Entenda a diferença entre registro de marca e patente

Muitas pessoas confundem registro de marca e patente. Eles são igualmente importantes, mas utilizados em casos distintos. Entenda suas diferenças!
 Otávio Hoffmann  |      12/02/2021diferenca-registro-de-marca-e-patente

Não é incomum encontrar empreendedores que não compreendem a diferença entre registro de marca e patente. Relacionados à atividade empresarial, são ações que envolvem a proteção do patrimônio imaterial de uma empresa, tal como o seu conteúdo criativo e inovador.

Sendo assim, se você administra um negócio, entender sobre marca e patente é mais do que necessário.

Quer saber qual a mais indicada para a sua empresa e quais as diferenças entre registro de marca e patente? Entender o que deve ser levado em consideração no momento de fazer o registro de marca?

Descubra neste artigo!

Afinal, o que é marca?

Uma marca é, em suma, um nome e imagem que diferenciam uma empresa da outra. Ou seja, uma marca de conhecimento amplo tem o diferencial de destacar os seus produtos ou serviços do restante do mercado.

Isso pode ser claramente visto na forma como consumidores criam vínculos afetivos com marcas que os representam bem.

Para ver a aplicabilidade disso, basta prestar atenção em nosso dia a dia, onde temos preferências por marcas para os nossos aparelhos domésticos ou alimentos favoritos, por exemplo.

Portanto, é a forma que o seu negócio será apresentado e visto. Através do registro de marca o produto ou serviço que você oferece se destaca em relação aos demais.

Assim, a sua reputação será construída. Isso prova que a marca é, de fato, o maior e mais valioso patrimônio de uma empresa, e por isso, necessita ser legalmente protegida e assegurada.

Patente: o que, por que e como funciona?

O ato de patentear algo está sempre ligado à criação de novas tecnologias, sejam elas produtos ou métodos inovadores e diversificados. Um bom exemplo de produto a ser patenteado pode ser um shampoo inovador, que conta com uma tecnologia de prolongamento da sensação de limpeza por mais tempo.

Em suma, patentear é o ato de resguardar uma invenção ou modelo de utilidade. A patente serve para assegurar a exclusividade em relação à exploração comercial de produtos e métodos únicos, nascidos da criatividade e inovação humanas, por um tempo específico.

Mas por que patentear um produto, serviço ou ideia?

Registrar uma patente serve para proteger a propriedade intelectual pertencente a um indivíduo ou marca. Você irá patentear a ideia do produto ou serviço, o que funciona como uma forma de resguardar a criação, mas não seu criador.

E como funciona a patente?

Para fazer a solicitação de registro de patente é preciso que a invenção seja de fato uma novidade, criada através de um trabalho de desenvolvimento e que ofereça aplicabilidade industrial.

O processo para conseguir o registro de patente costuma ser mais demorado do que o de registro de marca, podendo levar até 7 anos.

Após obtida, a validade deste registro varia entre 15 a 20 anos. Após isso, a criação torna-se domínio público, estando liberada para ser fabricada ou apropriada por qualquer pessoa ou instituição.

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Por que efetuar o registro de uma marca?

O registro da marca é o maior patrimônio imaterial de uma empresa. Quando bem consolidada, é a garantia de geração lucros, pois é a principal ligação entre você e o seu cliente.

Por meio do registro de marca a empresa será identificada pelo seu público, sendo diferenciada das demais. Uma marca bem estruturada no mercado começa a ser vista como a referência de qualidade no seguimento de seu produto ou serviço.

Fora isso, não registrar a sua marca pode te colocar em vários riscos, como por exemplo:

  • Mesmo você estando no mercado há anos, outra empresa pode registrar a marca primeiro e, caso seja aceita pelo INPI, você perderá o direito de uso, de acordo com a Lei de Propriedade Privada;
  • Ser obrigado a trocar o nome da sua marca, caso ela já esteja registrada por uma empresa qualquer. Isso acarretará prejuízo financeiro caso a sua marca já esteja consolidada, afinal você precisará criar uma nova marca;
  • Pagar indenizações caso a marca já esteja sendo usada. Afinal, você terá cometido infrações ao fazer uso da propriedade de outra pessoa. Caso a marca registrada no INPI deseje, ela poderá prosseguir com um processo. Certamente não é o ideal, certo?

Dessa forma, é extremamente importante efetuar o registro de marca. Assim você estará assegurado de possíveis danos, tanto financeiros quanto de patrimônio industrial.

Principais diferenças entre registro de marca e patente

Para você entender o que difere o registro de marca e patente, é importante pensar na marca como algo mais palpável, quase material, que diferencia o produto. A patente existe para proteção do campo intelectual de uma invenção.

Veja 3 diferenças entre marca e patente para você nunca mais confundir as duas coisas:

  1. O registro de marca se refere à proteção do patrimônio imaterial da empresa, como um símbolo, o logo, uma palavra. Agora, se você teve uma ideia diferente de tudo o que existe, seu caminho é a patente, pois ela é mais abstrata.
  2. Enquanto o registro de marca protege você de seus concorrentes na mesma área de atuação, a patente obriga que qualquer pessoa ou empresa solicite sua autorização para o uso de sua invenção, mesmo que dê a ela outro nome ou mude a forma de utilizá-la.
  3. O registro de marca concede o direito de usá-la por um período de dez anos, sempre renováveis por mais dez. Na patente, a proteção dura por 20 anos. Depois disso o uso se torna público.

Entendeu as principais diferenças entre registro de marca e patente?

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Por que o registro de marca e patente são tão importantes?

Entendida a diferença entre registro de marca e patente, vimos que marca e patente são extremamente importantes para assegurar que apenas você possa fazer a exploração comercial da sua marca criada.

Assim como obter total poder sobre a fabricação, uso e venda de produtos, métodos e processos criados por sua empresa.

Dessa forma, não deixe de proteger o seu patrimônio!

Gostou do assunto e quer se aprofundar mais sobre registro de marca? Descubra quais os benefícios e o custo de registrar uma marca.

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Otávio Hoffmann
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