Para fazer o registro de marca precisa de CNPJ?

Se você está querendo saber se o registro de marca precisa de CNPJ, este artigo é o mais indicado. Leia agora mesmo!
 Otávio Hoffmann  |      16/09/2022
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Se você está querendo saber se o registro de marca precisa de CNPJ, é sinal de que entendeu a importância desse documento. Proteger o nome, símbolo e a reputação da sua empresa é tão importante quanto investir em vendas e faturar mais.

Sabemos que o processo de solicitação pode ser meio confuso, por isso, preparamos este material para te ajudar!

Cada detalhe da sua empresa importa para que ela seja única no mercado. A grande questão é que, mesmo que você escolha um nome com muita dedicação, enquanto não estiver registrado, ele não é exclusivamente seu. Já pensou descobrir que, de uma hora para outra, não dá mais para usar a marca que você utiliza há anos? Pois é! O registro de marca evita esse transtorno.

Por que é importante ter o registro de marca?

O registro de marca é concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. Ele garante que o dono é o único que pode utilizar a marca em seu ramo de atividade no Brasil.

Apesar de não ser obrigatório, o registro de marca no INPI é a única forma de ter certeza que um concorrente não usará seu nome ou identidade visual. Além disso, o registro te ajuda a não errar. Você sabia que é muito comum ver pessoas que utilizam marca de outras empresas sem saber? Isso causa muitos problemas!

Outro ponto que torna o registro de marca tão importante é a abertura de franquias. Se você pretende expandir sua empresa nos próximos anos, vai precisar desse certificado de exclusividade. Isso sem contar o diferencial competitivo no mercado! Sem dúvidas, uma empresa com o símbolo (®) chama atenção.

Só têm o direito de usar o símbolo de marca registrada aquelas que estão protegidas. Apesar de parecer um mero detalhe, isso transmite maior credibilidade e aumenta a percepção de valor por parte dos consumidores.

Tipos de registro de marca

Existem quatro tipos de registros que podem ser feitos:

  • Nominativa: é aquela formada por palavras, neologismos e combinações de letras e números.
  • Figurativa: é formada por um desenho, imagem, ideograma, forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo. Também são consideradas palavras compostas por letras de alfabetos como hebraico, cirílico, árabe, etc.
  • Mista: quando a marca combina imagem e palavra.
  • Tridimensional: diz respeito ao formato. Sabe quando você consegue identificar um produto por causa da embalagem diferente das outras? Essa forma única pode ser registrada como exclusiva.

O que precisa para registrar a marca?

É necessário confirmar o motivo ou a relação que você tem com essa marca. Tendo essa justificativa, basta entrar com o pedido no INPI. Esse é o órgão responsável por garantir os direitos sobre a propriedade intelectual no Brasil.

O pedido de registro de marca deve ser encaminhado online, junto dos documentos necessários para registro de marca. A Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/9) exige a apresentação de uma série de dados, que variam de CNPJ para um CPF.

É comum que uma empresa ou pessoa especializada em propriedade intelectual intermedie o pedido de registro de marcas para o INPI, já que algumas pessoas ficam confusas. Aqui na Company Hero, utilizamos uma uma procuração para ajudar uma pessoa a conseguir o registro de propriedade. Os resultados costumam ser satisfatórios!

O registro de marca precisa de CNPJ?

O CNPJ é o registro na Junta Comercial que tem abrangência no Estado onde a empresa foi aberta. Já a marca registrada no INPI tem abrangência nacional. Os documentos têm finalidades diferentes, mas cada um tem sua importância.

Muitas pessoas acham que o registro de marca precisa de CNPJ, mas isso não é verdade. A solicitação pode ser feita pelo CPF ou pelo CNPJ, o que é uma ótima notícia, assim todo mundo pode aproveitar os benefícios da exclusividade.

A única exigência é a confirmação da ligação com a marca. Seja uma pessoa física ou jurídica, o INPI estabelece que você deverá exercer licitamente a atividade para a qual pretende registrar a marca.

