Registro de marca: por que é importante?

O Registro de Marca é mais uma das importantes etapas na criação de uma empresa. Como tal, precisa receber a devida importância. Entenda os motivos!
 Otávio Hoffmann  |      11/01/2021
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Os maiores especialistas em memória são categóricos ao afirmar que um fator preponderante na retenção de uma lembrança é a associação dela a um ícone, uma imagem, uma palavra, um cheiro, alguma coisa que a marque como um carimbo. Funciona como uma bandeira boiando sobre as águas da recordação. Você a puxa e tudo vem à tona.

Se é assim, o dito popular “quem não é visto não é lembrado”, apesar de óbvio, parece ter um sentido bem mais profundo do que parece – sobretudo quando se trata do ramo empresarial.

Antes de se pensar em como ofertar um bom produto ou serviço, na estrutura por trás da produção, em toda logística, é imprescindível primeiro resolver a questão da marca, porque ela é sua “bandeira boiando sobre as águas do mercado”; é a sua identidade empresarial; é a cara do seu negócio no mundo. E sem isso nenhuma publicidade ou boa oferta fará muita diferença.

Partindo desse pressuposto, os empresários têm como primeiro desafio a criação de uma marca, um nome de impacto, de fácil lembrança, uma logo interessante, algo original. Mas cometem o grave erro de achar que uma mera pesquisa na internet é o suficiente para saber se já existe no mercado aquela ideia. Então compram um domínio na rede mundial de computadores, contratam um designer, criam a identidade da empresa e fazem a publicação. E logo surgem as primeiras denúncias de violação de direitos autorais e afins.

Por isso, é primordial, após o surgimento da idealização da marca, registrá-la e garantir todos os direitos de uso. E isso só se faz com pesquisa completa e registro legal.

Onde pesquisar disponibilidade da marca?

Existem diversas empresas no mercado que são especialistas em busca, registro de marcas e patentes. E, principalmente, há o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). É o órgão responsável pelos registros, no Brasil, e está ligado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, responsável pela garantia de direitos sobre a propriedade intelectual.

Como fazer o registro de marca?

O primeiro passo é abrir um processo de solicitação de registro, junto ao INPI. Isso é feito por meio de preenchimento de formulário disponibilizado por eles. E, junto a esse, se deve anexar os arquivos de imagem, referentes à logomarca da empresa.

Isso pode ser feito pelo próprio empresário ou por meio da contratação de um serviço especializado em registro de marcas e patentes.

O processo é simples?

Parece simples, mas não é. E, embora tudo possa ser feito por um particular, um erro cometido pode custar caro no final, como o cancelamento do registro, por exemplo, caso a pesquisa não tenha sido completa e exista outra marca no mercado com o mesmo nome ou logo.

Além disso, a escolha das categorias e os trâmites do processo exigem conhecimento de causa e experiência para que tudo flua no tempo mais hábil possível e sem problemas.

E por falar em tempo, esse é um ponto que se deve levar em consideração.

É rápido registrar uma marca?

Não há uma resposta objetiva para essa pergunta, porque o tempo para conclusão do processo varia de caso para caso. Há situações que levam mais de quatro anos para ser resolvida, enquanto outras findam em menos de dois anos. E, a respeito de prazos, é bom que se saiba o que significa, nesse âmbito, a tal da retroatividade.

De modo simplificado: imagine que uma empresa, por exemplo, teve a inicialização de seu processo de registro em janeiro de um determinado ano. Se a conclusão se deu somente em dezembro, por retroatividade, a marca tem sua data de legalidade inicial referente ao início dos trâmites e não no fim deles. É a chamada proteção retroativa.

Para entender melhor essa funcionalidade usarei o mesmo exemplo de cima. Pense que, enquanto a marca estava sendo registrada, uma outra usou o mesmo nome e o processo dessa, por algum motivo, foi aprovado e findou primeiro. Então esse será anulado, porque um outro proprietária já havia iniciado os trâmites. Ou seja: vale a data de início e não do fim do processo.

