Como criar um CNPJ para loja virtual?

“Será que precisa ter CNPJ para loja virtual?” Leia o artigo e tire essa e outras dúvidas sobre a formalização da sua empresa!
 Otávio Hoffmann  |      27/07/2022
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“Será que precisa ter CNPJ para loja virtual?” Vender produtos pela internet é tão fácil, que muitas pessoas ficam com essa dúvida na cabeça. Por mais que as vendas online sejam práticas, o vendedor precisa seguir algumas exigências legais para não ter problema com a fiscalização. Te contamos tudo sobre isso neste artigo!

Uma Loja virtual, também conhecida como e-commerce, é uma página criada exclusivamente para as vendas online. Nela você expõe seus produtos ou serviços com o objetivo de despertar o interesse do consumidor para que ele compre o que está sendo oferecido. Para conseguir isso, o layout precisa ser criativo e as informações bem atrativas.

Ter um e-commerce é diferente de anunciar produtos nas redes sociais. É por isso que você deve entender como criar um CNPJ para loja virtual, de que jeito será feita a integração com meios de pagamento e as opções de envio. Assim, você facilita a vida do cliente, mostrando o custo do frete e disponibilizando vários meios de pagamento pela internet.

É necessário tirar um CNPJ para loja virtual?

Está animado para abrir seu negócio online? Vamos nessa! Antes de qualquer coisa, pense em formalizar sua empresa. Você deve obter o CNPJ para loja virtual, afinal, com o aumento das vendas surge também a necessidade de emitir notas fiscais para as mercadorias enviadas.

De maneira geral, o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica não é obrigatório para abrir uma loja virtual, porque algumas formas de pagamento e plataformas de e-commerce permitem cadastros com o CPF do seu proprietário. Porém, isso funciona só no começo, já que o documento tem um papel importante no crescimento do e-commerce. Fora que, ter um CNPJ te permite aproveitar algumas vantagens, ou seja, melhor ir atrás do seu agora.

Quais as vantagens de abrir CNPJ para loja virtual?

Ter um CNPJ ativo é uma obrigação legal, mas não é só isso. O documento te dá autonomia para comprar e vender mercadorias na internet, além de alguns benefícios, que trouxemos para você conferir a seguir.

  • Permite a emissão de nota fiscal, o que te ajuda a controlar a movimentação do caixa e possibilita o recolhimento do INSS, por meio de uma guia para microempreendedor individual e pequena empresa;
  • Se você tem um CNPJ, consegue fazer pedidos com fornecedores de mais credibilidade no mercado;
  • A formalização permite financiamentos e empréstimos diferenciados. Alguns bancos e instituições financeiras oferecem linhas de crédito para quem tem empresa aberta. Com um bom valor em mãos, dá para investir na compra de mercadorias, pagamento de fornecedores e outros custos necessários.
  • O registro passa mais credibilidade ao cliente. Quando você sabe que a marca que está comprando tem uma empresa formalizada, fica muito mais fácil confiar, não é mesmo? Da mesma forma, ter o documento gera muito mais empatia, confiança e segurança aos seus consumidores.

Qual CNPJ deve ser utilizado para abrir loja virtual?

A escolha do CNPJ vai depender do porte da sua loja. Analise as opções disponíveis para entender qual se encaixa melhor no seu contexto.

Cadastro na Receita Federal

Basta se inscrever no site da Receita, preencher a Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica e anexar o Quadro de Sócios e Administradores para obter essa formalização. Pode ser necessário enviar outros documentos para a Receita Federal. Na dúvida, contrate um contador para te ajudar com os trâmites.

MEI

Se a sua projeção de faturamento anual for de até R$ 81 mil e você não estiver como sócio administrador ou titular de outra empresa, pode se enquadrar como Microempreendedor Individual. A inscrição é gratuita, feita pelo Portal do Empreendedor.

Após a regularização, o MEI deve contribuir com R$ 46,85 para o INSS, com mais R$ 5,00 se for um Prestador de Serviço ou R$ 1,00 no caso de Comércio e Indústria. Essas taxas garantem o direito à aposentadoria, auxílio-doença, licença-maternidade, entre outros benefícios.

Simples Nacional

Outra opção na lista de como criar um CNPJ para loja virtual serve para negócios com faturamento de até R$ 4,8 milhões. Com o Simples Nacional, as empresas podem pagar impostos proporcionais ao seu tamanho. Os estabelecimentos que ultrapassam esse valor de faturamento têm outro tipo de regime tributário, podendo ser Sociedade Limitada – LTDA ou Sociedade Anônima – S.A.

Como criar um CNPJ para loja virtual? Confira o passo a passo para abrir seu MEI!

O CNPJ mais procurado por quem vai abrir uma loja virtual é o MEI. Nessa área, o empresário não costuma ter sócios, por isso, o indicado é enquadrar o negócio como Microempreendedor Individual.

Siga os quatro passos para fazer isso:

  1. Acesse o site da Receita Federal;
  2. Preencha uma ficha cadastral da Pessoa Jurídica com todas as informações da empresa;
  3. Apresente os documentos pessoais no processo de abertura;
  4. Preencha a Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica. Lembrete: você pode preencher tudo isso nos portais ou comparecer presencialmente até uma unidade da Receita Federal do Brasil.

Tem que pagar para abrir um CNPJ para loja virtual?

Muitos empreendedores que precisam abrir CNPJ para loja virtual se preocupam com os gastos que isso pode gerar. O processo de abertura para MEI não exige o pagamento de qualquer taxa e pode ser feito por qualquer pessoa com acesso a internet.

No caso do Microempreendedor Individual, depois de finalizar o cadastro e abrir o CNPJ MEI, é preciso pagar todo mês o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) no valor de R$ 60,60, equivalente a 5% do salário-mínimo.

Quais são os prazos para a emissão do CNPJ?

Se você abrir seu CNPJ MEI pelo Portal do Microempreendedor, terá o documento na hora, inclusive, já com a inscrição na Junta Comercial, o INSS e o Alvará de Funcionamento. Não é necessário enviar nenhum documento extra e nem aguardar a aprovação. A formalização é feita em questão de segundos.

Para outros tipos de CNPJ, o processo completo para ter o documento em mãos e poder emitir notas fiscais dura em torno de 20 dias. O tempo varia de acordo com a região, podendo ser maior se faltarem informações importantes - por isso, ter um contador te acompanhando pode ajudar.

Abrir um CNPJ para sua loja é mais fácil com a Plataforma de Legalização da Company Hero

Se você precisa abrir um CNPJ rápido, vai gostar de saber como a Plataforma de Legalização da Company Hero funciona. A ferramenta oferece todos os serviços para facilitar a vida de quem mexe com processos burocráticos. É um trabalho em parceria, em que o contador ou empresário envia os documentos e a CH segue com as atualizações do processo.

Dividir as responsabilidades em um processo contábil otimiza tempo e minimiza erros, pois o profissional não ficará sobrecarregado e a atenção com a documentação é dobrada. Se você é contador, só precisa separar previamente os documentos e selecionar a ação que será realizada;

Após escolher o tipo de atividade, nesse caso, a abertura de CNPJ, o andamento é por conta da Company Hero. A CH mantém os status atualizados para todo mundo acompanhar pela plataforma. Se for necessário enviar outros documentos ao longo do processo, um aviso será enviado para que o contador faça o ajuste.

Abrir CNPJ para loja virtual é uma necessidade para quem quer faturar bastante com as vendas de produtos pela internet. Ainda está com dúvidas do que precisa fazer? Fale com o time da Company Hero. Estamos prontos para te auxiliar!

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Otávio Hoffmann
Redator

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