O que é Registro de Marca? Entenda sua importância

O que é Registro de Marca? Entenda sua importância

Você sabia que o Registro de Marca garante a exclusividade de uma única marca num determinado segmento de atuação. Sem o registro, a qualquer momento, alguém pode abrir uma empresa e registrar a sua marca, te fazendo perder completamente o direito do uso em qualquer circunstância.

Por se tratar de algo opcional, há muitas empresas se arriscando e atuando sem registrar a marca. Entenda melhor o assunto.

Afinal, o que é Registro de Marca?

A marca representa a identidade do seu negócio e, quando falamos em registro de marca, estamos falando do nome ou logotipo da sua empresa. Esse registro, como adiantei, garante o uso exclusivo de uma marca no seu segmento de atuação. Isso impede que qualquer outra empresa utilize aquele mesmo nome e, em caso de insistência, o dono pode entrar na justiça e receber uma indenização por uso indevido da marca.

Quem valida o Registro de Marca?

Quem faz essa validação é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), órgão responsável por analisar e averiguar se há outros pedidos de registro com o mesmo nome ou logo e, por fim, aprovar ou indeferir.

O Registro de Marca é válido em todo território nacional por um período de 10 anos, mas ao chegar nesse prazo, o processo de renovação é muito mais rápido do que aquele que se começa do zero.

Caso Maria Brigadeiro Gourmet

Sabe o nosso queridíssimo brigadeiro?! Uma influenciadora criou uma “brigaderia” com o nome de Maria Brigadeiro Gourmet, que fez muito sucesso e atingiu a marca de 150 mil seguidores no Instagram.

Mas, após todo o investimento feito, ela recebeu uma carta extrajudicial informando que ela deveria parar de utilizar a marca. Gabryelly Valença foi às redes sociais aos prantos, comoveu muita gente, mas teve que correr para mudar toda a identidade da sua marca, senão teria que pagar uma baita indenização para quem registrou a marca primeiro.

Para o INPI a regra é clara, quem registra primeiro tem prioridade. Nesse caso, então, você estaria plagiando a marca, mesmo que a tivesse criado.

Esse é um assunto que não só está tomando maior proporção como também registrou recordes no ano passado. Em 2022, o INPI teve recordes de solicitações e a cada 90 segundos uma nova marca era registrada. É muito bacana ver esse crescimento disparado por saber que os empreendedores, autônomos ou PJs estão dando mais atenção para um registro que necessita ser feito, apesar de não haver a obrigatoriedade para atuar de forma legal.

Nesse momento, se você valoriza sua marca e não quer perdê-la por nada nesse mundo, eu tenho certeza que ficou interessado.

Como fazer o meu Registro de Marca?

Sabia que com poucos cliques você pode fazer o seu Registro de Marca sem perigo?

Nós podemos cuidar de todo o processo, desde a pesquisa para saber se o nome está disponível para registro, de graça. Ou seja, da entrada até a conclusão. Temos um time humanizado e especializado para dar toda a assistência necessária e, ainda, te notificamos a cada novo status do processo. A contratação é 100% online, segura e transparente e você pode ver no nosso site.

Se você quiser fazer sozinho também dá, viu? Só que é um processo um pouco complexo e, se você colocar informações erradas, tem grandes chances de ter o seu registro de marca negado. Por isso vale a pena contar com uma equipe especializada.

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