Como registrar nome de empresa: passo a passo, dicas e atalhos

O que é mais importante: escolher ou saber como registrar nome de empresa? Leia o artigo e descubra tudo sobre o que você precisa fazer para ter segurança.
 Otávio Hoffmann  |      04/02/2022
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O que é mais importante: escolher ou saber como registrar nome de empresa? Nós respondemos essa para você: os dois. De nada adianta ter uma marca forte se você não tiver a certeza de que ela é sua e ninguém pode tirar. As questões legais costumam assustar os empreendedores, mas apesar de parecerem complicadas, são necessárias para o sucesso de qualquer negócio. Além disso, basta pesquisar um pouco mais para perceber que se proteger é muito mais vantajoso do que complicado!

Para você ter uma ideia de como as pessoas estão se preocupando em registrar nome de empresa, em fevereiro de 2020, foram catalogadas 17.505 marcas, 361 desenhos industriais e 162 programas de computador, além de 1.338 patentes que foram liberadas. Os dados mostram que, em um mercado tão competitivo, estar seguro é uma maneira de garantir o crescimento saudável do negócio. Se sua empresa já está aberta, mas a marca ainda não foi registrada, não precisa ficar preocupado. Ainda dá tempo de resolver as pendências.

Sabe a tal da exclusividade que muitos estabelecimentos grandes têm? É o resultado de ter o registro em dia. Registrar a marca garante que o nome da sua empresa seja único no segmento de atuação. Assim, você tem o direito de reclamar caso perceba que alguém está colocando seu negócio em risco. A justiça estará com você para defender seu patrimônio a qualquer custo. Já escutou que quem ama cuida? O registro é um ato de carinho pelo empreendimento que você colocou no mercado!

Passos importantes: o que fazer antes de registrar o nome de empresa?

Registrar nome de empresa é importante, mas essa etapa faz parte da metade da sua caminhada como empreendedor. Antes de chegar lá, você precisa dar o primeiro passo, ou seja, entender o nicho do mercado que será explorado, qual produto ou serviço será oferecido e escolher um nome forte e marcante. Dedique muito carinho e atenção neste momento, pois a escolha de um bom nome é fundamental para a imagem que os clientes terão dela.

Uma coisa muito importante depois de decidir como sua empresa será chamada, é ter certeza de que o nome está disponível. Pesquise nas redes sociais, no Google e fique ligado em links que contenham o termo. Faça a busca por marcas registradas no site do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), selecionando a categoria do negócio a e olhe com atenção para garantir que não existem outros empreendimentos com o nome que você deseja usar.

Pesquisar é tão importante quanto registrar nome de empresa, porque te dá a liberdade de trabalhar com a segurança de que não terão surpresas indesejadas pelo caminho.

Checklist de fases importantes e que devem ser feitas antes de registrar nome de empresa

  • Uma boa pesquisa de mercado
  • Lista de possíveis nomes fortes para o mercado de atuação
  • Definição de nicho de atuação
  • Pesquisa de disponibilidade no INPI
  • Criação de logo
  • Desenvolvimento de uma identidade visual

E aí, será que você passou por todas essas etapas?

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Qual a diferença entre razão social e nome fantasia?

Uma empresa pode ter dois nomes, o que é conhecido pelo cliente e o registrado nos órgãos legais. A confusão entre eles é natural, já que a razão social e o nome fantasia surgem em diferentes etapas da abertura de empresa e precisam ser registrados. Para ficar claro na sua cabeça, guarde que a razão social está ligada ao CNPJ e fica registrada nos cartórios e órgãos governamentais. Já o nome fantasia é aquele conhecido por seus clientes e utilizado em seus materiais de comunicação.

Exemplo:

  • Razão Social: Escritório de Contabilidade Alves LTDA
  • Nome fantasia: Alves Contabilidade

Para ficar mais claro, pense que o que você fala ao apresentar a marca para o mundo é o nome fantasia.

Por que você deve registrar o nome da sua empresa o quanto antes?

Você precisa estar com a documentação em dia para ter acesso aos benefícios da vida em sociedade. Da mesma forma, uma marca que não foi registrada está exposta a muitos riscos! Por mais que dedique tempo na criação da empresa e tenha a certeza de que ela está em ordem, apenas ter um CNPJ e uma razão social registrada na Junta Comercial não é o suficiente para garantir que ela será sua.

