MEI pode registrar marca no INPI?

O registro de marca no INPI é um recurso de proteção para os MEIs. Entenda como funciona e como solicitar.
 Lara Zanesco  |      13/02/2023
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Você sabia que MEI pode registrar marca no INPI? Apesar de ser uma dúvida bastante comum, o Microempreendedor Individual pode, sim, utilizar esse recurso para proteger seu negócio e seus investimentos.

Mas essa dúvida, geralmente, não vem sozinha. Afinal, é obrigatório registrar marca? Vale a pena sendo MEI? E quanto custa? Tudo isso precisa ser colocado na ponta do lápis na hora de pensar em como desenvolver seu negócio com bons investimentos e segurança, não é?

É por isso que, neste artigo, você vai poder se aprofundar nos seguintes tópicos:

  • Sou MEI, preciso registrar minha marca?
  • Quais as vantagens do Registro de Marca para MEI?
  • Quanto custa para o MEI registrar uma marca?
  • Como registrar uma marca no INPI sendo MEI?

Continue acompanhando.

Sou MEI, preciso registrar minha marca?

Precisar, você não precisa. O Registro de Marca não é obrigatório para nenhum tipo de empresa, mas as mais prevenidas recorrem a ele porque sabem a importância do registro de marca no INPI.

Esse é o único registro que garante que só o dono de uma marca pode fazer uso dela. Além disso, ele te protege do uso indevido do nome da sua empresa e da concorrência desleal. Isso sem falar que impede que você jogue dinheiro fora… Entenda melhor por que vale a pena fazer o registro de marca para MEI no próximo tópico.

Quais as vantagens do Registro de Marca para MEI?

As vantagens que o Registro de Marca oferece ao Microempreendedor Individual são as mesmas que gera aos demais empresários. Veja só?

  1. exclusividade legal no uso da marca;
  2. previne plágio e cópias na sua área de atuação;
  3. protege a imagem do seu negócio;
  4. evita perda de investimento em marca e marketing;
  5. evita que você faça uso indevido de outra marca.

Para entender melhor, vale a pena conferir nosso conteúdo completo sobre os benefícios do registro de marca. Com certeza, você vai perceber que essa é a melhor forma de proteger a cara da sua empresa.

Só para deixar mais claro: uma vez que você registra sua marca, nenhum outro negócio pode ser aberto no seu segmento com uma imagem e nome igual nem parecido com o seu.

E não é porque o seu negócio está só no começo que não vale a pena esse investimento. Na verdade, esse é o momento ideal para protegê-lo, pois, uma vez que ele expandir, os concorrentes de má fé ficarão mais interessados em te afetar. Sabia que diversas empresas grandes têm problemas com isso? Veja o caso da Apple e a Gradiente.

Quanto custa para o MEI registrar uma marca?

O registro de marca custa R$ 142,00, se você optar pelo registro com pré classificação sem preencher livremente para especificar as atividades. Caso prefira a opção com livre espaço para escrever sobre a atividade da empresa, o valor é R$ 166,00.

Aqui na Hero, geralmente sugerimos a segunda opção, especialmente para quem atua com atividades menos comuns. Quanto mais clara estiver a descrição do que sua marca faz, mais garantia se tem de que ela estará protegida no nicho correto.

Vale ressaltar que esses valores não são padrões para todos os tipos de empresa. Isso porque, como o MEI tem um rendimento anual menor, acaba recebendo desconto em diferentes serviços, como é o caso do Registro de Marca. O mesmo vale para pessoas físicas e optantes do Simples Nacional (Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).

Como registrar uma marca no INPI sendo MEI?

Para fazer o registro de marca no INPI, você precisará seguir alguns passos que podem tomar bastante tempo - o processo leva, em média, 1 ano e meio para ser concluído. Veja as etapas:

  1. Definição de marca - nome, logotipo;
  2. Busca pela classe correta no registro de marca;
  3. Conferência da disponibilidade da marca na sua área de atuação;
  4. Cadastro no INPI;
  5. Emissão e pagamento da Guia de Recolhimento da União;
  6. Entrada do pedido no INPI com documentos e preenchimento de formulário;
  7. Acompanhamento do processo.

Só a etapa de monitoramento do processo já exige bastante tempo e atenção de você. Isso porque, dependendo de como se desenvolva o seu pedido, você terá prazos limitados para recorrer, apresentar novos documentos, etc. Se perdê-los, terá que começar o processo novamente.

O pedido de Registro de Marca, no geral, é simples, mas exige atenção a detalhes e monitoramento constante. Por isso, sempre indico que recorra a um especialista para te ajudar. Dessa forma, você previne atrasos e perdas financeiras por conta de algum detalhe pequeno que foi preenchido errado, por exemplo.

Aqui na Company Hero, você pode contar com um time de especialistas para realizar todo o processo para você. Além disso, você sempre será notificado quando houver alguma atualização de status do seu processo, desse jeito, não precisa ficar acessando o site do INPI constantemente e perdendo tempo. Você poderá se dedicar a outras frentes do seu negócio.

Quer saber mais sobre essa solução Hero? Acesse nossa página de Registro de Marca e tire suas dúvidas.

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Lara Zanesco
Especialista em Conteúdo Digital focalizada em SEO, com experiência em materiais para blogs, sites B2C e B2B, há mais de três anos atuando no mercado a nível nacional.

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