Registro de marca em cartório: é possível? Entenda

O órgão responsável pelo registro de marcas no Brasil é o INPI. Entenda o que você pode fazer no cartório e como seguir com esse processo.
 Lara Zanesco  |      30/01/2023
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Registrar a marca do seu negócio é essencial para proteger suas criações e investimentos. Aqui no Brasil, o processo leva até 1 a 2 anos, mas será que é possível fazer o registro de marca em cartório?

Essa é uma dúvida comum para os empreendedores, afinal, existem alguns processos de um negócio que são feitos somente nos cartórios. Para te ajudar a entender a relação entre o registro e os cartórios, olha só o que vou te explicar neste artigo:

  • Pode registrar marca no cartório?
  • O que pode ser feito no cartório?
  • Onde registrar a marca da minha empresa?

E aí, quer saber mais? Continue a leitura e entenda onde e como proteger a sua marca.

Pode registrar marca no cartório?

Não. Apesar de você ir a um Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas para registrar contratos sociais e outras funções empresariais e sindicais, não é nesse órgão que deve se proceder o registro de marca da sua empresa.

O que pode ser feito no cartório?

Em cartórios, no geral, você, como PJ, pode registrar documentos e títulos que comprovem assinaturas. Isso garante estado social e jurídico dos documentos registrados.

Para realizar esses processos, no entanto, é essencial ir no tipo de cartório certo. Você não conseguirá seguir com essas operações em um Cartório de Registro de Imóveis, por exemplo.

Para não perder tempo nem a viagem, antes de se dirigir ao local, faça uma busca no Google. Pesquise por “Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas” e deixe a sua localização ativada. Dessa forma, a pesquisa te mostrará qual o mais próximo de você. Prático, não é?!

Onde registrar a marca da minha empresa?

O registro de marca do Brasil deve ser feito no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), por onde você também faz o registro de patente.

Para fazer o registro, é necessário criar um protocolo de registro no site do INPI. Porém, é sempre importante verificar se a marca está liberada para uso. Caso você escolha uma marca igual ou semelhante a outra já registrada (não necessariamente existente), você poderá acabar perdendo tempo.

Aqui na Company Hero, fazemos essa validação para os clientes de Registro de Marca de forma rápida e simples. Assim, se estiver disponível, já seguimos com o processo junto ao INPI para a segurança de cada negócio.

São necessários diversos documentos para seguir com o protocolo de registro e nós enviamos juntamente ao formulário de registro preenchido.

Eu posso fazer meu registro de marca sozinho?

Poder até pode, mas não é o mais indicado. Esse processo é bastante burocrático e demorado. Lembra que expliquei que ele pode levar até 24 meses? Então, imagine cometer algum erro no preenchimento que possa atrasar o registro da sua marca e atrasar ainda mais a conclusão do protocolo.

Por isso, o mais estratégico a se fazer é contratar uma empresa especialista nesse tipo de serviço. Dessa forma, você não vai precisar se preocupar com todos os textos em linguagem técnica nem acompanhar de pertinho o processo.

Aqui na Company Hero, nós te notificamos sempre que há uma atualização no andamento da sua solicitação, o que ajuda a economizar o seu tempo. Então, fica fácil seguir desenvolvendo outras estratégias para o seu negócio com a segurança de que sua marca está protegida.

Aliás, a partir do momento em que o seu processo se inicia, cerca de 30 dias após a entrada do protocolo devido à análise do INPI, ninguém consegue tentar registrar sua marca.

Gostou do conteúdo? Aqui no nosso blog, você encontra diversos outros artigos sobre Registro de Marca. Aproveite para entender mais sobre os requisitos para fazer o Registro de Marca.

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Lara Zanesco
Especialista em Conteúdo Digital focalizada em SEO, com experiência em materiais para blogs, sites B2C e B2B, há mais de três anos atuando no mercado a nível nacional.

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