Só o registro pode te dar a confiança da exclusividade no ramo que escolheu atuar. Já imaginou encontrar um site na internet que está usando um nome igual ao seu, perceber que as pessoas estão se apegando a ele, e não poder fazer nada? Indo além, como seria descobrir uma loja na mesma cidade que a sua, que tem o mesmo nome e vende coisas parecidas? Seria bem ruim. Registrar sua marca te protege dessa frustração.

Pensando além das questões legais, o registro de marca fortalece sua credibilidade e autoridade no mercado de atuação. Se você teve responsabilidade para garantir a segurança do seu nome, o cliente entenderá que também fará o melhor para entregar o produto ou serviço. É isso que você espera que ele pense, certo? Fora que, uma marca registrada te permite sonhar mais alto: você poderá abrir para franquias e ter um diferencial para fechar negócios com investidores, bancos e fornecedores. Ao infinito e além!

Passo a passo: como registrar o nome de empresa

Com as informações que trouxemos para você, registrar nome de empresa ficará muito mais fácil!

A etapas para entrar com o pedido do registro no INPI são:

  • Fazer o cadastro no site do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI);
  • Gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU);
  • Pagar a taxa;
  • Entrar com o pedido de registro de um nome que ainda não esteja em uso;
  • Acompanhar o status da solicitação;
  • Ajustar, caso seja necessário, ou comemorar, assim que tudo der certo!

*É fundamental seguir todas as etapas para aumentar as chances do registro ser concluído mais rápido. Uma boa dica aqui é você separar tudo o que precisa apresentar para o INPI e ir marcando as tarefas assim que elas forem concluídas.

Quais documentos você precisa para registrar o nome da sua empresa?

O processo de registro de marca no Brasil é feito pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Você deverá apresentar o documento original ou a cópia autenticada de CNPJ e declaração de firma do empresário. Se for autônomo, os documentos necessários são originais ou cópias autenticadas de inscrição no ISS, RG e CPF. Todos os documentos são obrigatórios!

Quanto custa registrar o nome da sua empresa?

Garantir sua exclusividade tem um custo, mas que ainda é bem mais baixo do que o valor das multas e perdas de trabalho e atenção. O INPI tem uma taxa para pedido de registro da marca de R$ 142 para pessoas físicas e empresas de pequeno porte. A empresas maiores, chamadas de limitadas, podem pedir com o custo de R$ 355.

Depois da aprovação do registro de marca, é preciso pagar a emissão da certificação. Esse documento é o que permitirá o uso da marca por 10 anos. Os valores também mudam de acordo com o tamanho da empresa, sendo R$ 298 para as menores e R$ 745 para as grandes.

Qualquer pessoa pode fazer o pedido de registro da marca sozinha, desde que consiga ficar atenta aos prazos e documentações. Caso seu tempo seja curto ou prefira que outra pessoa cuide das questões burocráticas, você pode contratar serviços especializados no processo de solicitação e monitoramento, como é o caso da Company Hero.

Um negócio especializado neste suporte fará todo o passo a passo para a solicitação do registro, acompanhará o status do protocolo e manterá você avisado a respeito do desenrolar da história.

Não há uma regra, o pedido será importante sendo solicitado por você ou por terceiro. Escolha o que for melhor para a sua realidade, mas não deixe de proteger o nome da sua empresa.

Essa atitude é tão importante quanto prestar atenção na qualidade do produto ou serviço oferecido. Se você já está com seu negócio no mercado há alguns anos, mas nunca parou para pensar sobre isso, saiba que antes tarde do que nunca. Agradeça por não ter tido que lidar com nenhum imprevisto e se organize para tomar as devidas providências.

Já escutou o ditado que diz que prevenir é melhor do que remediar? Pois é, não registrar sua marca pode ser mais difícil do que você imagina. Nós sabemos da importância da atitude e estamos aqui para te ajudar com soluções personalizadas para você.

A Company Hero tem um jeito muito mais ágil e barato de registrar a sua marca. Nós podemos te ajudar a investir no seu negócio sem ter medo do futuro.

Com a gente, a contratação é 100% digital e sem enrolação, do jeito que tem que ser. Já atendemos diferentes tipos de negócios, dos maiores aos menores. Por isso, nossos profissionais já têm uma vasta experiência na área e você poderá ficar tranquilo quanto a garantir de que tudo correrá bem.

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Otávio Hoffmann
Redator

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