco-Íris precisou mudar toda a sua identidade visual (fachadas, encartes, site) para um novo nome, Arco-Mix.

Mas o trâmite nem precisou parar na Justiça. Ocorre que o dono da rede de supermercados, agora que já havia estruturado o negócio, passou a pesquisar sobre o registro de marca e descobriu o problema.

Como ficou anos sem se preocupar com isso, outra empresa já tinha registrado o nome. Foi aí que o empresário acionou a empresa de São Paulo e, para evitar o pagamento de uma multa bem salgada na Justiça, resolveu o problema trocando toda a sua marca.

No entanto, para o empresário pernambucano, a mudança pesou ainda mais no emocional. Ele comparou a troca de nome ao sentimento de escolher o nome de um filho e depois de 34 anos precisar renomeá-lo.

Outro caso emblemático em Pernambuco ocorreu com um restaurante especializado em crepes e saladas, o La Plage (a praia, em francês). Durante anos eles usaram o nome sem problemas aparentes até que resolveram expandir para o negócio de franquias.

Não puderam! Já havia um restaurante em Búzios, no Rio de Janeiro, com o nome registrado. Então, mudaram tudo para La Vague (a onda, também em francês). No entanto, o público não se acostumou e passou a nomear o estabelecimento como “o antigo La Plage”.

A confusão foi tanta que os donos decidiram reestruturar a marca do zero e pesquisaram como registrar uma nova marca chamada Bercy.

E veja como são as coisas, durante o processo de mudança e registro de marca, não é que surgiu um outro restaurante na cidade com características semelhantes ao Bercy! Mas, como eles já estavam legalizados dessa vez, conseguiram notificar o novo estabelecimento e fechar um acordo.

Entendeu agora a importância de entrar com o pedido de registro de marca?

Como saber se uma marca é registrada?

Antes de ingressar com o pedido de registro de marca no INPI é fundamental saber se ela está disponível ou se outra empresa já entrou com o pedido de registro.

Para saber se uma marca é registrada você pode consultar diretamente o site do INPI. Outra alternativa é acionar um de nossos Heros aqui no chat ao lado e fazer uma consulta de disponibilidade gratuita.

Dessa forma, você já sai sabendo se sua marca está disponível para registro e consegue consultar outros detalhes, como a classe em que ela deve ser registrada.

A importância de saber como registrar uma marca

Nós já falamos isso por aqui, mas precisamos frisar, porque são muitos os casos de empreendedores vendo seu esforço ir pelo ralo por falta de registro e proteção da marca: tudo agora é vendido pela internet e a maioria das empresas criadas são voltadas para o mercado online. Isso gera uma linha muito tênue entre as inúmeras marcas de empresas e produtos que surgem todos os dias.

De acordo com o Portal do Empreendedor, em 2020 o Brasil bateu o recorde no número de novos empreendedores: foram mais de 1 milhão de formalizações.

Agora, soma esse número às mais de 7,5 milhões de Micro e Pequenas Empresas já abertas no país. E, embora o número de registro de marcas venha crescendo ano após ano, ainda não representa nem metade desse montante. Em 2018, foram depositados apenas 204.419 pedidos, de acordo com o INPI.

Então, vamos supor que você tenha uma empresa ou um produto do ramo da informática. No entanto, uma outra empresa, da mesma área, entra com processo no INPI para registrar o mesmo nome.

Isso significa que, muito provavelmente, você terá que parar de usar a marca. Com isso, perderá a imagem da sua empresa ou do produto, a imagem que conquistou o seu público consumidor. É um grande risco, não é?

Saber como registrar uma marca impede que situações como essa ocorram com você. Afinal, se você chegou até aqui já tem empresa aberta ou está abrindo. Acertei?

Com o grande crescimento nos empreendimentos online e o domínio nacional das empresas, que começam a vender para outros estados, cada vez mais elas procuram como registrar uma marca, para garantir que sua empresa e seus produtos estejam protegidos e sejam realmente seus. Registrar a sua marca o deixa na frente da concorrência!

É uma questão de propriedade: o registro no INPI faz com que você seja o verdadeiro proprietário de sua marca. Ele torna sua empresa e seus produtos distinguíveis e identificáveis, e isso impede que outras pessoas usem a sua marca em seus negócios.

