Como saber se meu CNPJ está sujo

Você precisa saber se está em dia com os órgãos públicos e instituições privadas para não ficar sem trabalhar. Veja como!
 Raquel Kwok  |      09/06/2023
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Quem trabalha de forma independente com certeza já se perguntou: como saber se meu CNPJ está sujo? Essa é uma dúvida comum e muito importante para ter certeza que está sempre atuando de forma regular.

Afinal, trabalhar como PJ envolve várias burocracias que, sem informação, podem acabar te deixando em maus lençóis e prejudicando as suas atividades.

Mas o processo de consultar um CNPJ é fácil e pode ser feito de forma online e gratuita. Aqui é o lugar certo para entender como fazer isso e, de quebra, tirar outras dúvidas que podem estar na sua cabeça. Olhá só tudo que você vai ver neste conteúdo:

  • Como faço para consultar meu CNPJ grátis?
  • Quando suja o CNPJ suja o CPF também?
  • Como limpar o CNPJ da empresa?
  • Tem como fechar um CNPJ com dívidas?
  • Quanto tempo um CNPJ fica sujo?

Sem mais delongas, vamos ao passo a passo para consultar um CNPJ.

Como faço para consultar meu CNPJ grátis?

O processo é totalmente online, rápido e confiável e você não precisa pagar nada por isso. A consulta é feita diretamente no site da Receita Federal. Veja como:

  1. Acesse o site da Receita Federal;
  2. Em “Serviços mais acessados”, escolha a opção “Emitir certidão de regularidade fiscal”;
  3. Na página que abrir, clique em “Etapas para realização desse serviço”;
  4. Na área expandida, clique em “Certidão de pessoa jurídica” no primeiro tópico;
  5. Na nova aba, informe o CNPJ que deseja e clique em “Consultar”.

Prontinho, agora você tem duas opções a seguir. Você pode baixar a certidão emitida em PDF diretamente no seu computador, clicando em “Emissão de Certidão Nova”. Se preferir, pode consultar as certidões para escolher, por data, qual deseja emitir e baixar, clicando em “Consulta de certidão e emissão de 2ª via”.

Que tipos de dívidas um CNPJ pode ter?

Existem diferentes tipos de pendência que podem sujar um CNPJ, tanto com o governo quanto com empresas privadas. Veja quais são:

Dívida ativa

Trata-se de todos os débitos pendentes do seu CNPJ com os órgãos públicos em geral. São os que mais limitam o funcionamento da sua empresa de forma ativa e regular e que colocam em risco a viabilidade do seu CNPJ.

CADIN

O Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) é um banco de dados de registro dos contribuintes que têm pendências federais. Você pode consultar no site do Banco Central do Brasil:

  • Em “Acessar Registrato”, você precisa estar cadastrado;
  • Siga acessando o Sisbacen, para fazer seu login;
  • Em seguida, estará com acesso disponível ao relatório e ao boleto para regularização do CNPJ.

Dívidas Serasa

O Serasa é a referência comercial brasileira para análise e liberação de crédito. Nela, é possível consultar dívidas e títulos protestados com empresas privadas.

Débitos trabalhistas

Um CNPJ também pode ter dívidas trabalhistas, caso possa fazer contratações legais. Essas pendências podem ser consultadas no site do TST (Tribunal Superior do Trabalho).

  • Acesse a aba “Serviços”;
  • Selecione para emitir a certidão negativa de débitos trabalhistas;
  • Acesse o relatório para conferir se há pendências.

Dívida FGTS

As dívidas do FGTS podem ser consultadas no site da Caixa Econômica Federal. Os débitos podem ser parcelados e o processo pode ser feito todo online ou diretamente em uma agência do banco.

Dívidas INSS

As pendências com o INSS também podem bloquear o seu CNPJ e te impedir de atuar. Para conferir se você está em débito com a instituição, pode acessar o site da Receita Federal:

  • Na aba de “Serviços”, selecione “Certidões e Atestados”;
  • Clique em “Emitir certidão”;
  • Em seguida, escolha “Emitir atestado fiscal”.

Prontinho, guia para pagamento em mãos.

Quando suja o CNPJ suja o CPF também?

Não, o CNPJ sujo não interfere no CPF e nem o contrário. Porém, as instituições acabam analisando ambos cadastros para entender a situação de um cliente na hora de solicitar crédito, por exemplo.

Como limpar o CNPJ da empresa?

Um jeito prático de limpar o CNPJ da empresa é por meio do Serasa Limpa Nome, que também funciona para as dívidas do CPF. Trata-se de um serviço do próprio Serasa para que o empreendedor possa se regularizar com descontos. Ele possibilita o pagamento de dívidas com bancos, companhias telefônicas, financeiras, recuperadoras de crédito e muito mais.

Basta logar no site com seu cadastro de pessoa física ou jurídica para consultar pendências e as ofertas para regularização.

As pendências com os órgãos públicos devem ser quitadas em cada um, de acordo com as dicas que dei no tópico anterior.

Tem como fechar um CNPJ com dívidas?

Sim, você pode dar baixa no CNPJ mesmo tendo dívidas, desde que elas sejam passadas para o CPF. Assim, a dívida deixa de ser da empresa e passa a ser da Pessoa Física.

Quanto tempo um CNPJ fica sujo?

Para as linhas de crédito, uma dívida pode ficar no CNPJ por até 5 anos. Após o período, ela deve ser retirada da lista de negativados, mas não é excluída. Só não constará mais nas análises de crédito.

Espero que este artigo tenha te ajudado e já deixo o convite: continue aprendendo sobre a gestão do seu CNPJ aqui no blog da Hero. Você pode gostar deste artigo completo sobre como regularizar CNPJ inapto.

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Raquel Kwok
Uma das especialistas em Direito que compõem a equipe de Legalização da Hero. Auxiliando diversos clientes todos os dias, tem vasta experiência em Direito Tributário, Direito Empresarial, Legalização de empresas e Registro de marcas.

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