Carta de cancelamento de plano de saúde: o que é, como fazer e modelo pronto

Fazer a carta de cancelamento de plano de saúde quando você precisa deixar de acessar o serviço pode parecer complicado, mas é uma tarefa mais simples do que muitas pessoas imaginam. O importante é entender como elaborar o documento, inserir as informações necessárias e ficar atento ao prazo de envio à seguradora. Preparamos este material para te ajudar a evitar os erros!

Seja por mudança de planos, insatisfação com o serviço ou outros motivos pessoais, a partir do momento que você decide que o serviço contratado não será mais necessário, a carta de cancelamento de plano de saúde precisa ser feita de maneira correta. Esse é um documento formal que comunica a decisão de deixar de utilizar os serviços com a operadora de saúde. Embora existam muitas empresas nesse segmento, a maioria exige as mesmas informações para seguir com o encerramento do contrato.

Para que serve a carta de cancelamento de plano de saúde?

Vamos imaginar que chegou o momento em que você decidiu que não precisa mais do serviço de assistência médica. A carta de cancelamento de plano de saúde serve para informar a empresa oficialmente sobre a sua decisão. A partir da entrega do documento, a operadora do serviços fica responsável por dar continuidade ao processo de encerramento.

Ao elaborar a carta, você deve incluir informações importantes como seu nome, número do contrato e a data em que deseja que o cancelamento seja efetivado. O envio é essencial para garantir que a operadora saiba que você quer encerrar o plano e evitar cobranças futuras.

Outro fator importante é que a carta de cancelamento de plano de saúde é um meio de formalizar o processo, pois é um registro de que você fez a solicitação. Isso pode ser útil caso haja problemas ou cobranças indevidas depois. Pense neste documento como uma maneira organizada e oficial de anular o contrato atual.

O que a ANS diz sobre cancelamento de plano de saúde?

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) disponibilizou uma cartilha com as principais informações sobre o cancelamento de planos de saúde. Saiba o que você não pode deixar de saber:

• Formas de solicitação: o pedido de cancelamento pode ser feito presencialmente, por SAC, carta, e-mail ou pelo site da operadora.
• Efeito imediato: após a solicitação, a operadora deve interromper imediatamente qualquer cobrança a partir da data de solicitação.
• Informação ao beneficiário: a operadora precisa fornecer ao beneficiário informações claras sobre as consequências do cancelamento, incluindo perda de carências e portabilidade.
• Comprovante de cancelamento: a operadora deve emitir um comprovante do pedido de cancelamento, que pode ser enviado por e-mail, carta ou outro meio solicitado pelo consumidor.
• Direito de arrependimento: para pedidos feitos remotamente (SAC, e-mail, site), existe um prazo de arrependimento para cancelamento do plano.

Veja a seguir quais são as recomendações da ANS para realizar a solicitação do cancelamento por cada tipo de plano de saúde:

Plano de saúde individual ou familiar

É possível cancelar de maneira presencial (por meio de carta de cancelamento), pelo site da operadora na internet e por atendimento telefônico.

Plano de saúde coletivo por adesão

É possível cancelar fazendo a solicitação à PJ (empresa) contratante, de maneira presencial (por meio de carta de cancelamento), pelo site da operadora na internet e por atendimento telefônico.

Plano de saúde via CNPJ

É possível cancelar fazendo a solicitação à PJ (empresa) contratante, de maneira presencial (por meio de carta de cancelamento), pelo site da operadora na internet e por atendimento telefônico.

Inicialmente, o cliente deve fazer o pedido de cancelamento à PJ responsável pelo plano para que a empresa envie à operadora. Passados trinta dias da solicitação, o beneficiário pode procurar diretamente a operadora para solicitar a sua exclusão do plano de saúde.

A carta de cancelamento para encerrar o plano de saúde é obrigatória?

Não necessariamente. A obrigatoriedade da entrega da carta de cancelamento para finalizar um contrato depende da operadora. A depender da empresa, pode ser pedido um tipo de solicitação – inclusive a carta de cancelamento. Entre em contato com a operadora do seu plano para ter certeza do que é necessário.

👉 Leia mais: Lei de plano de saúde existe?

Existe um modelo de carta de cancelamento de plano de saúde?

Utilizar um formato padrão para dar entrada na solicitação é ideal para garantir que o processo ocorra sem problemas. Você consegue incluir todas as informações necessárias de maneira clara e organizada, evitando erros e atrasos.

