Temos certeza que se juntar todo mundo que tem dúvidas sobre esse a diferença entre Registro de Marca, Patente e Direitos Autorais, o número vai ser grande. Por isso estamos aqui para te ajudar a entender essa diferença de uma vez por todas, sem linguagem grega e com vários exemplos que talvez você mesmo já tenha ouvido falar, então bora ao que interessa.

O que são direitos autorais?

Direitos autorais são os direitos que todo criador de uma obra intelectual ou artística tem sobre a sua criação e sua principal função é proteger o autor de qualquer tipo de plágio. “E o que seria uma obra intelectual?”. Pode ser um texto, um livro, filmes, peças teatrais, músicas, obras artísticas e intelectuais por um todo.

É importante destacar que, nesse caso, as obras não dependem de registro para que os direitos autorais estejam protegidos! A lei guarda a proteção dos direitos do autor desde o momento em que elas passam a existir.

No vídeo, a nossa Hero Kakau deu exemplos super conhecidos e atuais de casos de uso de obras sem os direitos autorais.

O que é Registro de Marca?

Esse é o registro que garante o uso exclusivo de uma marca dentro de um determinado segmento de atuação, podendo ser feito por Pessoa Física quanto Jurídica. Ele garante que a marca esteja registrada em todo o território nacional por um período de 10 anos e quem faz essa validação é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Esse é o registro que você faz para proteger o nome ou o logo da sua empresa, aquilo que representa a sua identidade.

Sem esse Registro de Marca, alguém pode simplesmente seguir a linha do “nada se cria, tudo se copia”, abrir um negócio com o mesmo nome ou logo, registrar no INPI e fazer você perder todo o investimento e o direito do uso da sua própria marca. Para o INPI, a regra é uma só: quem faz o pedido de registro primeiro tem prioridade.

E um dos muitos exemplos de brigas judiciais envolvendo esse registro, também no ramo musical, é o tão famoso álbum Numanice, da cantora Ludmilla. Nesse vídeo, nós te contamos a história em detalhes, mas o enredo é que a cantora poderia deixar de usar o nome “Numanice” porque a marca já era registrada por um podcast feito por brasileiros que contam sobre o seu dia a dia em Nova York.

O que é patente?

Supondo que você teve uma ideia inovadora, seja relacionado a tecnologia, um produto ou um novo processo que pode mudar vidas e pretende ter lucros em cima disso, é aqui que entra a patente. Ela serve para que você possa se assegurar legalmente de que sua invenção vai levar seu nome como responsável pela inovação criada. Ou seja, a patente descreve a invenção e estabelece que ideia só vai poder ser explorada com a autorização do inventor.

Vamos pegar como base um o modelo de um carro, por exemplo, o Gol, que é fabricado pela Volkswagen. Eles têm a preocupação de fazer tanto a patente quanto o Registro de Marca do modelo para que ninguém nomeie um carro com o mesmo nome e nem o logo. E a patente é de extrema importância, porque existe todo um trabalho técnico para fazer com que o projeto saia do papel.

Se você anda precisando registrar a sua marca, pode contar com a gente, viu? Aqui na Hero, nós realizamos todas as etapas, da entrada à conclusão do processo, e você ainda pode consultar gratuitamente se a sua marca está disponível para registro, basta preencher o formulário na nossa página de Registro de Marca. Não perde tempo, em!