Talvez você já saiba a importância de registrar a sua marca, que é feito no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). O registro garante o uso exclusivo de uma marca em todo o território nacional por um período de 10 anos, podendo ser renovado após esse prazo.

Ele permite que somente uma única marca com um nome ou logo específico exista dentro de um segmento de atuação.

Por isso, neste vídeo, vamos te mostrar quais são os 5 documentos necessários para dar entrada no INPI.

5 documentos para registrar sua marca com CPF

O Registro de Marca pode ser feito tanto por Pessoa Física quanto por Pessoa Jurídica e, nesse caso, precisamos olhar para os dois lados, já que a documentação vai variar um pouquinho.

Então se você é Pessoa Física, são estes documentos que você vai precisar:

1. Documento de identidade, RG ou CNH em PDF: eles não aceitam em JPG, então não adianta só tirar uma foto e enviar, precisa fazer essa conversão;
2. CPF: também pode ser apresentado no próprio RG ou CNH ou ser anexado em PDF;
3. Comprovante de residência: seja uma conta de água, luz, telefone ou cartão de crédito, é preciso apresentar o comprovante;
4. Documento que comprove o exercício da atividade: isso ajuda na hora do fiscal avaliar a sua solicitação. Se você é um professor de música ou um contador, por exemplo, é interessante apresentar certificados que comprovem sua atuação na área. Essa não é uma exigência do INPI, é opcional, mas ajuda a facilitar o processo;
5. Logo e comprovante de pagamento: esses documentos também são opcionais, até porque nem todos querem fazer o registro de um logo, mas apenas do nome de uma marca. Se você quiser, também é preciso enviá-lo em PDF. E com relação ao comprovante de pagamento, é sempre bom enviar pra não ter erro.

5 documentos para registrar marca com CNPJ

A exigência é um pouco maior para o registro da marca de pessoa jurídica porque é preciso apresentar documentos tanto da empresa quanto do seu representante legal.

Então anota aí a lista de documentos que precisam ser reunidos:

1. Cópia do Contrato Social: pode ser apresentado o Requerimento de Empresário, Certificado do MEI ou Estatuto Social. Caso tenha tido alguma alteração contratual, também precisa anexar com esses documentos;
2. Cópia do CNPJ;
3. Procuração assinada: caso contrate uma empresa para realizar o procedimento, é necessário apresentar uma procuração assinada permitindo que aquela empresa faça todos os trâmites;
4. RG e CPF da pessoa responsável pela administração legal da empresa, lembrando de enviar em PDF;
5. Comprovante de pagamento e logo: o mesmo que se aplica à Pessoa Física vale para a Jurídica. Caso queira registrar um logo, é necessário anexá-lo e, apesar do comprovante de pagamento não ser obrigatório, é sempre bom enviar.

Prontinho, agora você já sabe quais são os documentos que precisa para fazer o registro da sua marca.

Mas atenção: apesar de parecer simples num primeiro momento, existe uma certa complexidade em fazer isso sozinho. É preciso estar atento aos mínimos detalhes para não fazer nada errado e, lá na frente, ter o seu pedido negado.

E nisso a Hero pode te ajudar! Após contratar nosso serviço de Registro de Marca, basta enviar os documentos solicitados pelo nosso time de especialistas e eles vão cuidar de todo o resto para você de um jeito seguro e transparente.

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Garanta que o seu pedido não seja indeferido pelo INPI e lembre-se: registrar a sua marca pode ser fácil, mas só se for Hero.