Registro de marca e de domínio: saiba as diferenças

Entenda, agora, para que serve o registro de marca e o registro de domínio e saiba qual é o melhor para o seu negócio.
 Gisele Cabral  |      16/02/2023
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Existem várias formas de proteger o seu negócio da concorrência desleal e os registros de marca e de domínio são algumas delas. Esses documentos garantem a exclusividade do seu negócio de forma legal.

O primeiro é feito pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e o segundo, pelo Registro.br, órgão do NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR). Mesmo assim, muitas pessoas costumam confundir uma coisa com a outra, especialmente quem atua majoritariamente de forma online.

Para ficar claro o que é cada um e qual tipo de registro você precisa ter para proteger sua empresa, neste artigo, apresentarei os seguintes tópicos:

  • Qual a diferença entre domínio e marca?
  • Como registrar o domínio de uma marca?
  • Como é feito o registro de marca?

Continue acompanhando para se aprofundar no assunto.

Qual a diferença entre domínio e marca?

Entender a diferença entre marca e domínio é essencial para saber para que serve cada tipo de registro. A marca representa a identidade de um negócio, contendo aspectos visuais, nominais e até sonoros – quem não se lembra do “Tudum” da Netflix? Marca é o que diferencia uma empresa das demais no mercado: nome, logotipo e por aí vai.

O domínio é um recurso online. Diz respeito ao URL do site da sua empresa, ou seja, é o que a identifica na internet. Por exemplo, o domínio da Company Hero é “companyhero”, como você vê na barra de URL do seu navegador: “https://www.companyhero.com”. Dessa forma, é ele que identifica nossa empresa online. Se você digitar alguma coisa errada nesse domínio, não encontrará nosso site.

Nesse sentido, ao fazer um registro de marca, você está mostrando aos órgãos oficiais que um determinado nome, logotipo e outros símbolos representam o seu negócio. Ao registrar um domínio, você está indicando que um determinado site pertence a você ou à sua empresa.

Como registrar o domínio de uma marca?

O passo a passo para registrar o domínio da sua marca é simples. Você mesmo pode fazer de onde está. Olha só:

1- Defina o domínio

A escolha do domínio é essencial para atuar de forma estratégica online. O nome precisa ser fácil de digitar e lembrar, de preferência igual ou parecido ao nome da marca. É por ele que os clientes vão chegar até você, então, não tem porque tentar "reinventar a roda”.

O Comitê Gestor da Internet no Brasil definiu algumas regras para os domínios no país e o registro acontecerá para a primeira pessoa ou empresa que fizer a solicitação de um domínio dentro destes parâmetros:

  • ter entre 2 e 26 caracteres;
  • combinar letras, números, hífen e caracteres acentuados;
  • não ter apenas números nem começar ou terminar com hífen.

Caso o nome da sua empresa não caiba nesse padrão, tente pensar em algo semelhante ou próximo que seja fácil de memorizar.

2- Verifique se o domínio está disponível

Você não quer iniciar o processo, pagar e descobrir que já tem alguém usando o domínio que você escolheu. É perda de tempo e dinheiro. Por isso, acesse o Registro.br e faça a consulta de disponibilidade do domínio. Essa pesquisa é de graça e pode te poupar muita dor de cabeça.

3- Inicie o pedido de registro

Domínio escolhido e disponível? É hora de começar o pedido de registro. Na mesma página em que você consultou a disponibilidade, caso esteja liberado, aparecerá um botão para seguir com o registro. Clique nele e siga os passos para cadastro.

4- Escolha a validade desejada e pague a taxa

Agora, você pode escolher se quer manter o registro anual, bienal, por cinco ou até dez anos. O que vai mudar é o valor. O mais barato, de renovação anual, custa R$ 40 atualmente. É uma taxa bem baixa para a proteção que você terá.

Simples, não é?!

Por que devo registrar um domínio?

O registro de domínio funciona como uma proteção para sua marca virtualmente. Ele garante que somente o seu detentor possa fazer uso do domínio. Isso garante que somente você tenha o seu domínio, aquele nome para o seu site, o que facilita para você e para seus clientes.

Como é feito o registro de marca?

Já o registro de marca protege toda a identidade da sua empresa de cópias e plágios, além do uso indevido. Ele é essencial mesmo que você não atue virtualmente. Apesar de também ser um processo fácil, ele acaba tendo mais etapas e pode ser demorado. No geral, tende a durar cerca de um ano e meio.

Ainda assim, é parecido com o registro de domínio, entenda:

  1. Defina o nome e a identidade visual da marca;
  2. Verifique a disponibilidade no INPI;
  3. Realize o cadastro no INPI;
  4. Emita e pague a Guia de Recolhimento da União;
  5. Entre com o pedido apresentando documentos e formulário preenchido.

Depois disso, é preciso acompanhar de perto cada atualização do seu pedido para ter certeza que está tudo certo. Além disso, caso precise recorrer a alguma decisão ou enviar algum documento complementar, é essencial estar atento aos prazos.

Mas lembra que eu comentei que o processo de registro de marca leva cerca de 18 meses geralmente? Isso pode te tomar um tempo e exigir muita atenção em meio a outras demandas do dia a dia, correndo o risco de ser esquecido.

O risco de perder prazos e o investimento, além da sua marca, são grandes e não valem a pena. Por isso, te convido a conhecer o serviço de Registro de Marca. Com ele, você não precisa se preocupar com as atualizações do processo, pois será notificado a cada novo status. Além disso, terá a certeza de que um time de especialistas estará cuidado do seu pedido, o que previne riscos. Acesse e conheça o jeito Hero de registrar marcas!

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Gisele Cabral
Advogada com atuação no contencioso Cível, Direito do Consumidor, Recuperação de Bens, Marketing Digital e especialista em Registro de Marcas na equipe de Legalização da Hero.

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