Para entender a diferença entre Isento, Contribuinte e Não Contribuinte, antes, você precisa entender se quem tem Inscrição Estadual é contribuinte do ICMS automaticamente ou não.
Afinal, isso é ou não é uma regra? É possível ter Inscrição Estadual e não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)?
Essas dúvidas são comuns, por isso, neste artigo, vou te explicar o que significa cada termo desses e como funciona a relação entre a IE (Inscrição Estadual) e o ICMS. Vamos lá!
Nem todo mundo que tem Inscrição Estadual é contribuinte do ICMS, mas todo contribuinte tem Inscrição Estadual. Acontece que, em alguns estados, as empresas de comércio precisam ter IE, mas não precisam contribuir com este imposto. Trata-se apenas de um registro burocrático, e não uma contribuição obrigatória para o empreendedor.
👉 A Hero te conta: Estados em que a Inscrição Estadual é isenta!
Qualquer pessoa que realiza atividade comercial, operação de circulação de produtos ou presta serviços de transporte entre municípios e estados ou de comunicação, com frequência ou em alta quantidade, deve ser contribuinte do ICMS.
Ser isento do ICMS significa que não precisa contribuir com esse imposto. Trata-se de contribuintes que realizam atividades sujeitas à tributação, mas que foram dispensados ou proibidos de ter uma IE.
👉 Saiba mais: Quais empresas devem ter Inscrição Estadual?
Alguns estados no Brasil não permitem a isenção do ICMS: Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Não contribuinte é quem não realiza atividades de comércio e circulação de produtos, nem serviços de transporte interestadual e intermunicipal nem de comunicação, seja Pessoa Física ou Jurídica. Essas pessoas também não precisam de Inscrição Estadual e podem ser consumidores finais ou até mesmo outros prestadores de serviços.
👉 Para entender melhor: Mei precisa de Inscrição Estadual?
Para saber se você deve pagar ICMS, deve consultar sua atividade. Se ela for de compra ou venda e circulação de produtos, ou serviço de comunicação e transporte entre estados e municípios, você provavelmente deverá pagar. Para ter certeza, você pode consultar a SEFAZ do seu estado ou um contador.
Gostou das dicas? Você não precisa parar de aprender. Veja as dicas da Hero sobre como resolver a Inscrição Estadual não habilitada, o que pode ocorrer se você tiver alguma pendência com o Estado.
