Quais os benefícios e o custo de registrar uma marca

Empresas que possuem marca registrada conquistam mais credibilidade e segurança. Entenda os motivos e os custos envolvidos neste processo.

 Otávio Hoffmann  |      07/01/2021
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Pesquisar registro de marcas e patente valor para garantir a exclusividade precisa ser a primeira atitude de todos os empresários. Se você chegou aqui, já está um passo à frente dos demais!

Proteger e zelar pela imagem de sua marca é o objetivo de todo empreendedor. Afinal de contas, criar um nome exige dedicação, requer inspiração e muito foco nos objetivos e metas que você quer atingir. Registrar uma marca deveria fazer parte desses planos, mas muitos empresários acabam deixando isso de lado.

É verdade que o número de pedidos para registro de marca aumentou no último ano. Segundo o INPI, órgão público responsável pelos processos de registro, foram feitos 30.540 pedidos de registro de marca em Outubro de 2020. Um acréscimo de 27,3% em relação a Outubro de 2019.

Realmente é um número positivo. No entanto, a quantidade de empresas abertas no Brasil demonstra que o cenário poderia ser melhor. Somente no 2º quadrimestre de 2020 haviam 782.664 empresas abertas. O total de pedidos de registro de marca de Janeiro a Outubro deste ano foi de 224.045 empresas. Bem menos do que poderia ser, você não acha?

Por desconhecimento do registro de marca INPI valor, da importância da proteção, suas funções e o funcionamento do processo, empresas correm sérios riscos.

Com certa frequência, assim como você, outros empresários vão atrás de entender como funciona o registro de marca, mas encontram empresas cobrando caro por procedimentos burocráticos e sem muita clareza. Aqui na Company Hero a gente faz diferente: te contamos tudo.

Por isso, no artigo de hoje, vamos explicar sobre registro de marcas e patentes valor, os benefícios disso e os riscos para quem deixa o registro para depois.

Como funciona o registro de marca?

Proteger o nome e o logotipo que identifica seu negócio é essencial para a sobrevivência e prosperidade da empresa, porque é assim que os clientes te reconhecem no mercado. O registro de marca deve ser um dos primeiros passos no empreendedorismo, pois é a única forma de ter certeza de que ninguém usará as suas informações por aí.

O órgão responsável pelo registro de marcas no Brasil é o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Hoje em dia, todo o requerimento é feito de forma digital – desde o preenchimento dos formulários até o envio dos documentos solicitados. Então, ficou muito fácil proteger a sua marca.

Ao longo do processo, você precisará pagar algumas taxas pelos serviços prestados. Apenas o INPI está autorizado a receber por meio de uma GRU – Guia de Recolhimento da União, que é emitida no próprio site. Fique ligado para evitar golpes.

Benefícios de registrar sua marca

Apesar de parecer apenas um ato burocrático, registrar a marca é estar tranquilo para investir em marketing e no crescimento do negócio sem medo. Muitos empresários entendem que por serem os criadores de sua marca, terem registro do seu CNPJ e razão social na Junta Comercial ou um domínio na internet, estão seguros para sempre.

Só que infelizmente essa não é a verdade. Apenas o registro da marca garante exclusividade sobre o uso no seu ramo de atuação. Isso significa que se alguém decidir registrar o nome da sua loja, mesmo que você cuide dela há 10 anos, é possível. E o pior: você será proibido de utilizar a marca. Precisará trocar!

Outros benefícios com relação a isso são o apoio jurídico para defender seu patrimônio, evitar imitações e plágio de concorrentes no segmento em que você atua.

Quem vê o registro de marca apenas como um processo de documentação precisa olhar com carinho para o que se esforçou tanto para construir. Sua marca é seu patrimônio, é a sua assinatura no mercado.

Além, claro, da credibilidade diante de seus clientes. Afinal, com o registro da marca é possível franqueá-la e negociar melhor com investidores, bancos e fornecedores. Você também consegue aumentar o valor agregado do seu produto ou serviço para mais clientes, algo que só é possível quando você garante a credibilidade e exclusividade da marca do seu negócio.

