Qual a importância da alteração do contrato social?

Cedo ou tarde, a alteração de contrato social vai ser necessária para a empresa. Entenda a importância desse processo.
 Otávio Hoffmann  |      20/06/2022
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Cedo ou tarde, a alteração de contrato social vai ser necessária para a empresa. É normal! Afinal, as informações mudam, acompanhando o contexto do negócio. Se você vai para uma sede diferente, incluir uma nova atividade ou informar a saída e entrada de sócios, precisa ajustar as informações contratuais para atuar conforme a lei.

Muitas mudanças que acontecem ao longo da existência da empresa precisam ser informadas no contrato social ou documentos parecidos, nos casos em que o negócio não é enquadrado como sociedade limitada ou EIRELI. A alteração de contrato social deve ser feita sempre que for necessário alterar dados importantes do empreendimento.

Quando é necessário fazer a alteração de contrato social?

A alteração contrato social é uma atualização dos dados cadastrais da empresa. Sabe as informações que você registrou em vários lugares quando abriu seu negócio? Então, elas precisam ser atualizadas de acordo com o contexto da empresa, caso contrário, você estará irregular perante os órgãos responsáveis.

Você deve se preocupar em fazer a alteração contrato social sempre que houver modificações na estrutura da sociedade, seja a saída ou entrada de sócios, mudança de endereço ou alteração no capital. Independentemente da modificação, é importante que as instituições reguladoras recebam a atualização para que sua documentação fique em dia.

A ideia central é: quando uma informação da sua empresa mudar, você precisa ajustar isso nos documentos. Parece simples, não? Na prática, o processo de alteração contratual pode ser tão burocrático quanto a abertura da empresa, envolvendo custos e uma série de etapas processuais.

Você terá que renovar o cadastro nos mesmos órgãos que inscreveu seu negócio, como a Receita Federal e Junta Comercial. O suporte de profissionais da área contábil pode ajudar a evitar correrias. Além disso, plataformas digitais diminuem os gastos inesperados e trazem a praticidade de poder resolver tudo pelo computador. Sem essa de ficar correndo de um lugar para o outro com papelada na mão, naquele ritmo frenético que todo empreendedor conhece!

Motivos comuns que levam a alteração contrato social

A alteração de contrato social deve ser feita sempre que a empresa passar por uma atualização. Os motivos mais comuns para esse procedimento são:

  • Inclusão ou exclusão da atividade exercida, segundo o código CNAE;
  • Mudança na razão social;
  • Mudança no nome fantasia;
  • Alteração na sucessão da empresa;
  • Mudança no endereço da sede, seja no mesmo município/estado ou não;
  • Alteração no quadro societário — entrada e saída de sócios;
  • Alteração no tipo jurídico (como MEI, EI e EIRELI, por exemplo);
  • Aumento do capital da empresa;
  • Mudança nas cláusulas contratuais;
  • Correção das informações para a Receita Federal.

Vale a pena saber: existem dois tipos de alteração contratual

A alteração de contrato social pode ser feita de duas maneiras: simples ou consolidada. Veja os detalhes de cada uma para entender melhor.

  • Alteração contratual simples: será feito apenas um adendo, por meio de um documento que será anexado ao contrato original. Dessa forma, você deverá apresentar os dois registros sempre que os órgãos pedirem os dados da empresa.
  • Alteração contratual consolidada: aqui o documento será atualizado, invalidando todos os outros feitos anteriormente. Você ficará com este modelo para levar aos órgãos competentes, caso peçam os dados do negócio.

Qual o valor de uma Alteração Contratual?

Assim como a abertura da empresa envolve taxas e valores iniciais, a alteração também tem seus custos. É necessário pagar encargos relacionados nas esferas em que a alteração contratual deverá ser feita, seja municipal, estadual ou federal.

O valor da alteração contratual depende das modificações que serão realizadas e dos órgãos envolvidos. Por exemplo, para alterar o endereço da sede, você precisa mudar o contrato social e atualizar os dados no CNPJ. Em São Paulo, o preço da DARE é de aproximadamente R$ 137,00 e o DARF custa R$ 21.

O ideal é se preparar, separar a documentação e levantar os valores de cada taxa antes de começar o processo. Assim você não será pego de surpresa e conseguirá agilizar as mudanças necessárias.

O que acontece se a alteração de contrato social não for feita?

Fazer a alteração contratual não é tão fácil quanto parece: esse processo é mais parecido com o de abertura da empresa do que com um simples ajuste rápido. Por isso, uma ótima estratégia é usar a tecnologia a seu favor. Existem muitas ferramentas digitais pensadas para facilitar sua vida e economizar tempo e dinheiro.

A Plataforma de legalização de empresas da Company Hero é direcionada para empreendedores, contadores e advogados inconformados com a burocracia envolvida na formalização de um CNPJ. Se identificou? Isso é o que faltava para otimizar seus recursos!

Por ela, você pode acompanhar os processos abertos em uma única tela, em tempo real. O painel é intuitivo, ou seja, você consegue navegar por ele com facilidade, consultando todas as etapas e analisando as informações. Como tem notificações de status e automações para consulta de protocolos, você fica por dentro dos acontecimentos com alguns cliques.

A alteração do contrato social tem algumas etapas pré-estabelecidas, com vários formulários, pagamento de taxas e idas aos órgãos para regularizar sua situação. Embora sejam muitas obrigatoriedades, um serviço de contabilidade confiável e a plataforma digital irão facilitar sua vida. Garanta que as informações da sua empresa estão atualizadas!

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Otávio Hoffmann
Redator

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