Entenda se o seguro de vida deve ser declarado no Imposto de Renda

Veja quando é necessário declarar os proveitos do seguro de vida no Imposto de Renda e como fazer.
 Lara Zanesco  |      16/02/2024
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O seguro de vida é um recurso que garante mais tranquilidade financeira para quem o contrata. Mas, já que envolve dinheiro, será que é necessário incluí-lo na declaração à Receita Federal?

De forma geral, o pagamento do seguro de vida não entra no Imposto de Renda. Porém, há algumas declarações relacionadas a ele que você pode ter que fazer.

Neste artigo, vou te explicar como a Receita entende essa movimentação financeira, quando você precisa declarar os proveitos do seguro e como fazer isso. Veja até o final para tirar suas dúvidas!

Por que o seguro de vida não entra no Imposto de Renda?

Os seguros não entram no Imposto de Renda porque a Receita não os considera como um rendimento. Eles são categorizados como serviços financeiros, nesse sentido, não são tributáveis.

Pode deduzir seguro de vida no imposto de renda?

Por não ser um bem ou rendimento tributável, não é possível deduzir nada do seguro de vida do seu Imposto de Renda.

Há casos específicos em que o seguro pode ser dedutível do Imposto, mas isso varia de acordo com legislações específicas. Quem contribui com o Programa de Previdência Complementar (PGBL), por exemplo, pode deduzir alguns valores do Imposto, dentro do limite estabelecido.

Se o seu seguro de vida não é um tipo padrão, você pode consultar sua seguradora para tirar a dúvida sobre a obrigatoriedade da declaração e se há alguma tributação ou dedução sobre seu serviço.

Quando devo declarar o seguro de vida no Imposto de Renda?

O seguro em si você não é obrigado a declarar, mas, caso receba a indenização, esse valor deve ser declarado. Isso porque a Receita considera isso uma movimentação financeira.

Mas não se preocupe, na hora de declarar, a indenização entra como um rendimento isento de tributação. Isso acontece porque a Receita entende que o valor não aumenta o seu patrimônio, mas serve para cobrir algum tipo de dano financeiro.

⚠️ Em casos de resgate adiantado do valor, seja parcial ou completo, também é necessário fazer a declaração. Nessas situações, pode ser que o valor seja tributado e, por isso, é muito importante contar com as orientações de um contador para fazer sua declaração.

Como declarar no Imposto de Renda o seguro de vida recebido?

Para declarar o recebimento de uma indenização paga pelo seguro de vida, você deve escolher o código 3 na ficha “Rendimento Isentos e Não Tributáveis” no momento de preencher a declaração do Imposto de Renda. No campo em questão, informe o valor recebido.

Lembre-se de que o pagamento do seguro de vida não entra na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) como rendimento tributável, pois ele não é considerado um rendimento, mas sim um produto de proteção financeira.

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Lara Zanesco
Especialista em Conteúdo Digital focalizada em SEO, com experiência em materiais para blogs, sites B2C e B2B, há mais de três anos atuando no mercado a nível nacional.

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