Registrar logomarca: passo a passo, diferença entre marca e logo e mais

Pular a fase de registrar logomarca pode trazer transtornos que você nem imagina. Leia o artigo e veja todas as dicas que trouxemos para te ajudar.
 Otávio Hoffmann  |      04/02/2022
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Criar sua marca é fundamental para ter uma empresa própria, mas sabe o que é ainda mais importante? Registrar logomarca! Só o registro da marca garante que ela será exclusiva no seu ramo de atuação. Fala a verdade, você não quer investir tempo e dinheiro na sua empresa, para depois descobrir que tem gente usando o mesmo nome que você, não é?

Pular a fase de registrar logomarca pode trazer transtornos que você nem imagina. O mais arriscado deles é que alguém pode fazer isso antes de você, assim, quando optar pelo registro, o nome não estará mais disponível. Acredite se quiser, tem gente que faz isso de propósito. Foi o que a equipe da Rayssa Leal, atleta e medalhista olímpica do Skate nacional, descobriu. Ao tentar registrar a marca “Fadinha do Skate”, os profissionais perceberam que outras pessoas já tinham solicitado o registro em várias classes no INPI, na intenção de poder vender futuramente.

Você pode pensar “Mas essa é a marca da Rayssa Leal e todo mundo já sabe”. Pois é, mas o que vale para a justiça é o registro solicitado no INPI. Registrar logomarca está longe de ser apenas um ato burocrático, é uma atitude de carinho para proteger o patrimônio que você se esforçou tanto para construir. Sua marca é a sua assinatura no mercado. Vale a pena ter o apoio jurídico para evitar imitações e plágio de concorrentes no segmento em que você atua.

Passo a passo para registrar logomarca

Se você ainda não se convenceu que registrar logomarca é importante, veja só este caso que aconteceu com o rei. Isso mesmo, até Roberto Carlos teve problemas com outras empresas tentando explorar seu nome. Em 2015, a empresa do cantor identificou que um corretor de Vila Velha, que também se chamava Roberto Carlos, usava seu nome fantasia para fins comerciais.

A equipe entrou com um processo contra o corretor de imóveis, mas perdeu a batalha judicial. O Juiz responsável decretou que o corretor não tinha culpa deles terem o mesmo nome e estaria apenas utilizando seu nome civil para fins comerciais. Se até marcas famosas enfrentam problemas com o registro, imagine empresas de proporções menores? Todo cuidado é pouco para se proteger!

Quais órgãos ou empresa acionar para registrar a logomarca

O órgão responsável pelo registro de marcas no Brasil é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. O processo é feito online, inclusive o envio dos documentos solicitados. Depois que preencher o formulário, você precisará pagar algumas taxas pelos serviços prestados e acompanhar os prazos e conclusões. Cuidado para não perder essas fases de vista!

Buscar uma empresa especializada para entrar com o pedido de registro de marca para você pode facilitar sua vida. Aqui na Company Hero, fazemos todo o processo para que o empreendedor tenha tempo de pensar na administração e outros assuntos que também colaboram para o sucesso dos negócios.

Quanto custa registrar logomarca

Para ter sua marca protegida no território nacional por 10 anos, o valor é de R$298,00 para pessoas físicas e micro e pequenas empresas, em 2021. Para as que não se encaixam nesse quesito, o valor é de R$745,00. Ao longo do processo são cobradas outras taxas que variam de acordo com o porte da empresa.

Para Cooperativas, Instituições de ensino e pesquisa, ME, MEI, EPP e entidades sem fins lucrativos a taxa é de R$142,00 para entrar com o pedido de registro, com desconto do Governo Federal. As outras empresas devem pagar o valor integral, de R$355,00.

Você precisará renovar o registro assim que ele vencer, com uma taxa de renovação que varia entre R$426,00 a R$1065,00, conforme os tipos de empresa. Os documentos adicionais exigidos durante o processo possuem custo de R$70,00 enquanto os recursos variam de R$90,00 a R$475,00. Confira o quadro abaixo!

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Diferença entre marca e logotipo

A marca engloba todos os elementos visuais que identificam a empresa, como o logotipo e o símbolo. Quem não é da área do marketing costuma confundir os termos. Está tudo bem, você não precisa saber de tudo. Basta lembrar que logotipo é a parte escrita, ou seja, o nome da marca de forma estilizada, e a logomarca é o desenho ou o ícone que representa graficamente a marca. Ter as duas coisas na identidade visual não é obrigatório para ser lembrado, basta fazer um bom trabalho de divulgação.

O que é patente?

Patente é um título de propriedade concedido pelo Estado, que garante ao seu titular o direito exclusivo de explorar comercialmente a sua criação, como por exemplo um novo produto.

Se você inventou algo interessante e percebeu que projeto pode gerar uma fonte de renda ou deseja iniciar um negócio e vender a ideia para outra empresa, o ideal é patentear para poder seguir com esses planos sem correr riscos de ser copiado.

Ter um CNPJ não é a mesma coisa que registrar a marca?

Apesar das duas coisas fazerem parte da construção de um negócio, elas são diferentes. O CNPJ é como sua empresa funcionará, e o registro de marca envolve o nome e a imagem da marca. Imagine que o CNPJ é o seu DNA e o registro de marca é o seu nome e o seu visual. As coisas não se excluem: é importante que você tenha o CNPJ e passe para a etapa de registrar logomarca.

