Como dar baixa da Inscrição Estadual passo a passo

Veja o passo a passo completo para dar baixa na Inscrição Estadual aqui no blog da Company Hero.
 Danila Xavier  |      29/11/2023
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Saber como dar baixa na Inscrição Estadual é uma forma de garantir que seu CNPJ se mantenha regular mesmo em mudanças de atividades e evitar que você gaste com impostos desnecessários.

Isso porque esse registro está atrelado ao ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Enquanto sua inscrição estiver válida, você deve arcar com esse custo. Uma vez que você for isento da Inscrição Estadual, pode pedir a baixa do registro e, consequentemente, deixar de ser contribuinte desse tributo.

Não sabe se você precisa ou não desse registro? Temos um passo a passo em que explicamos quem tem Inscrição Estadual. Vale a pena conferir para saber se você não está tendo um gasto desnecessário.

Neste conteúdo, você vai conferir o passo a passo detalhado para pedir a exclusão da sua Inscrição Estadual com imagens. Acompanhe para seguir o tutorial por aí.

1- Acesse o Portal Redesim

O pedido de baixa da Inscrição Estadual deve ser feito no Portal Redesim, o portal que centraliza diversos serviços para as Pessoas Jurídicas no país. Você pode acessá-lo neste link.

Na página inicial do portal, clique em “Já possuo Pessoa Jurídica”:

print da página inicial do portal redesim destacado o botão já possuo pessoa jurídica

Em seguida, clique em “Atos exclusivos no Estado e no Município”:

print do portal redesim com destaque no botão atos exclusivos no estado e no município

2- Acesse sua conta Gov.br

Agora, se você não estiver conectado na sua conta gov.br, vai precisar acessá-la. Indique seus dados na página que abre para seguir com o processo.

3- Solicite “Baixa exclusiva no Estado”

No Coletor Nacional, agora, clique em “Baixa exclusiva no estado” para seguir com o passo a passo:

passo-3-baixa-inscricao-estadual.png

4- Informe o CNPJ

Agora, você deve inserir o número do seu CNPJ para que o sistema encontre seu registro e a solicitação seja feita:

passo-4-baixa-inscricao-estadual.png

5 - Acompanhe o pedido na opção Protocolo Redesim

Você pode acessá-lo neste link:

passo-5-baixa-inscricao-estadual.jpg

Agora, é só aguardar o processo finalizar para que a sua Inscrição Estadual esteja baixada. Bem simples, não é? Isso é essencial para você não ficar inadimplente com o Estado nem gastar dinheiro à toa.

Se esse conteúdo te ajudou, aproveite para navegar no blog da Hero e aprender muito mais sobre Inscrição Estadual e gestão de CNPJ. Até a próxima!

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Danila Xavier
Especialista em Ciências Contábeis, a Danila compõe a equipe de Legalização da Hero, ajudando clientes com demandas de Direito Tributário, Direito Empresarial, Legalização de CNPJs e Registro de Marcas todos os dias.

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