Invenções e inovações são elementos que aproximam a gente do futuro e, por conta disso, a proteção dessas criações por meio de uma patente é muito importante. Mas, dessa vez, um grupo de pesquisadores foi um pouco longe demais e decidiu solicitar a patente de uma invenção criada por uma inteligência artificial. Deu pra entender? No caso, não foram eles que criaram, mas os próprios robôs da Inteligência Artificial (IA).

Entenda o caso

Uma equipe de inventores nos Estados Unidos, conhecida como Projeto do Inventor Artificial, decidiu testar a solicitação de duas patentes de invenções que, segundo eles, teriam sido criadas 100% por uma Inteligência Artificial chamada DABUS, inventada pelo pesquisador Stephen Thaler. Tem fotos no vídeo!

Apesar de os autores concordarem que a invenção só foi desenvolvida por conta dessa Inteligência Artificial, eles reconhecem que ela teria atuado de forma independente e sem a intervenção ou direcionamento humano.

Afinal, um robô pode patentear uma invenção?

A resposta é NÃO. Para você entender melhor, vou te explicar como funcionam as solicitações de patente, olha só:

Como funciona a regra de Patente

Geralmente, o inventor de uma patente é um indivíduo, enquanto o proprietário pode ser a própria pessoa ou uma empresa. Nesse caso, o inventor deve ser empregado, contratante ou parceiro dessa empresa. Além disso, ele precisa ser Pessoa Física, o que já desqualifica a Inteligência Artificial.

Um outro ponto é que esses indivíduos devem ser capazes de responder juridicamente pelas invenções por meio de um contrato, o que mais uma vez não seria possível pra IA.

💡Curiosidade: você pode estar imaginando que nunca teve contato com nenhum tipo de inteligência artificial. Mas, será mesmo? Sabe a famosa Alexa, Siri, ou aquela frase “Ok, Google” que muita gente usa quando faz uma pesquisa? Esses são apenas alguns exemplos desse tipo de inteligência, assistentes virtuais que estão sempre a postos para te atender. E se tem uma outra que chegou chegando no mercado é o ChatGPT.

Resolução do caso

O juiz do caso, Leonard P. Stark, reforçou que apenas seres humanos podem ter o direito da patente e afirma que “Este é um caso em que a questão da interpretação estatutária começa e termina com o significado claro do texto”.

E vale lembrar que essa mesma lei é válida no Brasil também. Somente pessoas físicas, nós, seres vivos, conseguimos patentear uma inovação.

Desfecho da história: Stefen teve seus pedidos negados e sua equipe pode tentar recorrer da decisão, já que não foram concedidos ao direito de criação da invenção.

Aqui no Brasil, o INPI já está de antena acessa e reconhece que é inevitável entender que patentes desenvolvidas ou geradas por IA são um desafio para o atual sistema de proteção dos direitos da propriedade industrial. O instituto aponta a necessidade de elaboração e até mesmo de edição da legislação.

E aí, deu para entender o desafio? Para saber mais sobre o universo da inovação empresarial, continue acompanhando os conteúdos da Hero no YouTube.