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Registrar uma marca é ampliar o valor dela a longo prazo para além do retorno financeiro de curto prazo.

Para esclarecer mais um pouco o que foi dito até aqui sobre a importância de ter sua marca, vale destacar as palavras do autor Marty Neumeier, do livro Zag: a estratégia N°1 das Marcas de Sucesso.

“A marca é a percepção intuitiva (ou sentimento visceral) de um cliente em relação a um produto, serviço ou a uma empresa. (...) Se a palavra Marca não existisse, seria preciso criar uma nova, pois nenhuma outra palavra representa toda a complexidade e a riqueza do conceito.”

Inspirador, não é? Agora siga adiante com a proteção da sua marca no mercado.

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Quero fazer o Registro da minha marca!

Taxas e custos do processo para Registrar uma Marca

A responsabilidade pelo processo de registro de marca no Brasil é do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). É possível, inclusive, entrar com o pedido por conta, diretamente no órgão, pagando as taxas, enviando documentos e acompanhando o processo.

As taxas para registro de marca no INPI podem ser divididas entre as empresas que possuem descontos do Governo Federal, e as que não se enquadram nisso.

ME, MEI, EPP, Cooperativas, Instituições de ensino e pesquisa, além de entidades sem fins lucrativos pagam taxa de R$ 142 para entrar com o pedido de registro, com desconto do Governo Federal. Para as demais empresas o custo é integral, de R$ 355.

Essa é só a etapa inicial do processo, que envolve muitos passos e pode levar mais de um ano para se concretizar.

Ao longo desse período o INPI pode solicitar novos documentos comprobatórios. O INPI disponibiliza um Manual de Marcas, onde você pode conferir todos os passos e requisitos.

Se o pedido for aceito, deve-se pagar mais uma taxa, com prazo de 60 dias após o deferimento. Pessoa física e as categorias que possuem desconto, citadas acima, pagam R$ 298. As demais devem pagar com o valor integral novamente, de R$ 745.

O registro de marca, depois do processo concluído, vale por dez anos, dentro do território nacional. A taxa de renovação varia de R$ 426 a R$ 1065, conforme os tipos de empresa.

Para que você consiga visualizar estes custos de forma simplificada, preparamos o quadro abaixo:

Os documentos adicionais requeridos durante o processo possuem custo de R$ 70, enquanto os recursos variam de R$ 190 a R$ 475. A tabela com valores completos pode ser vista aqui.

Registar uma marca sozinho pode ser complicado

Olhando para os números acima, você pode até pensar que compensa agir sozinho e entrar com o pedido. Só que eu não te recomendaria fazer isso.

Juntar documentos, cadastrar o usuário, realizar pesquisa no INPI para ver se existe outra marca como a sua, identificar a classe em que sua marca se enquadra, preencher formulários e pagar taxas é só a primeira etapa.

Depois, é preciso acompanhar cada etapa do processo que leva tempo, onde mais documentos podem ser solicitados, aumentando sua apreensão e também o seu tempo dedicado para o registro de sua marca ser deferido.

Qualquer equívoco ao longo do processo pode colocar tudo a perder. Por falta de conhecimento técnico do processo com o INPI, você teria que começar tudo do zero ou, pior, perder a marca para outra empresa que conseguir registrá-la primeiro e corretamente.

Muitas pessoas preferem contar com empresas terceirizadas para conseguir o registro de marca. A orientação de especialistas no assunto pode fazer a diferença.

Qualquer um pode registrar uma marca?

Como uma marca não precisa estar associada a uma empresa para ser válida, as leis brasileiras permitem que o registro seja feito por uma pessoa física ou jurídica. Apesar de ser aberto para todos, existem algumas exigências.