Top 5 motivos para registrar sua marca o quanto antes

As empresas estão cada vez mais preocupadas em registrar logomarca. Uma pesquisa do INPI mostrou um aumento de 13,9% no número de pedidos de registro de marca em outubro de 2020, em relação ao mês anterior - foram 30.540 pedidos recebidos pelo órgão federal.

Aqui estão algumas boas razões para você registrar sua marca.

  • Não registrar sua marca pode custar caro: imagine investir tempo e dinheiro para abrir uma empresa e, depois de cinco anos no mercado, receber uma notificação judicial por estar usando o nome de outra pessoa? Prejuízo na certa. Com o registro você fica tranquilo para construir sua reputação.
  • Perder a marca para um concorrente: você pode ter trabalhado na sua marca por muitos anos, mas se outra pessoa pedir o registro dela e o nome estiver disponível, ela conseguirá a propriedade e você não poderá mais utilizar o título.
  • Ver sua credibilidade com clientes e fornecedores ir por água abaixo: ter problemas causados pelo uso impróprio de uma marca pode pegar mal para você. Se os parceiros e consumidores confiam mais em empresas registradas, o contrário também acontece.
  • Ser processado e pagar indenização por uso indevido da marca: mais uma dor que pesa no bolso. Algumas pessoas abrem seus próprios negócios sem pesquisar e registrar a marca, por isso, não sabem se já existe algo parecido no segmento de atuação. Essa inocência pode custar caro.
  • Ter que começar uma nova marca e negócio do zero: se você perde o direito de usar o nome do seu negócio, a identidade visual e o marketing vão embora juntos. Você estará de volta à estaca zero e precisará conquistar clientes e espaço no mercado de novo.

Caso de Sucesso história da cliente da Company Hero

O que mais vemos aqui na Company Hero são pessoas enfrentando dificuldades relacionadas ao registro de marca. É um prazer poder contribuir com a superação desses obstáculos. A Jéssica Macedo, uma empresária Curitibana, precisou lidar com o transtorno de ter sua marca plagiada por um concorrente.

Ela abriu a loja de roupas Patsy, em Curitiba, no ano de 2011. “Investi muito na divulgação da minha loja pelo Instagram. Promovia sorteios com outras pessoas, minhas amigas também ajudaram muito na divulgação. Na época tinham poucas lojas no Instagram, então cresci muito rápido.”

O negócio ia muito bem. Já tinha CNPJ e estava formalizado, como a empresária sempre sonhou, mas passou um detalhe: a marca ainda não estava registrada. Quando a Jessica menos esperava, descobriu que uma mulher do litoral de São Paulo abriu uma loja exatamente com o mesmo nome: Patsy.

“Além de ter me copiado, ela me ameaçou. Disse que eu tinha copiado a loja dela. Só que eu já tinha loja há dois anos, enquanto ela recém tinha aberto. Então ela disse que já tinha iniciado o processo de registro da marca.”

Por sorte, a concorrente da Jéssica ficou apenas na palavra. Se tivesse entrado com o pedido de registro da Patsy, provavelmente teria ganhado e a empresária teria sido obrigada judicialmente a mudar o nome da marca, causando um prejuízo por todo o trabalho que ela teve na formalização e na construção da credibilidade de sua marca.

Atualmente, a Jéssica não está mais com a Pasty, mas a lição ficará marcada para sempre. Registrar logomarca é a única forma de conferir a real propriedade para sua criadora ou criador, com reconhecimento e proteção da justiça. A empresária curitibana planeja abrir novos negócios e já se comprometeu a registrar a marca com a Company Hero para não correr os mesmos riscos e garantir a exclusividade no uso.

Leia o caso da Jéssica Macedo completo aqui.

A Company Hero registra sua marca

Registro de Marca é coisa séria, mas não precisa ser difícil. A gente te ajuda! Os especialistas da Company Hero fazem todo o processo de registro de marca de sua empresa com valor justo e transparente, sem surpresas, papelada e burocracia. Você consegue acompanhar todo o processo online!

O Registro de Marca é uma solução da Company Hero para serviços paralegais, feita especialmente para facilitar sua vida. Sabemos que essa etapa do negócio pode ser complicada e cansativa, mas nossa equipe está preparada para te manter informado e tranquilo.

Diferenciais da Company Hero

Aqui na Company Hero nós temos uma equipe especializada, composta por Heros, que são especialistas em Legalização de Empresas. Eles coordenam todo o processo junto ao INPI, para o registro de marca ocorrer de forma ágil e eficiente, do jeito que você precisa para ter a segurança de investir no seu negócio.

Embora nossa equipe esteja bem preparada, o valor cobrado é justo. Aliás, esse é um dos nossos diferenciais de mercado. Os honorários dos profissionais são cobrados em valor único, que incluem: entrada com o pedido, monitoramento e acompanhamento de todo o processo. A emissão do certificado do seu registro, que vale por dez anos em todo o território nacional, também está incluída no valor.

A transparência também é muito importante no nosso relacionamento. Você não terá dúvidas do que está contratando e nem precisará lidar com surpresas. Caso o processo seja indeferido pelo INPI, você ficará sabendo rapidamente e não perderá seu investimento. Garantimos o pedido de registro de uma nova marca, sem cobrar nada por isso e sem estender o prazo por muito tempo.

Aqui na Company Hero, oferecemos o registro da marca no INPI, 100% online. O pacote completo para sua segurança. Fale agora com um Hero. Nós podemos te ajudar.

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Otávio Hoffmann
Redator

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