Como registrar marca de roupa: aqui está tudo o que você precisa fazer

Leia o artigo e entenda como registrar marca de roupa para manter sua empresa protegida e pronta para crescer.
 Otávio Hoffmann  |      04/02/2022
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Como registrar marca de roupa deveria ser a principal pesquisa de empreendedores que estão abrindo sua própria loja. Parabéns por estar aqui! Muita gente pensa que basta ter um CNPJ para ser dono de um empreendimento só seu.

Inclusive, esse é um erro bastante comum: sem o registro você não tem tantas garantias de exclusividade. Bate o desespero só de imaginar alguém tomando sua loja? Registrando a marca você fica tranquilo!

Entender a diferença entre CNPJ e registro de marca é fundamental para construir um negócio de sucesso. Para não esquecer, anote que o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é o documento que garante que a empresa existe legalmente perante o Estado e informa o que ela faz.

Já o registro de marca tem a ver com a aparência da empresa, ou seja, quem ela é, a quem pertence, o que faz e porquê faz. O ideal é você abrir o CNPJ e ir atrás de como registrar marca de roupa ao mesmo tempo, de preferência, porque as duas etapas são importantes para começar bem.

Se com o CNPJ você garante que a loja existe, seguindo os passos de como registrar marca de roupa, você tem a segurança de que ela é apenas sua. Percebe como os processos não se excluem? Eles são necessários para empresas de todos os portes, das menores às maiores. Caso precise de ajuda para saber se sua marca ainda pode ser registrada, fale com um Hero agora.

Como registrar marca de roupa

Todas as fases do processo de como registrar marca de roupa são importantes. O pedido do registro deve ser feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia responsável por gerenciar os registros de patentes, desenhos industriais e outros capitais intelectuais.

Tenha atenção com os prazos de cada uma e verifique se os documentos foram enviados corretamente. A pesquisa de disponibilidade do nome também é feita pelo INPI. Caso o termo não esteja disponível, você precisará pensar em outro título para o seu negócio!

Documentos necessários para registro de marca

Você deverá apresentar a cópia do contrato social ou inscrição de Empresário Individual (MEI, ME, Firma Individual), número do CNPJ/MF da empresa ou RG, CPF e comprovante de endereço. Profissionais liberais devem enviar documentos que comprovem a atividade exercida, como CRECI, OAB, CREA, etc.

Se sua loja já tiver um logotipo, ele também deverá ser apresentado, além da relação completa dos produtos ou serviços que serão protegidos pela marca. Faça um checklist e vá marcando a cada documento separado. Isso ajuda a não esquecer nada.

Etapas do registro de marca

Confirme os nomes que já foram registrados

A primeira coisa a ser feita é verificar se existe uma marca igual ou semelhante registrada para o mesmo segmento de mercado. Você pode pesquisar no próprio sistema do INPI. Isso poupará muito trabalho, porque se já houver um registro, não será possível enviar mais um pedido.

De acordo com a Lei da Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/96), é proibido a realização do registro de marca que cause confusão ao consumidor ou associação com outra marca.

Selecione a Classe de registro

A Classe de registro identifica as diferenças entre as marcas através de uma classificação internacional, a Classe de Nice, com 45 grupos que reúnem informações sobre produtos ou serviços. Além de entender como registrar uma marca de roupa, você precisa selecionar qual será a classe utilizada.

Todo registro deve ser atrelado a uma classe, sendo:

Produtos: classes 1 a 34

Serviços: classes 35 a 45

A divisão ajuda na classificação dos registros, pois podem existir nomes iguais em registros de classes diferentes. No caso das confecção de roupas, a classe de Nice indicada para o registro no INPI é a 25.

Marcas com loja própria devem ser registradas na classe 35, que é o comércio. Nossa sugestão é que você avalie todas as classes disponíveis e entenda quais combinam com as características do negócio.

Pagamento das taxas e preenchimento do formulário

O registro da marca será feito mediante um cadastro no sistema e-INPI. Fique atento ao tipo de empresa selecionada neste momento, porque isso interfere no valor das taxas.

Depois de se cadastrar, acesse o site do INPI mais uma vez para emitir a GRU, Guia de Recolhimento da União, um boleto com o valor cobrado para protocolar o pedido e iniciar o processo. O formulário de pedido de registro da marca só ficará disponível depois do pagamento da GRU.

Acompanhamento de prazos e pagamento da taxa final

A avaliação do processo de registro da sua loja de roupas começa depois que o pedido é protocolado. É fundamental acompanhar o status da solicitação pelo menos uma vez por semana, pois algumas comprovações podem ser solicitadas pelo INPI.

Existem casos em que é necessário responder a uma oposição ao seu pedido de registro, ou seja, um alerta feito por outra pessoa de que a solicitação não deve ser aceita. Fique ligado: seu processo será arquivado caso algum prazo seja perdido.

Diferença de marca e patente

A confusão de conceitos é normal, mas você precisa entender o que muda entre eles. A marca é como sua empresa é conhecida. É o nome e a imagem passada para o mercado. A patente é uma concessão pública, conferida pelo estado, que garante que você será o único a explorar comercialmente a sua criação.

Quer saber mais? Temos um artigo completo sobre isso para você!

👉 Leia aqui: Entenda qual a diferença entre marca e patente?

Por que devo registrar a minha marca?

Para se proteger! Simples assim. Saber como registrar marca de roupa é um jeito de blindar um dos patrimônios mais importantes da empresa, o nome. Uma marca bem cuidada pode gerar lucros maiores do que os planejados, porque representa a percepção que o cliente tem da empresa e a forma como se conecta com ela. Em relação a isso, quanto melhor, mais retorno você terá.

5 boas razões para você registrar sua marca

  • Garantia de exclusividade no nome;
  • Ninguém poderá te copiar;
  • Evita o risco de perder o direito de uso da sua marca;
  • É barato fazer o registro de marca;
  • Reduz a concorrência desleal.

Como a Company Hero me ajuda a registrar a marca

Depois de pesquisar como registrar marca de roupa, algumas pessoas sentem dificuldades de seguir com o processo. Para isso, nós temos a solução! Ajudamos microempreendedores individuais, profissionais autônomos e pequenas e médias empresas a proteger e expandir o seu negócio.

Na hora de registrar a marca, trabalhamos para que você não perca nenhum prazo e tenha sucesso ao garantir a exclusividade.

Você será auxiliado em todas as fases da solicitação do registro, desde o cadastro inicial até o momento da conclusão. A principal vantagem de confiar em uma empresa para te auxiliar nesse processo é a tranquilidade enquanto corre o processo de registro de sua marca.

Toda a equipe da Company Hero ficará responsável por te informar a cada novidade, assim você poderá dedicar seu tempo em outras tarefas da administração da loja.

Evite correr riscos, fale com um Hero agora e registre a marca da sua loja de roupa!

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Otávio Hoffmann
Redator

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