Quando a pessoa física fizer a solicitação, vai precisar comprovar que exerce uma atividade relacionada à marca, além de apresentar documentos que provam que tem o direito de ter aquele registro. Essa comprovação é muito importante para evitar que pessoas má intencionadas saiam registrando marcas que já estão fazendo sucesso.

No caso de uma pessoa jurídica, o registro é feito com base na documentação da empresa. O ponto de atenção vai para os sócios. Vamos supor que tenha 3 pessoas com você: preste atenção para que o registro fique vinculado ao CNPJ do estabelecimento e não ao CPF de um dos sócios.

Se o registro de marca for feito com o documento pessoal, o sócio poderá ficar com a marca quando sair da sociedade ou cobrar para qualquer outra pessoa utilizar. Já imaginou que dor de cabeça? É melhor evitar! É bom estar atento para evitar futuras dores de cabeça.

Quanto tempo leva para registrar a marca?

Um ponto interessante do registro de marca é que o custo não é tão alto. Cabe no bolso de qualquer empreendedor. Apesar do valor acessível, o processo pode ser longo. Por isso, é importante fazer tudo com muita atenção, do começo ao fim.

A primeira ação deve ser a busca de anterioridade para verificar se uma marca igual ou semelhante a sua já está registrada no INPI. Essa busca é gratuita e evita gastos desnecessários, já que, caso já exista, o pedido de registro será negado.

Depois que você pagar as taxas e protocolar o pedido, ele vai ser analisado pelos técnicos do Instituto e será publicado na Revista da Propriedade Industrial no prazo de três a quatro semanas.

O deferimento ou indeferimento do pedido pode levar cerca de três anos. Calma, não se assuste! É normal. O importante é ficar atento para não perder o prazo de pagamento da taxa do primeiro decênio e do certificado de registro. Caso isso aconteça, você pode perder o direito sobre marca. O processo é arquivado, e ela volta a ficar disponível para registro de outras empresas ou pessoas.

Uma orientação que vale ouro:

Ter o pedido de registro de marca negado gera um transtorno, não é? Para evitar o desgaste, vale a pena dedicar tempo fazendo uma boa pesquisa no INPI e acompanhar o processo com atenção. Se a sua rotina for muito corrida, uma opção é contratar empresas especializadas, como a Company Hero, para te ajudar.

Uma instituição parceira pode prestar assessoria durante todo o processo de registro da sua marca. Aqui na CH já temos experiência de anos com esse serviço, então conseguimos nos antecipar aos pontos que ocasionam a resposta negativa ou marcas parecidas que já existem no mercado.

Não registrar sua marca pode custar caro

Você já entendeu que pode registrar sua marca por conta própria no INPI. Também já entendeu que é um processo extenso e repleto de detalhes. Os benefícios devem estar claros na sua mente também.

Mas e os riscos caso você não faça o registro... Será que existe algum? Sim, existem vários! Acompanhe abaixo, vou te mostrar quais.

  • Perder a marca para um concorrente;
  • Ver sua credibilidade com clientes e fornecedores ir por água abaixo;
  • Ser processado e pagar indenização por uso indevido da marca;
  • Ter que começar uma nova marca e negócio do zero.

Com tudo o que apresentei aqui, talvez seja a hora de se tornar mais uma das milhares empresas que já buscam a verdadeira propriedade sobre sua marca, você não acha?

Dá para renovar o registro de marca?

Depois que o processo for concluído, sua marca estará protegida por 10 anos. Depois desse período, você vai precisar renovar a propriedade se quiser manter a titularidade e o direito à exclusividade.

Caso você tenha direito ao desconto governamental (ME, MEI e EPP), a taxa atualmente está no valor de R$ 426,00 e, para as demais empresas que não têm direito ao desconto, R$ 1.065,00.

Aqui na Company Hero nossos especialistas fazem todo o processo de registro de marca de sua empresa com valor justo e transparente, sem surpresas, papelada ou burocracia, e você acompanha todo o processo online. Se quiser saber mais informações, pode falar com um de nossos Heroes no chat :)

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Otávio Hoffmann
Redator

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