O Seguro Desemprego é dado a partir de uma demissão do regime CLT, mas alguns PJs podem obtê-lo.
Será que quem tem CNPJ pode receber Seguro Desemprego? Essa é uma dúvida comum para quem está saindo do CLT para começar a empreender. Apesar de parecer simples ou óbvio para alguns, existem alguns detalhes que envolvem esse tema.
De forma resumida, quem tem CNPJ não pode receber Seguro Desemprego. Isso porque o benefício é oferecido para trabalhadores com registro na carteira de trabalho. O que pode acontecer, na verdade, é você ter um CNPJ com renda abaixo de 1 salário mínimo e um trabalho CLT. Caso seja demitido sem justa causa desse trabalho CLT, poderá receber o seguro. Ou seja, sem um vínculo empregatício via CLT e renda limitada, o benefício não será disponibilizado ao PJ.
Mas isso não vale para qualquer empresa: essa exceção se dá para MEIs (Microempreendedores Individuais) e com alguns fatores condicionais, de acordo com a Lei Nº 7.998.
Primeiramente, como mencionei, você precisa ter sido demitido sem justa causa de um trabalho em regime CLT. Depois, precisa comprovar que não tem renda com seu CNPJ que sustente você e sua família, nem que ultrapasse um salário mínimo, ou que o CNPJ está inativo.
Se você abrir um MEI, é possível continuar recebendo. No entanto, as chances do Governo entender que você tem uma fonte de renda a partir da abertura do PJ são grandes e, com isso, você provavelmente perderá o benefício.
O mais indicado é abrir sua empresa só após receber o último pagamento do seguro.
Você pode estar se perguntando como se proteger financeiramente se ficar sem trabalhar, já que não pode receber seguro desemprego. Apesar de não ser a mesma coisa, um seguro de Proteção de Renda pode ser a solução mais prática para você.
Esse é um seguro de vida que garante um dinheiro caso você não consiga trabalhar por conta de doenças e acidentes. Assim, quando algum imprevisto surgir, você não precisa colocar sua saúde ainda mais em risco para poder pagar as contas, o seguro te protege financeiramente.
Aqui na Company Hero, por exemplo, essa solução é econômica e muito fácil de contratar. Acessando nossa página de Proteção de Renda, é possível ver os detalhes e os planos disponíveis e conhecer todos os benefícios desse serviço.
O mais legal é que, em poucos dias, se aprovado, você já está protegido contra acidentes e pode garantir até R$ 9 mil por mês, durante três meses a cada acionamento. É muito mais tranquilidade para focar no que importa: sua saúde, sua família e sua empresa.
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