Você sabia que ter um CNPJ registrado não é garantia de marca registrada? Isso mesmo. Na hora de formalizar o seu CNPJ, você teve que pesquisar se o nome do seu negócio estava disponível para registro e se nenhuma outra empresa usava aquela razão social ou nome fantasia.

Mas, nesse caso, estamos falando de registros distintos e muita gente acaba perdendo o uso do direito da marca por não ter conhecimento disso. Então, bora entender mais sobre esse assunto e como se proteger?

O que é Registro de Marca?

Sabe o nome ou o logo do seu negócio que você passou meses matutando na criação? Essa é a sua marca. Ela representa a identidade do seu negócio. O Registro de Marca garante o uso exclusivo dessa identidade dentro do seu segmento de atuação, impedindo que qualquer outra empresa utilize aquele mesmo nome ou logo. Em caso de insistência, o dono do registro pode entrar na justiça e receber uma indenização por uso indevido da marca.

A Junta Comercial é quem faz esse registro?

Não! Quem faz a validação do Registro de Marca é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Ele é válido por um período de 10 anos em todo o território nacional, mas pode ser renovado após esse prazo com muito mais facilidade, já que os seus dados estarão anexados no sistema.

Casos de briga judicial por registro de marca

Sabe a aclamada marca da maçã mordida? Pois bem, a Apple está sendo processada pela Gradiente porque o nome “iphone” já tinha sido registrado 7 anos antes da Apple lançar o aparelho que dominou o mercado mundial.

E aqui entra um detalhe super importante: a Gradiente registrou o nome “iphone”, já a Apple utiliza o nome “iPhone” com “P” maiúsculo. Sabe o que isso significa? Nada! Para o INPI, a regra é clara, se a sonoridade for a mesma, o pedido será negado e quem faz o registro primeiro têm prioridade no uso da marca.

Essa batalha já dura há anos, viu? As duas empresas chegaram a participar de um processo de conciliação intermediado no STF, mas após 20 reuniões entre representantes da marca, o acordo não teve avanço e segue em julgamento.

Outro embate é sobre o caso da influenciadora Gabrielly Valença que, lá na pandemia, abriu uma brigaderia com o nome de Maria Brigadeiro e fez o maior sucesso. Até que recebeu uma carta extrajudicial informando que ela deveria parar de utilizar a marca porque ela já era registrada. Ou seja, todo o investimento que ela teve foi por água abaixo e o resultado foi esse aqui, a Gabrielly indo aos prantos nas redes sociais.

Deu para entender que o assunto é sério e pode acontecer com qualquer pessoa, né? E tem muita gente se preocupando com isso, não é à toa que o INPI teve recordes de solicitações de Registro de Marca e a nossa Hero Kakau te conta mais detalhes nesse vídeo.

Como faço para registrar a minha marca?

Você pode contar com a ajuda da Company Hero, que faz todo o trâmite de um jeito fácil, rápido e seguro. Aqui a gente cuida de todo o processo, desde a pesquisa para saber se o nome está disponível para registro (de graça) até a conclusão do processo.

E a contratação? É 100% digital e super segura, sem aquela enrolação ou letras miúdas que ninguém gosta! Mas você também pode fazer sozinho, só precisa estar ciente de que o processo não é nenhum pouco simples e as chances de dar algo errado é bem grande.

Quanto custa para registrar a marca com a Hero?

Acessando o nosso site, é possível encontrar todos esses detalhes. Com todos os valores e taxas governamentais a serem pagas e você pode pagar tanto por boleto, quanto cartão de crédito. E caso surja alguma dúvida no meio do caminho, fique tranquilo, o suporte humanizado estará sempre ligado para te ajudar!

Qualquer pessoa pode fazer o Registro de Marca?

Pode sim, seja você Pessoa Física ou Jurídica.

Se conseguimos esclarecer como garantir que ninguém passe a mão na sua marca, que tal continuar nos acompanhando? Sempre tem conteúdo novo e super didático no Canal da Hero no Youtube.