Saiba se dentista pode ser MEI e como abrir sua empresa

O profissional dentista não pode ser MEI. Como profissional liberal, o dentista pode atuar de diferentes formas, no regime CLT, como autônomo ou até mesmo abrir um CNPJ de dentista.

Sim, é possível ter CNPJ e atuar de forma independente, você só não vai conseguir se enquadrar como Microempreendedor Individual. Neste artigo, eu vou te explicar por que dentista não pode ser MEI e responder outras dúvidas para você saber como abrir seu CNPJ:

• Por que dentista não pode ser MEI?
• Que tipo de empresa o dentista pode abrir?
• Qual a melhor opção de empresa para dentista?
• Como fazer um CNPJ para dentista?

Continue a leitura e entenda a melhor forma de abrir empresa na sua área.

Por que dentista não pode ser MEI?

Dentista não pode ser MEI porque a atividade não está enquadrada entre as atividades permitidas para o MEI, além de contar com uma entidade regulamentadora. Essa modalidade simplificada de regularização de empresas tem limitações quanto às profissões.

No geral, profissionais da área da saúde, que são profissionais liberais, não podem ser microempreendedores individuais. Assim como o dentista, o médico não pode ser MEI, por exemplo.

Mas, como comentei no começo do artigo, isso não impede que você abra um CNPJ de dentista. Você só precisará recorrer a outro tipo de empresa. Para entender melhor, siga para o próximo tópico.

Que tipo de empresa o dentista pode abrir?

Os profissionais de odontologia podem se enquadrar em dois tipos de empresa: Sociedade Limitada (Ltda.) ou Sociedade Limitada Unipessoal (SLU ou Ltda. Unipessoal). Entenda as características de cada uma:

Sociedade Limitada

A Sociedade Limitada (LTDA) é um tipo de empresa que prevê mais de um sócio. Além dos sócios declarados inicialmente, é possível incluir novos com alterações contratuais, o que é muito interessante quando um dos sócios decide sair da empresa, por exemplo.

Outra característica da Ltda. é que a sua renda pessoal vai estar separada dos rendimentos da empresa. Isto é, não é possível usar seus rendimentos para responder pelas responsabilidades da empresa.

Sociedade Limitada Unipessoal

A chamada SLU veio no lugar da antiga EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada). Esse tipo de empresa não permite mais de um sócio, por isso é a melhor pedida para dentistas que querem atuar sozinhos.

Além disso, a Ltda. Unipessoal não exige capital mínimo de investimento nem compromete seus rendimentos com Pessoa Física para arcar com as responsabilidades jurídicas da empresa.

Qual a melhor opção de empresa para dentista?

A melhor empresa para dentista abrir é a Limitada Unipessoal (ou SLU). Essa opção é ideal para quem atua de forma individual porque não permite sócios, não exige capital inicial mínimo e separa os rendimentos da Pessoa Física dos rendimentos da Pessoa Jurídica.

Como fazer um CNPJ para dentista?

Abrir um CNPJ para dentista é um processo detalhado que precisa de muita atenção. Por isso, se puder, indicamos que conte com a ajuda de um contador para te auxiliar nesse momento.

De qualquer forma, olha só o passo a passo:

1- Defina a natureza jurídica da empresa

Se você for atuar individualmente, a melhor opção é a SLU. Caso pretenda ter sócios, abra uma LTDA.

2- Defina as atividades (CNAEs)

A CNAE (Classificação Nacional da Atividade Econômica) é o código que regulamenta as atividades econômicas a nível nacional. Dependendo das CNAEs que você selecionar, você poderá aderir ao Simples Nacional ou não. Acesse a lista de CNAEs para dentistas.

3- Defina o tipo de empresa

Como dentista, normalmente, você vai abrir uma Microempresa (ME) para sua clínica ou para atuar individualmente. O faturamento máximo anual da ME é de R$ 360 mil e o regime tributário tende a ser o Simples Nacional. Nele, você paga todos os encargos em uma única guia, o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).

4- Elabore e registre o Contrato Social

Após formular o contrato social, você precisa apresentá-lo à Junta Comercial do Estado.

5- Emita o CNPJ

Com CNAE, tipo de empresa e regime tributário, abra o seu CNPJ. Nesse momento, é ideal ter a ajuda de um contador para seguir com o processo e garantir que não falta nenhum documento nem há nada preenchido errado.

6- Emita os alvarás de funcionamento

Com a empresa aberta, você precisa se cadastrar na Prefeitura e emitir a Inscrição Municipal com o alvará de funcionamento.

Em seguida, não deixe de conseguir o registro e a licença com o Corpo de Bombeiros, essencial para profissionais de odontologias com clínicas.

7- Registre a empresa no CRO e no CNES

Não se esqueça de registrar sua empresa no Conselho Regional de Odontologia (CRO) e no Cadastro Nacional de Empreendimentos de Saúde (CNES).

Agora você estará pronto para começar a atuar e emitir notas como Pessoa Jurídica (PJ). Viu só? Dentista não pode ser MEI, mas pode abrir CNPJ com segurança e aproveitar as vantagens de trabalhar de forma independente e regular, como ter autonomia, pagar menos impostos que a Pessoa Física e por aí vai.

Quer saber mais sobre o universo PJ? Então veja agora mesmo nosso artigo completo sobre o que é endereço fiscal para escolher o seu sem erro na hora de abrir CNPJ.