É bom lembrar que propriedade intelectual é coisa séria, com estatutos e leis que a regulamentam. Fazer registro de marca não apenas lhe assegura ter a sua, mas sobretudo lhe evita problemas com multas e processos por violação de direitos. E, cá pra nós: dormir tranquilo não tem preço, não é mesmo?

Marca e consumidor

A marca de uma empresa é seu cartão de visita. Muitos consumidores começam a julgar aquela instituição já por seu nome, sua logo. Essa identificação ou a inexistência dela determina o sucesso de um negócio.

É evidente que a qualidade do serviço e do produto ofertado, bem como o atendimento, é o mais importante. Mas é possível que sequer haja chance de isso acontecer, caso a marca não seja bem elaborada.

Imagine uma logo que fere um costume de determinada região. Possivelmente, ainda que tenha boas ofertas, não logrará êxito nesse lugar. Portanto, o sucesso de um negócio depende de vários fatores, é verdade. Mas, inegavelmente, a marca é o primeiro deles.

Marca e comunicação

O futebol é o esporte mais difundido no planeta. Provavelmente, não existe lugar no mundo onde ele não seja conhecido, exceto em tribos indígenas que jamais fizeram contato com o mundo civilizado.

Por isso Pelé, considerado o maior futebolista de todos os tempos, é tão famoso. Mas, pasme você: existem marcas que são ainda mais reconhecidas que ele. E digo mais: algumas possuem apenas um desenho, sem nada escrito.

Perceba a importância de uma logomarca bem feita, que agrega em si a proposta da empresa. Trata-se de uma espécie de documento de identidade, no qual se pode deduzir as intenções morais, culturais, intelectuais e mercadológicas inseridas ali.

Portanto, publicidade é essencial, mas não há marketing que ajude uma marca condenada já em sua imagem primeira; em sua cara; em sua estampa principal.

Singularidade

Então, novamente, você deve sempre considerar os outros concorrentes no mercado. Para que as pessoas reconheçam sua marca, você precisa de um logotipo que se destaque do resto. Vá com uma marca que seja fácil de lembrar, intrigante e / ou cativante. Fazer isso é a alternativa mais eficaz para conquistar o interesse das pessoas do que ter um logotipo complicado, difícil de entender e que não descreve sua marca.

Os consumidores sempre procuraram algo em que eles se identifiquem e que possam confiar. Sua marca deve ser eficiente o suficiente para convidar as pessoas a confiar em seus negócios e nos serviços/produtos que você oferece. Quanto mais original, mais difícil ter outra igual e assim é mais fácil o registro dela.

As marcas no mundo digital

Vivemos na era digital, onde a maioria das compras já são feitas pela internet. As pesquisas praticamente todas já se dão nesse meio. É natural que a maior parte da publicidade ocorra também nesse ambiente. E uma marca registrada, que passou por todos os processos legais, está apta para adentrar ao mundo da rede mundial de computadores, divulgar seu nome, sua imagem, seus produtos, sem temer problemas com questões de direito autoral.

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Passo a passo para registro de marca

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É recomendável que se busque auxílio profissional para o registro de uma marca, uma empresa especializada, um escritório de advocacia de sua confiança, etc. Mas aos aventureiros que queiram se enveredar sós, um guia passo-a-passo para se ter uma base do processo como um todo. Confira, abaixo:

1 – Reflita muito sobre o nome e a logomarca da empresa. Após decisão, faça uma busca profunda sobre as marcas no Brasil e veja se há nome e imagem igual ou similar à sua ideia;

2- Cadastre-se no site do INPI. Isso lhe permitirá emitir uma Guia de Recolhimento da União (GRU). Guarde com cuidado o número desse documento. Ele será indispensável no início do processo de registro;

3 – Pague a GRU e, somente depois disso, inicie a solicitação de registro junto ao INPI;

4 – Acompanhe o andamento do processo pelo site do INPI e cuidado com os prazos referentes a cada etapa.

Se tudo der certo e o processo correr sem percalços, ótimo! Caso contrário, talvez você precise contratar uma empresa especializada no assunto. Neste caso, conte com a Company Hero.

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Otávio Hoffmann
Redator