O que é planejamento sucessório e qual a sua importância?
Quem se preocupa com o bem estar financeiro e a estabilidade emocional da família precisa pensar no planejamento sucessório. Esse processo pode ser delicado para realizar, mas, com certeza, facilita muito o futuro.
Com um planejamento claro, você consegue garantir mais tranquilidade para sua família e entes queridos após o falecimento. Isso porque você já terá direcionado a partilha de bens e outras coisas que podem se tornar grandes debates e motivos de briga após o falecimento.
Se você quer ter um futuro planejado e mais tranquilo financeiramente, este artigo do blog da Hero vai te ajudar. Aqui, vou te explicar tudo sobre o planejamento sucessório familiar:
- O que é planejamento sucessório?
- Para que serve o planejamento sucessório?
- Quais são as formas de planejamento sucessório?
- Para quem é indicado o planejamento sucessório?
- Como fazer um planejamento sucessório familiar?
Vamos lá!
O que é planejamento sucessório?
O planejamento sucessório é aquele que define o que será feito com o patrimônio de uma pessoa e suas outras vontades após a morte. Esse é um documento legal e é feito pela própria pessoa, ainda em vida.
Ele envolve a herança patrimonial da pessoa, mas vai além disso. Como se trata da sucessão, pode envolver questões como quadros societários, entre outras.
Para que serve o planejamento sucessório?
O planejamento sucessório serve para garantir que a vontade do falecido seja cumprida. No que se trata do patrimônio, com o planejamento, não é preciso gastar com inventário e alguns tributos sobre a herança, além de evitar brigas entre os herdeiros.
Ele também serve para definir a tutela dos filhos, quando permitido em Lei, e para delimitar como ocorrerá a sucessão dos cargos de gestão de um negócio, como quem vai assumir a direção.
Ou seja, é uma forma de organizar a distribuição de bens e estratégias pensadas pelo dono dos bens, para garantir que suas vontades sejam seguidas.
Quais são as formas de planejamento sucessório?
O planejamento sucessório exige a participação de profissionais do Direito para garantir a legalidade das decisões estabelecidas no documento. Assim, é possível prevenir que todas as disposições definidas sejam aplicáveis de fato, visto que podem impactar a vida de terceiros.
Para isso, é preciso considerar as pessoas envolvidas, os tributos que podem incidir sobre os bens, as formas de partilha e assim por diante. Todas as pontas devem estar conectadas para garantir que o planejamento seja feito com sucesso. Veja as 5 principais formas de fazer o planejamento sucessório:
1- Testamento
O testamento é uma das melhores formas do planejamento sucessório, e também uma das mais conhecidas. Trata-se do documento que expressa as vontades da pessoa após falecimento.
Ele é interessante porque é reversível e pode incluir orientações que dizem respeito apenas ao testador (quem escreve o testamento). Se você quer deixar um bem para um amigo que te ajudou muito, mas não seria seu herdeiro legal, é possível fazer isso com o testamento.
O testamento público é o mais seguro para evitar perdas e extravio e pode custar entre R$ 500 e 2 mil reais atualmente, além dos honorários advocatícios.
2- Doação em vida
A doação em vida pode englobar até 50% do patrimônio, sendo que a outra metade é direito dos herdeiros legais e do cônjuge. Vale ressaltar que, dependendo do tipo de bem, há impostos para doação em vida.
Como esse recurso não entra no inventário, facilita muito o processo de planejamento sucessório.
3- Plano de previdência
O plano de previdência privada pode ser resgatado aos poucos, em parcelas mensais como a aposentadoria, ou de forma total. É possível deixar esse resgate para os beneficiários, assim eles podem utilizar o valor para arcar com os custos do inventário e da partilha de bens.
4- Seguro de vida
O seguro de vida não entra na herança também, por isso pode ser um recurso para o planejamento sucessório. Uma vantagem é que ele é rápido para receber, basta enviar as documentações corretamente e aguardar a análise da seguradora, que leva cerca de um mês.
O valor da indenização pode ser equivalente ou próximo ao dos custos do inventário, mas também pode ir além.
👉 Quer saber mais? Veja: O que é seguro de vida e como funciona?
5- Holding familiar
Holding é uma Pessoa Jurídica que fica responsável por administrar os bens, que passa a deter todo o patrimônio herdado. Isso facilita e barateia os custos da partilha de bens, pois os beneficiários podem receber cotas referentes aos valores que têm a receber.
Para saber se vale a pena seguir com essa estratégia, um contador e um advogado podem te ajudar.
Para quem é indicado o planejamento sucessório?
Todo mundo pode fazer o planejamento sucessório, mas ele é mais indicado para pessoas acima dos 60 anos e trabalhadores de áreas de risco, especialmente se já possuem patrimônio acumulado.
Como fazer um planejamento sucessório familiar?
- Entenda o patrimônio que pode ser distribuído;
- Conheça as decisões sucessórias que podem ser tomadas, se houver;
- Contate um advogado para revisar as questões legais;
- Escolha a(s) melhor(es) forma(s) para aplicar no planejamento;
- Garanta a legalidade e a segurança do documento.
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