Marcas com nome de pessoas: pode registrar? Veja exemplos
Na hora de escolher um nome forte para sua marca, você pode considerar criar uma marca com nome de pessoa. Isso é muito comum entre prestadores de serviços e profissionais liberais, como médicos e advogados, mas até grandes empresas usam desse artifício.
Mas, afinal, é possível registrar essas marcas para protegê-las da concorrência e garantir seu uso exclusivo? Quais são as regras?
Essas questões são importantes de entender antes de investir na construção de marcas que são nomes de pessoas. Para te ajudar a entender, preparei este conteúdo explicando o posicionamento da Lei de Propriedade Industrial (LPI) e do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) sobre o assunto.
Continue lendo para entender o que a legislação dispõe sobre as marcas com nomes e veja exemplos!
O que diz a LPI sobre marcas com nomes de pessoas?
A Lei de Propriedade Intelectual não faz restrições específicas quanto ao uso de nomes de pessoas como marcas. No entanto, existem algumas considerações importantes a serem feitas antes de investir nessa estratégia:
Consentimento do nome próprio
Em geral, para registrar uma marca que seja um nome próprio, é fundamental ter o consentimento da pessoa cujo nome está sendo utilizado.
Isso significa que se você deseja usar o nome de uma pessoa como marca, ela deve autorizar. O INPI costuma solicitar essa autorização durante o processo de registro.
Marca distintiva
Assim como qualquer marca registrada, a marca com nome de uma pessoa precisa atender ao requisito de ser distintiva. Ou seja, deve ser capaz de diferenciar seus produtos ou serviços dos de terceiros.
Um nome comum, como “João Silva”, pode não ser considerado distintivo o suficiente para registro.
👉 Saiba mais: Requisitos para fazer o Registro de Marcas.
Riscos de confusão
O INPI avaliará se o nome de pessoa que você deseja usar como marca pode causar confusão com outras marcas já registradas ou com nomes de pessoas já conhecidas publicamente.
Por isso, antes de abrir o pedido, é essencial fazer a consulta de disponibilidade de marca.
Exemplos de Marcas com Nomes de Pessoas Registradas
Existem muitas marcas famosas que são nomes de pessoas e, possivelmente, você nem sabia. Veja alguns casos que levantei:
1- Nike
Isso mesmo: a Nike tem o nome de “pessoa” – entre aspas por que ela foi inspirada na figura mitológica grega da deusa da vitória.
2- Ford
A Ford, marca de automóveis, leva o nome de Henry Ford, seu fundador.
3- McDonald's
Embora não seja o nome de uma pessoa, "McDonald's" refere-se aos irmãos Richard e Maurice McDonald, que fundaram a empresa. Assim, do inglês, ela significa “De McDonald”, ou seja, relaciona-se ao sobrenome da família.
4- Armani
A marca de moda italiana leva o nome de seu fundador, Giorgio Armani e tem alto valor agregado, considerada uma marca de luxo.
5- Calvin Klein
A famosa Calvin Klein também tem o nome de seu criador, assim como outras grandes marcas da indústria da moda e beleza.
Viu só? Se você achar que vale a pena, é possível registrar sua marca com nome de pessoa. Além de poder valorizar seu negócio, o registro de marca ajuda a proteger seus investimentos – basta respeitar as regulamentações do INPI e garantir a exclusividade da identidade do seu negócio.
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