Conheça marcas famosas que já tiveram problemas de registro

Já ouviu falar sobre os casos de marcas famosas com problemas de registro de marca? Mesmo as grandes empresas podem ser penalizadas pela falta do documento de exclusividade. Essa situação é mais comum do que você imagina!

Por aqui, não cansamos de repetir: proteger seu nome é cuidar de um dos bens mais valiosos da empresa. Sua marca é o conjunto de tudo aquilo que você criou para diferenciar seu negócio no mercado. Imagine só pensar em um nome, logo, cores e todos os materiais de papelaria, mas, de repente, descobrir que a marca já tem dono? O único jeito de evitar esse prejuízo é obter o registro no INPI.

Marcas famosas também têm questões com o registro!

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI, é a autarquia federal brasileira que emite o certificado de propriedade sobre determinada marca em todo o território nacional, amparado pela lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial).

Independentemente do tamanho da empresa, é fundamental que ela tenha o certificado de registro, isso vale até para as famosas. Esse documento serve para proteger a exclusividade, além de permitir que ela seja transferida, vendida e até herdada por parentes próximos.

A primeira etapa do processo de registro de uma marca respeita o princípio da anterioridade, ou seja, o INPI analisa se já existe um pedido protocolado. Mesmo que o certificado de registro demore para ser liberado, os direitos de uso estão valendo desde o momento em que o pedido foi feito. Isso é ótimo, porque dá a garantia de que sua identidade empresarial está segura.

Você sabia que a marca iPhone não pertence à Apple no Brasil?

Todo mundo já ouviu falar sobre o principal produto da Apple, o iPhone. O aparelho é desejado por fãs ao redor do mundo. Muita gente conhece, mas o que ninguém sabe é que, no território brasileiro, a marca iPhone não pertence à empresa fundada por Steve Jobs. Essa marca pertence à Gradiente.

O que aconteceu neste caso? Ao tentar registrar a marca “iPhone” no Brasil, a Apple teve seu pedido negado, porque a Gradiente já tinha feito o registro antes. Porém, alguns anos depois, o Tribunal Federal do Rio de Janeiro decidiu que a Apple estava autorizada a utilizar a marca, já que a notoriedade internacional do nome iPhone já tinha sido alcançada.

Em resumo: a Gradiente possui o registro da marca Iphone, porém sem a exclusividade de uso. O caso continua tramitando na justiça brasileira e já foi apresentado ao STJ. Para você ver como marcas famosas registro é um assunto que movimenta o mundo dos negócios!

Outra curiosidade sobre marcas famosas registros:

O tema “marcas famosas registros” dá mais pano para manga do que você imagina! A maioria das pessoas pensam que registrar uma marca é uma obrigação apenas de quem está começando, mas não é bem assim.

Seja por conta da correria ou por outras prioridades, grandes empresas deixam essa etapa por último. É aí, que jogam dinheiro fora, ou nos piores casos, perdem o direito de usar o nome escolhido. Muitas destas histórias não estão disponíveis ao grande público, ficam apenas no âmbito judicial, mas saiba que elas acontecem o tempo todo.

Um exemplo disso é que qualquer pessoa pode usar a marca Big Mac na Europa

O McDonald’s perdeu os direitos de uso da marca Big Mac em todos os países que fazem parte da união europeia em disputa com a cadeia de restaurantes irlandesa Supermac’s.

Em 2015, a rede de fast food dos Estados Unidos apresentou objeção ao desejo da Supermac’s em registrar o nome da empresa, dizendo que a semelhança entre as marcas poderia causar confusão em seus clientes.

Em contrapartida, o Supermac’s solicitou o pedido de cancelamento das marcas Mc e Big Mac, em 2017, declarando que o McDonald’s estava registrando marcas com o intuito de não permitir concorrência. Quem ganhou essa disputa?

Em janeiro de 2019, o Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EU-IPO), equivalente ao INPI, no Brasil, decidiu pela não exclusividade da marca Big Mac. A justificativa foi que a empresa norte-americana não apresentou provas suficientes para “estabelecer um uso genuíno da marca comercial” na Europa, tal decisão permite que qualquer empresa utilize a marca.

Como a ausência do registro de exclusividade abre margem para a concorrência, o Burger King se aproveitou da situação e criou um menu comparando seus lanches ao Big Mac.

Ainda sobre as marcas famosas que tiveram problemas com registro de marca: a Nativus virou o Natiruts

Até os grupos musicais mais conhecidos estão sujeitos aos riscos da falta do registro. No começo da sua trajetória, a banda Natiruts era conhecida como Nativus, mas logo precisaram fazer mudanças.

Como esse nome era muito parecido a outra banda já conhecida e que tinha a marca registrada, Os Nativos, os artistas decidiram trocar o nome, para seguir a Lei da Propriedade Industrial. Consegue imaginar o que aconteceria se investissem na marca Nativus por mais alguns anos?

A lição que fica entre tantas situações envolvendo as marcas famosas registro é a urgência no registro

Antes tarde do que nunca é uma máxima que funciona, mas quando se trata do registro da sua marca, melhor não esperar o tempo passar. Um dos principais perigos de não obter o documento no INPI é outra pessoa fazer isso antes de você!

Caso alguém consiga o direito de exclusividade da sua marca, a única saída será aceitar que perdeu, ou você pode tentar uma batalha judicial, como o caso da Apple - lembrando que isso não é uma garantia de sucesso.

Outro grande problema é você usar uma marca que já é registrada. Além de investir em propaganda para um nome que não é seu, existe o risco de sofrer processos judiciais e ser penalizado com multas consideráveis.

A incerteza quanto ao direito de uso e as multas são apenas dois dos inúmeros prejuízos causados pela falta do registro. Se você não quer ficar vulnerável à concorrência, a Company Hero tem um time de especialistas dispostos a te ajudar. Te acompanhamos do primeiro ao último passo para garantir que sua marca esteja protegida.

Com registro de marca INPI você tem apoio jurídico para defender o patrimônio valioso e intangível que é a sua marca. Embora existam taxas necessárias para obter o documento, aqui na CH você não paga nada para começar.

Nossos especialistas vão fazer o processo de verificação de marca para você. Isso é rápido e gratuito. Após essa etapa, você pode contratar o Registro de Marca conosco. Tudo dentro das suas condições, sempre!

Você conhece mais algum caso envolvendo marcas famosas registro? Entre em contato com um de nossos Heroes e evite dores de cabeça!