O registro de marca é uma forma de defender os seus direitos, o seu patrimônio, além de trazer mais credibilidade para o seu negócio ao negociar com clientes, fornecedores e investidores. Além disso, evita que sua empresa e seus produtos sejam imitados e plagiados, protegendo-o da concorrência desleal.

Passo a passo simplificado: Como registrar uma marca no INPI

Agora que você já sabe o que é a marca, a sua importância e o valor do registro para o seu negócio, chegou a hora de aprender como registrar uma marca.

O registro de marca é feito junto ao INPI, em um processo totalmente online. E, para isso, você vai precisar tomar alguns passos dentro da plataforma do INPI, como:

1. Busca prévia sobre a existência da marca

Nesta etapa, você vai fazer uma pesquisa inicial para ver se nenhuma outra empresa do seu segmento já registrou a marca. Falamos dessa etapa anteriormente. Ela é o pontapé inicial para proteger sua marca.

Na Hero você pode fazer esse processo de forma bem mais simples e gratuita também. Então, é melhor começar por aqui a consulta de disponibilidade de sua marca.

2. Pagamento de taxas

No site do próprio INPI você consegue ter acesso à lista com os valores das taxas e, claro, você pode sim fazer isso por conta própria. O problema é que vai levar um bom tempo até você descobrir o caminho das pedras, como quais taxas deve mesmo pagar, ou ainda pode ser que haja reajustes ao longo do processo.

É, por isso, que não é muito indicado fazer isto sozinho. Além de custar um bom tempo da entrada até o fim do processo, muitas surpresas podem surgir no caminho e onerar bem mais do que você imaginava.

3. Elaboração do pedido de entrada e análise

Aqui ocorre o início do processo e, a partir de agora, o titular da marca passa a ter o direito de anterioridade ao registro.

Isso significa que, se alguém tentar registrar a marca depois de você, vai entrar em uma “fila de espera”.

O INPI, então, publica o pedido de registro para que qualquer interessado, em um período de 60 dias, possa oferecer oposição, contestando o requerimento de registro. Havendo uma oposição, ela será publicada e você terá 60 dias para se manifestar sobre o ocorrido.

Ao iniciar o processo de registro por conta própria, é fundamental acompanhar as publicações da revista do INPI, onde todas as oposições, deferimento ou indeferimento são divulgadas. O processo dura em torno de 12 meses e a qualquer momento o INPI pode solicitar novos documentos de você.

Quando feito sem assessoria de especialistas como a Hero, o processo pode levar ainda mais tempo. O suporte de uma empresa especializada agiliza o processo e diminui as chances de você ter alguma dor de cabeça.

Só ao fim do processo o INPI concede o deferimento ou indeferimento do processo.

Se o processo for indeferido, você poderá recorrer em um prazo de 60 dias. Daí a importância de estar sempre acompanhando o processo.

4. Renovação do Registro de Marca

Se houver o deferimento, a empresa deve pagar as taxas para emitir o Certificado de Registro no INPI e terá sua marca registrada pelo período de 10 anos, sempre renováveis por mais 10.

A cada 10 anos, o registro deve ser renovado. Para isso, no período do 9º ano de registro, a empresa já deve dar entrada no processo.

Saiba como registrar uma marca com a Hero

Achou complicado esse passo a passo? Nós simplificamos ao máximo para você entender o tamanho do trabalho. O Manual de Marca do INPI mostra como fazer para registrar tudo sozinho.

Acreditamos que a burocracia desse tipo de processo é o que faz com que muitos empreendedores deixem o registro de marca de lado. Por isso, aqui na Hero simplificamos ao máximo e cuidamos de tudo para você, de ponta a ponta.

Sim, há sempre o risco dessas coisas acontecerem quando você é inexperiente no assunto. Por isso, a Company Hero tem um time de especialistas que pode ajudá-lo diante deste processo burocrático.

Ao contratar o Registro de Marca da Company Hero nós garantimos:

  • Entrada com o processo em até 24 horas;
  • Monitoramento e comunicação em todas as etapas do processo;
  • Valor único, sem surpresas ou taxas extras;
  • Entrada com novo pedido sem custo, em caso de indeferimento na primeira tentativa;
  • Atendimento com especialistas no assunto;

A Company Hero possui o Registro de Marca mais digital e transparente do mercado. Pode comparar.

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Otávio Hoffmann
Redator