Como registrar nome de empresa: passo a passo, dicas e atalhos

Se você já escolheu o nome da sua marca, é hora de aprender a como registrar o nome da empresa. Essa é uma etapa importante para garantir a segurança do seu negócio e se proteger da concorrência desleal.

O registro de marca nominativa é essencial para os mais diversos tipos de negócios, pois garante que somente você possa usar aquele nome no seu nicho. Muitos empreendedores já perceberam a importância desse processo: em 2022, foram registradas mais de 147 mil marcas de janeiro a novembro!

O registro é feito pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e pode levar cerca de 1 ano e meio.

A Hero tem um time de especialistas que realiza Registro de Marcas e preparou este conteúdo para te ajudar! Com essas dicas, você vai aprender a registrar o nome da sua marca, quais cuidados tomar antes de entrar com o pedido de registro e tirar outras dúvidas sobre o assunto.

Vamos lá!

Passo a passo para registrar o nome de empresa

Depois de escolher um nome criativo para sua empresa, é hora de conferir se você pode registrá-lo e entrar com o pedido no INPI.

Para que você possa entender o processo de registrar nome de empresa, elenquei 5 passos que começam antes mesmo da entrada do pedido. Veja agora quais são:

1- Confira a disponibilidade do nome no INPI

Uma coisa muito importante depois de decidir como sua empresa será chamada é ter certeza de que o nome está disponível. Pesquise nas redes sociais, no Google e fique ligado em links que contenham o termo.

Mas ainda mais importante do que isso é fazer a consulta de disponibilidade no INPI. Faça a busca por marcas registradas no site do Instituto, selecionando a categoria do negócio. Veja com atenção para garantir que não existem outros empreendimentos com o nome que você deseja usar no seu nicho, pois, se houver, seu pedido será negado!

Pesquisar é tão importante quanto registrar nome de empresa, porque te dá a liberdade de trabalhar com a segurança de que não terão surpresas indesejadas pelo caminho.

A Company Hero pode fazer a consulta de disponibilidade para você! Chame um dos nossos Heroes no site e veja como!

2- Cadastrar-se no INPI

Nome livre para uso? É hora de iniciar o pedido de registro da sua marca nominativa. Para isso, acesse o site do INPI e faça o seu cadastro. Para isso, basta clicar neste link.

Entre as opções, escolha como vai se registrar:

3- Gerar e pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU)

Você só deve entrar com o pedido de registro após pagar a GRU. Lembre-se de guardar o número do documento, pois ele será utilizado para dar entrada no pedido.

Vale conferir, também, se você se enquadra entre os contribuintes com desconto:

• Pessoas físicas;
• Microempresas;
• Microempreendedores individuais;
• Empresas de pequeno porte;
• Cooperativas;
• Instituições de ensino e pesquisa;
• Entidades sem fins lucrativos; e
• Órgãos públicos.

4- Abrir pedido de registro de marca nominativa

No INPI, inicie o pedido de registro utilizando o “Nosso número”, disponível na GRU.

5- Selecione a “marca nominativa” e preencha o formulário

Após acessar e iniciar o pedido, você deve indicar o tipo de marca para registro. Na nova tela, você verá seus dados e deverá selecionar a opção para inserir os dados da marca:

Em seguida, escolha a marca nominativa no campo “Apresentação”:

Após definir a natureza da marca e salvar, avance com o processo e preencha o formulário com os dados do nome do seu negócio:

6- Acompanhar o status do processo

Agora, é só acompanhar o status do seu processo pelo INPI. Em alguns momentos do pedido, você pode ter que enviar outros documentos, por isso é importante manter o acompanhamento constante para não perder os prazos.

Lembre-se de que é fundamental seguir todas as etapas para aumentar as chances do registro ser concluído mais rápido. Uma boa dica aqui é você separar tudo o que precisa apresentar para o INPI e ir marcando as tarefas assim que elas forem concluídas.

Agora que você já entendeu o passo a passo para registar o nome da sua marca, continue lendo para tirar suas dúvidas sobre esse processo!

Quais documentos você precisa para registrar o nome da sua empresa?

Você deverá apresentar o documento original ou a cópia autenticada de CNPJ e declaração de firma do empresário. Se for autônomo, os documentos necessários são originais ou cópias autenticadas de inscrição no ISS, RG e CPF. Todos os documentos são obrigatórios!

Quanto custa registrar o nome da sua empresa?

Garantir sua exclusividade tem um custo, mas que ainda é bem mais baixo do que o valor das multas e perdas de trabalho e investimento em marca.

Para iniciar o pedido, você deve pagar a taxa de protocolo. O valor para Pessoas Físicas (PFs), Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) é de R$ 166. Para as empresas de demais portes, o custo é de R$ 415.

Após o deferimento do pedido, isto é, aprovação, você deve pagar a taxa para a emissão do certificado de concessão do registro, com validade de 10 anos. Veja os valores:

• PFs, MEs e EPPs: R$ 298 em até 60 dias ou R$ 466 no prazo extraordinário;
• Empresas de demais portes: R$ 745 em até 60 dias ou R$ 1.115 no prazo extraordinário.

Por que você deve registrar o nome da sua empresa o quanto antes?

Uma marca que não foi registrada está exposta a muitos riscos! Por mais que dedique tempo na criação da empresa e tenha a certeza de que ela está em ordem, apenas ter um CNPJ e uma razão social registrada na Junta Comercial não é o suficiente para garantir que sua marca é só sua.

Só o registro pode te dar a confiança da exclusividade no ramo que escolheu atuar. Caso alguém faça uso indevido de marca registrada, você tem recursos legais para protestar o uso e proteger seu negócio.

Pensando além das questões legais, o registro de marca fortalece sua credibilidade e autoridade no mercado de atuação. Fora que, uma marca registrada te permite sonhar mais alto: você poderá abrir para franquias e ter um diferencial para fechar negócios com investidores, bancos e fornecedores.

A Company Hero tem um jeito muito mais ágil e barato de registrar a sua marca. Nós podemos te ajudar a proteger o seu negócio sem ter medo do futuro.

Com a gente, a contratação é 100% digital e sem burocracias, do jeito que tem que ser. Nossos profissionais já têm uma vasta experiência na área e você poderá ficar tranquilo quanto a garantir de que tudo correrá bem.

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