Como registrar a sua marca como pessoa física?

A Lei 9.279/96 que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade intelectual prevê o registro de marca por pessoa física. A pessoa interessada deve apresentar os documentos exigidos ao INPI e isso pode ser feito pela internet.

Se você pretende registrar sua marca usando seu CPF, tenha em mãos os documentos que identifiquem a pessoa física, como RG, e aqueles que comprovem a atividade relacionada a marca. Vale a pena fazer uma pesquisa para confirmar se o nome que você quer registrar já não está protegido por alguém.

Documentos necessários para o registro de marca como pessoa física:

– CPF;

– RG;

– Comprovante de residência;

– Comprovante do exercício da atividade;

Logomarca, caso a marca que será protegida tenha o símbolo.

Por quanto tempo o registro de marca é válido?

Depois de liberado, o registro vale por 10 anos. Esse período pode ser renovado quantas vezes o dono da marca desejar. O processo de renovação costuma ser mais simples, feito pela internet também.

Depois que o certificado de registro é emitido, você poderá autorizar terceiros a utilizar sua marca ou proibir o uso em produtos ou serviços, idênticos ou semelhantes. Ela está sob seu comando!

O que fazer para ter o registro de registrar a aprovado?

Nós sabemos que as expectativas são altas. Acompanhamos a solicitação de diferentes empresas que procuram a Company Hero para registrar a marca, então percebemos padrões que podem influenciar na aprovação da sua marca no INPI.

1 - Faça a pesquisa de anterioridade com atenção:

Essa é a etapa mais importante, mas muitas pessoas deixam ela de lado. Se você fizer o básico bem feito, terá sucesso no seu requerimento. Pesquise as marcas que já estão registradas para descobrir se a sua é diferente das demais.

A busca é feita no próprio site do INPI e serve para saber se existem registros iguais ou parecidos com os que você pretende registrar. Lembre-se: não é possível seguir com a solicitação se ela não for exclusiva.

2 - Defina o tipo da marca

Antes de entrar com o pedido de registro, você precisa escolher o modelo mais adequado para sua marca. Se você tem um logo e um formato único, proteger apenas o nome não será o suficiente.

Escolha se sua marca será nominativa, figurativa, mista ou tridimensional e deixe todos os seus diferenciais seguros e livres de copiadores. É um investimento no presente que reflete em tranquilidade no futuro.

Tem problema em não registrar a marca?

Se registrar a marca é proteger um bem intangível, deixar de fazer isso traz riscos que vão além do plágio. Já pensou que você pode utilizar um nome que já está registrado por terceiros sem saber? Se for descoberto, você terá que pagar multas e responder processos na justiça, tendo que mudar o nome da sua empresa.

Sem o registro você não está protegido da concorrência desleal. Se alguém quiser usar o mesmo nome do seu produto, não será possível reclamar, afinal, ele não é legalmente só seu. Perder o direito de uso é um problema grave também.

A Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) define que a pessoa/empresa que registrar primeiro uma marca terá direito ao seu uso exclusivo em todo o território nacional. Dito isso, mesmo que sua empresa exista há anos no Brasil com um nome não registrado, a partir do momento que alguém dê entrada no documento, você será proibido de continuar com ele. Consegue imaginar o impacto no seu negócio?

Bom, se você queria descobrir se “registro de marca precisa de CNPJ", agora já sabe que qualquer um pode fazer a solicitação, desde que comprove a atividade exercida. É um processo mais simples do que parece. Portanto, vá em frente e proteja seu nome. A marca é um elo importante entre a empresa e os clientes e deve ser cuidada com atenção!

Ficou com dúvidas sobre o registro de marca? Fale um Hero. Nosso atendimento é feito por pessoas reais para garantir a conversa humanizada que você merece. Temos um time especializado no processo de proteção para garantir o sucesso na sua solicitação.

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Otávio Hoffmann
Redator

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