Como retirar o certificado de registro de marca?

O certificado de registro de marca serve para você gritar para o mundo que ela é sua. Descubra tudo sobre o assunto neste artigo.
 Otávio Hoffmann  |      12/09/2022
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O certificado de registro de marca serve para você gritar para o mundo que ela é sua. Parece exagero? Ao longo da vida de empreendedor, isso será mais útil do que a maioria das pessoas imagina. Continue lendo para entender a importância do documento na proteção de um item tão valioso.

Os símbolos de identificação de uma empresa conectam ela com os clientes. A partir da reputação, as pessoas passam a admirar e comprar mais de determinados estabelecimentos. Tente se lembrar de um negócio que você acompanha. É bem provável que tenha pensado naquele com um “nome forte”. Isso faz toda a diferença, por isso, o registro de marca é tão importante.

O certificado de registro de marca é um documento fundamental para o empreendedor

O registro de marca é um processo que serve para proteger criações intangíveis e pessoas físicas e jurídicas. Ele garante que nomes e identidades visuais de produtos ou serviços são exclusivos e não podem ser copiados.

Uma marca protegida é de uso exclusivo do seu dono no segmento de atuação que o processo foi realizado. Por exemplo, ela pode ser a única em vestuário ou no automotivo no Brasil. Mas, para ter a certeza de que ela é realmente singular, o certificado de registro de marca precisa ser emitido.

Bons motivos para registrar sua marca agora mesmo:

  • Segurança para investir: já imaginou construir uma casa gigantesca em um terreno que não é seu, mas, anos depois, ser obrigado a deixar tudo para trás? Abrir uma empresa e não registrar a marca traz riscos parecidos. Você pode ter que parar de utilizar o nome que escolheu e fortaleceu com anos de marketing.
  • Exclusividade no segmento de atuação: o registro da marca no INPI garante que só você poderá utilizar este título em todo o território nacional, além de proteger o negócio contra cópias.
  • Credibilidade e confiança para o cliente: o certificado agrega valor, principalmente se o símbolo ®, que é exclusivo de marcas protegidas, for utilizado. Seus produtos ou serviços serão diferenciados no mercado e isso ajuda a alavancar as vendas.

Para que serve o certificado de registro de marca?

Investir em uma empresa por muito tempo não significa que ela é exclusivamente sua. Uma pessoa qualquer pode correr na sua frente e registrar sua marca. Se isso acontecer, você terá que dar adeus há anos de trabalho. Além de ter que parar de utilizar o nome, isso pegará mal com os clientes, que podem desconfiar de uma mudança de marca repentina. O registro previne esses transtornos.

Só com o certificado de Registro de marca você tem a propriedade da marca, conforme a LPI, Lei da Propriedade Industrial - 9.279/96. O pedido é protocolado junto ao INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Depois de liberado, o solicitante recebe o Certificado de Registro, que assegura a sua proteção legal contra cópias.

O documento tem uma validade de 10 anos. É possível renovar o registro a cada década, o que é ótimo, assim a propriedade é garantida por mais tempo e você pode dormir tranquilo.

Quando você vai precisar do certificado de registro de marca?

A jornada empreendedora é cheia de surpresas e andar conforme a lei é a única maneira de estar preparado para tudo. O documento que comprova que aquela marca está registrada sob seu comando será útil sempre que você precisar justificar o uso do nome.

Caso alguém tente utilizar sua marca, você consegue comprovar que ela é sua perante a lei. Assim, a pessoa deverá escolher outros nomes ou arcar com as penalidades, caso siga com o título que é seu.

O processo indenizatório para o uso de uma marca registrada sem a autorização do dono pode gerar uma multa de até 5% sobre o faturamento bruto dos últimos 5 anos. Está vendo o quanto é importante ter a posse do certificado de registro de marca? Você pode se defender da concorrência desleal e evitar o erro de utilizar a marca de alguém.

Emitir o certificado de registro de marca é relativamente simples!

A emissão do certificado de registro de marca é o que garante o direito de exclusividade daqueles elementos em todo o território nacional. Mesmo que você tenha muitos outros papéis do negócio, sem esse documento, a marca não é somente sua.

O primeiro passo para obter o registro é fazer com que o INPI aceite seu pedido. Siga esse checklist para aumentar as chances da solicitação de proteção da sua marca ser aceita.

  • Pesquise antes para ter certeza de que não existe uma marca igual ou parecida já registrada.
  • Defina a classe da marca, porque o pedido de registro de uma marca deve ser feito conforme sua classe, ou seja, o seu segmento de mercado.
  • Realize o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) emitida no próprio site para começar o processo.
  • Acompanhe os status, pois por um período de 60 dias, qualquer um pode entrar com uma oposição ao seu pedido de registro.

Depois que o processo for deferido, o Certificado de Registro de Marca e a segunda via são expedidos em formato digital, assinado por meio de certificado digital emitido pela Autoridade Certificadora. O documento ficará disponível para download no módulo de buscas de marcas do portal do INPI.

Quem pode obter o Certificado de Registro de Marca?

O pedido de registro de uma marca pode ser feito por pessoas físicas e jurídicas. Com os documentos certos você consegue iniciar o processo de registro no INPI e garantir que a Lei da Propriedade Industrial seja cumprida.

O INPI avalia uma série de critérios, como os elementos presentes na marca, tanto nome quanto símbolos, para conceder o certificado de registro de marca. Os requisitos para o registro são bastante claros. Um deles é a importância da diferenciação, que determina que a marca precisa ser diferente das outras com produtos parecidos com os seus.

Nosso time de Heroes está aqui para te ajudar na emissão do certificado de registro de marca

"Vou esperar entrar mais dinheiro antes de fazer o Registro” ou "quando a empresa for maior, eu vou atrás disso” são as frases que mais escutamos de empresários que estão investindo no próprio negócio. É uma pena que algo tão importante seja deixado para depois!

O certificado de registro de marca é fundamental para o seu negócio crescer com segurança. Ele deveria estar entre os primeiros documentos obtidos na abertura da empresa. Se você acredita que o processo é muito complicado e não dá para fazer sozinho, nós estamos aqui.

A Company Hero tem uma equipe de especialistas para te auxiliar com o registro da sua marca. Acompanhamos você desde a busca inicial até a etapa final, quando o certificado é emitido. A melhor parte é que utilizamos uma Plataforma de Legalização que deixa o processo mais ágil. Você pode ficar tranquilo enquanto nós cuidamos de proteger o seu bem.

Se você sonha com um negócio que seja lucrativo e valioso a longo prazo, precisa ir atrás de obter o certificado de registro de marca. Fale agora com um de nossos Heroes e entenda como podemos te ajudar a fazer isso com mais agilidade.

Clique aqui e vamos conversar!

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Otávio Hoffmann
Redator

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