A falta de informações essenciais, como seu nome, número do contrato e data desejada para o cancelamento, pode dificultar o processamento da sua solicitação com a operadora. Isso pode levar a atrasos. Imagine que a empresa precise entrar em contato com você para obter detalhes adicionais? O que poderia ter sido resolvido em uma semana, pode levar quinze dias ou mais. Além disso, a falta de clareza na comunicação pode resultar em cobranças indevidas após a data que você queria encerrar o plano.

Outro problema que pode surgir é a falta de uma confirmação oficial do cancelamento. Sem uma solicitação formal e bem estruturada, pode ser difícil resolver disputas futuras. Em casos graves, você pode até enfrentar complicações legais.

Como fazer uma carta de cancelamento de plano de saúde

Confira um modelo pronto para você fazer sua carta de cancelamento de plano de saúde do jeito certo!

Copie e adicione suas informações:

"Assunto: Cancelamento de Plano de Saúde

Prezados,

Venho por meio desta solicitar o cancelamento do meu plano de saúde, conforme detalhado abaixo:

Nome do Titular: [Seu Nome]
Número do Contrato: [Número do Contrato]
Número da Carteirinha: [Número da Carteirinha, se aplicável]
Data de Solicitação de Cancelamento: [Data desejada para o cancelamento]

Solicito que o cancelamento seja efetivado a partir da data mencionada e que a confirmação do mesmo seja enviada para o meu endereço ou e-mail indicado acima. Peço também que cessem todas as cobranças relacionadas a este plano a partir da data de cancelamento.

Agradeço a atenção e aguardo a confirmação por escrito do cancelamento.

Atenciosamente,

[Seu Nome]"

Esse modelo contém todas as informações necessárias para que a operadora processe o cancelamento e confirme o recebimento da solicitação de uma forma simples e tranquila.

Qual é o prazo para a efetivação do cancelamento?

De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a operadora tem um período para confirmar o recebimento do seu pedido de cancelamento. Esse prazo é de até 10 dias úteis. É importante que você fique atento a essa confirmação para garantir que sua solicitação foi registrada corretamente.

Caso esse comprovante não seja enviado dentro do prazo, o ideal é registrar uma queixa na ANS. Isso porque há casos de cobranças indevidas de planos de saúde após o pedido de cancelamento. O comprovante da exclusão é o documento que te fará provar que você já havia solicitado o cancelamento e, assim, anulando tais cobranças indevidas (e abusivas).

Vale ressaltar que é importante pedir o comprovante de solicitação do cancelamento no ato do pedido, independente do meio que você fez a solicitação (carta, telefone, internet etc.) Portanto, são dois documentos de comprovação que você deve guardar para ter seus direitos resguardados em eventuais problemas.

Até quando posso usar o plano de saúde após o cancelamento?

Independente do tipo de plano de saúde (individual, familiar, coletivo por adesão ou via CNPJ), a regra da ANS é que o cancelamento tem efeito imediato a partir da ciência da operadora. Ou seja, se você requisitou a exclusão no dia 01/11/2024, nessa mesma data você não estará mais coberto pelo plano de saúde.

👉 Se quiser ver mais detalhes, leia: Cancelei meu plano de saúde até quando posso usar?

O que você precisa saber antes de cancelar seu plano de saúde

• Efeito imediato e irrevogável: após a operadora ou administradora tomar ciência do pedido de cancelamento, ele entra em vigor de forma imediata e não pode ser revertido.
• Responsabilidade por coparticipações e valores devidos: mesmo após o cancelamento, o beneficiário continua responsável por quaisquer contraprestações e coparticipações pendentes, incluindo valores referentes a serviços utilizados antes do cancelamento.
• Possíveis imposições ao ingressar em novo plano: Ao aderir a um novo plano, o beneficiário pode enfrentar novos períodos de carência, perda do direito de portabilidade, e, em alguns casos, ser exigido a preencher uma nova Declaração de Saúde, o que pode resultar em Cobertura Parcial Temporária (CPT) para determinadas condições preexistentes.

Fazer a carta de cancelamento de plano de saúde corretamente é importante para encerrar definitivamente o acesso ao serviço. Usar um modelo ajuda a incluir todas as informações necessárias, evitando cobranças erradas e atrasos. Com um documento claro e organizado, o processo fica mais fácil e sem surpresas.

📖 Continue lendo: Profissional autônomo: benefícios de contratar um plano de saúde pelo CNPJ