O que colocar no objeto social de uma empresa?

Escolher o que colocar no objeto social de uma empresa é fundamental para o desenvolvimento do negócio. Entenda como fazer isso do jeito certo.
 Otávio Hoffmann  |      01/07/2022
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Pensar sobre o que colocar no objeto social de uma empresa é uma forma de planejar o crescimento sustentável dela. Olhe para essas informações como a alma do seu contrato, o ponto central do documento de registro. Como você deve imaginar, ele é muito importante e deve ser organizado e escrito com atenção. Continue lendo para entender como fazer isso!

A cláusula do objeto social deve ser definida no momento da abertura da empresa. Ela reúne o objetivo e as atividades que você pretende executar no dia a dia. Já sabe quais produtos ou serviços pretende oferecer? Então, explique isso ao elaborar o parágrafo, deixando claro seu propósito econômico e a atividade que será desempenhada.

Enquanto estiver definindo o que colocar no objeto social de uma empresa, tenha em mente que ele precisa ser detalhado, mas específico, pois é a partir das atividades descritas que a tributação, escrituração e eventuais licenças necessárias para funcionamento serão definidas. Ele é a base para as principais determinações do negócio.

Entenda a fundo o que é objeto social

Você que está abrindo seu próprio negócio já deve ter pesquisado o suficiente para saber que a formalização é uma das coisas que influenciam no sucesso. Para que sua empresa seja registrada da maneira correta, é necessário ter claro qual é o propósito econômico, ou seja, o que você fará para ganhar dinheiro.

Outra coisa importante para os bons resultados do negócio é o cadastro junto aos órgãos competentes. Esse registro é feito a partir da definição do objeto social e permite que você exerça as atividades escolhidas sem problemas com a fiscalização e emitindo notas fiscais a cada venda realizada.

Todos os registros importantes para o funcionamento do estabelecimento são feitos com base no objeto social. Ele é um dos principais direcionadores do negócio que constam no contrato social. É por isso que o que você coloca nele reflete nas obrigatoriedades e direitos do tipo de empresa.

Como definir o que colocar no objeto social de uma empresa

Uma coisa importante de considerar ao escrever um objeto social é a possibilidade de expansão das atividades. Pense por um minuto: você espera continuar ofertando as mesmas coisas para o mercado daqui a cinco anos? Essa reflexão reduz as chances de ter que alterar o contrato no futuro.

O objeto social deve ser visto como um planejamento. Ele precisa ser bem direcionado e incluir as prováveis atividades que a empresa poderá exercer ao longo do tempo. Depois de decidir o que você, como empreendedor, pretende fazer nos próximos anos, escreva a atividade econômica. Ou seja, aquela que vai gerar receitas e ser o objeto de lucro da empresa.

Conhecer as diferentes estruturas jurídicas ajuda a mensurar os objetivos, responsabilidade e finalidade do negócio. Com as informações certas você cria um documento mais assertivo e condizente com suas expectativas. Se possível, conte com a orientação de um profissional da área contábil mais experiente para entender o que colocar no objeto social de uma empresa. Isso facilita a sua vida!

Pontos de atenção na descrição do objeto social

O objeto social é determinante para muitas questões da empresa que vem depois da criação do contrato social. Existem alguns critérios previstos na legislação, que devem ser considerados na hora de elaborar o objeto social. Quer um exemplo? A lei pede que ele seja completo.

As Informações escritas devem ser claras, sem deixar dúvidas sobre o que faz a sua empresa e qual o propósito do seu negócio. Nada de dar espaço para duplas interpretações sobre seu objeto social. Outro fator de atenção é que ele deve respeitar as imposições do Código Civil e do Código Comercial.

É proibido incluir atividades ilícitas, impossíveis, indeterminadas ou indetermináveis ou que sejam contrárias aos bons costumes, à ordem pública ou à moral. Os termos estrangeiros também devem ficar de fora do seu objeto social! A exceção é para quando não houver termo correspondente em português ou já incorporado ao vernáculo nacional.

Faça um exercício de planejamento para deixar as informações alinhadas ao que é previsto na legislação, isso servirá para definir melhor sua carga tributária e te ajudará a se antecipar em relação a alterações futuras desnecessárias. Pensar com calma agora evita transtornos nos próximos anos!

Orientações para redigir seu objeto social

  1. Separe os assuntos em objetos sociais principais e secundários. Os itens que entram como acessórios complementam as atividades do objetivo social principal.
  2. Evite utilizar termos superficiais, como “outros, etc, atividades em geral, outras atividades, afins e em geral”, na hora de escrever o objeto social.
  3. A legislação pede que o objeto social seja preciso e detalhado. Portanto, escreva detalhadamente a relação ao gênero e à espécie e tenha o cuidado de relacionar aqueles que são complementares.

É necessário colocar o CNAE no objeto social?

A CNAE é a Classificação Nacional da Atividade Econômica, que indica o tipo de atividade realizada pela empresa e está relacionada a questões de ordem tributária. Embora seja bastante genérica em sua classificação, ela pode ser útil para detalhar a descrição do objeto social. O ideal é utilizar a CNAE apenas para complementar o que foi colocado no objeto social e não como informação principal.

Como alterar o objeto social da minha empresa?

Modificar o objeto social é mudar a atividade da empresa. Primeiro você precisa ajustar o ramo de atividade no contrato social da empresa, principalmente na cláusula que trata do objeto social. Depois, é obrigatório comunicar essa mudança na Junta Comercial para que ela siga com a averbação da alteração no contrato social.

Bônus: pense no futuro quando for definir o que colocar no objeto social de uma empresa

Se você quer levar sua empresa mais longe, precisa pensar desde já nas possibilidades de expansão do seu negócio. Imagine só: você começa apenas vendendo roupas, mas se há a possibilidade de também fabricar as peças, por que não colocar isso no objeto social? Se antecipar evita que você tenha que fazer essas alterações no seu contrato mais pra frente.

Uma boa dica é: não restrinja seu objeto social. Amplie as possibilidades de atuação, desde que faça sentido com seu tipo de negócio. Você não será obrigado a exercer todas as atividades descritas no objeto social.

Como o profissional consegue agilizar o processo depois de definir o que colocar no objeto social de uma empresa

Quem trabalha na área contábil sabe: a definição do objeto social é só o começo de uma série de burocracias na abertura de um negócio. Aqui na Company Hero, essa fase inicial pode ser mais simples! Afinal, nós sabemos como cada etapa é importante e precisa ser prática.

Usando a tecnologia a favor da rotina, oferecemos uma Plataforma de Legalização para que contadores e advogados possam acompanhar os processos paralegais de seus clientes, como abertura de CNPJ e alteração contratual.

A ideia é otimizar o seu trabalho! Depois de elaborar o objeto social e inserir no contrato do cliente, você dá entrada no processo de abertura do CNPJ, preenchendo os formulários sobre a empresa do cliente. A partir daí, é só tranquilidade!

A equipe de especialistas da Hero ficam responsáveis por cada etapa nos órgãos públicos e enviam atualizações de cada evolução do processo de alteração contratual através da Plataforma.

Se você não é contador ou advogado, envie este artigo para o profissional que te ajuda com as questões administrativas e conte sobre essa facilidade. Escolher o que colocar no objeto social de uma empresa é fundamental para o desenvolvimento do negócio. Preste atenção nesta etapa e use a tecnologia a seu favor!

Quer saber mais sobre a plataforma de legalização da Company Hero? Fale com a nossa equipe.

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Otávio Hoffmann
Redator

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