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Seguro invalidez: o que é, tipos de cobertura e quem precisa

Resumo rápido: O seguro invalidez paga uma indenização quando um acidente ou uma doença deixa a pessoa com perda permanente de uma função do corpo. As coberturas mais comuns são IPA, para acidentes, e IFPD ou ILPD, para doenças. Na invalidez parcial por acidente, o valor é um percentual do capital, conforme a lesão.

Principais pontos:

  • IPA indeniza invalidez permanente, total ou parcial, causada por acidente.
  • IFPD e ILPD indenizam invalidez total causada por doença, com critérios diferentes.
  • A aposentadoria do INSS não comprova, por si só, a invalidez para o seguro.
  • Na Company Hero, a invalidez permanente por acidente é coberta pela Proteção Pessoal, com até R$ 100 mil, por R$ 14,90 por mês.

Um acidente pode deixar uma sequela que muda a forma de trabalhar para sempre: a perda de movimento de uma mão, da visão de um olho ou da força de uma perna. Para quem é PJ, isso afeta direto o faturamento, e o INSS não paga indenização por sequela parcial ao contribuinte individual. O seguro invalidez cobre esse risco com um valor em parcela única. Neste guia, você entende os tipos de seguro invalidez, como a indenização é calculada e como funciona a Proteção Pessoal da Company Hero, que cobre a invalidez permanente por acidente.

O que é seguro invalidez?

Seguro invalidez é a cobertura de um seguro de pessoas que paga uma indenização quando o segurado fica com perda, redução ou impotência funcional definitiva de um membro ou órgão, causada por acidente ou por doença, conforme a cobertura contratada. A invalidez é permanente quando não há possibilidade de recuperação com os tratamentos disponíveis no momento da avaliação.

O seguro invalidez raramente é vendido sozinho. Ele costuma ser uma cobertura dentro de um seguro de acidentes pessoais ou de um seguro de vida. A indenização é paga ao próprio segurado, em parcela única, e não como renda mensal.

Quais os tipos de seguro invalidez: IPA, IFPD e ILPD?

Os tipos de seguro invalidez se dividem pela causa: a IPA cobre invalidez por acidente e as coberturas de invalidez permanente por doença cobrem doenças, nas versões mais conhecidas no mercado, IFPD e ILPD. Esses nomes vieram da Circular SUSEP 302/2005. A Circular SUSEP 667/2022, que revogou essa norma, não traz mais definições padronizadas: cada seguradora define as coberturas de invalidez no glossário e nas condições gerais do próprio produto.

CoberturaCausaO que cobreExemplo
IPA: invalidez permanente total ou parcial por acidenteAcidentePerda ou redução definitiva de uma função do corpo, total ou parcialPerda do movimento de uma mão após uma queda
IFPD: invalidez funcional permanente total por doençaDoençaPerda da existência independente, quando a doença impede atividades básicas do dia a diaDoença em estágio avançado que exige ajuda para se vestir e se alimentar
ILPD: invalidez laborativa permanente total por doençaDoençaIncapacidade total e definitiva para a atividade profissional principalDoença que impede, de forma definitiva, o exercício da profissão

Em 2021, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, no REsp 1.845.943/SP, julgado como repetitivo, que a cláusula de IFPD que exige perda da existência independente não é abusiva. Por isso, antes de contratar uma cobertura por doença, vale ler com atenção o critério de invalidez nas condições gerais. Desde a Resolução CNSP 439/2022 e a Circular SUSEP 667/2022, em vigor desde agosto de 2022, é esse documento que define o que cada seguradora considera invalidez.

Invalidez total e parcial: como a indenização é calculada?

Na invalidez total por acidente, o seguro paga 100% do capital. Na invalidez parcial, paga um percentual do capital definido em uma tabela das Condições Gerais, aplicado ao grau da sequela atestado por laudo médico.

A conta é: capital segurado × percentual da lesão na tabela × grau da perda. Veja exemplos com capital de R$ 100 mil:

Lesão permanente por acidentePercentual da tabelaIndenização com perda total da funçãoIndenização com perda de 50% da função
Perda do uso de uma mão60%R$ 60.000R$ 30.000
Perda do uso de um pé50%R$ 50.000R$ 25.000
Perda da visão de um olho30%R$ 30.000R$ 15.000
Perda de um polegar25%R$ 25.000R$ 12.500

Fonte: Condições Gerais do Seguro de Acidentes Pessoais da Tokio Marine. A tabela completa, com todas as lesões, está na tabela SUSEP de invalidez.

Três regras ajudam a entender o processo:

  • A avaliação é feita depois do tratamento. A invalidez é avaliada quando a lesão está consolidada, com relatório do médico assistente.
  • Divergência vai para junta médica. Se segurado e seguradora discordarem do grau da invalidez, as Condições Gerais preveem uma junta com três médicos.
  • Na Proteção Pessoal, o capital se restaura. Depois de uma indenização por invalidez parcial, o capital volta ao valor contratado para um novo acidente, sem custo extra.

Seguro invalidez x aposentadoria por invalidez do INSS: qual a diferença?

A diferença principal é que o seguro invalidez paga uma indenização única, inclusive na invalidez parcial, enquanto a aposentadoria por invalidez do INSS, hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, paga uma renda mensal só quando a incapacidade para o trabalho é total.

Seguro invalidez (IPA)Aposentadoria por incapacidade permanente (INSS)
Quando pagaInvalidez permanente total ou parcial por acidenteIncapacidade total e permanente para qualquer trabalho
Forma de pagamentoParcela únicaRenda mensal
ValorAté o capital contratado, conforme a tabela60% da média das contribuições, mais 2% por ano acima de 20 anos (homens) ou 15 anos (mulheres); 100% em acidente de trabalho
Pode continuar trabalhando?SimNão; o benefício é cancelado se voltar a trabalhar
Sequela parcial do PJIndenizaNão paga; o auxílio-acidente também não vale para contribuinte individual

Fontes: Emenda Constitucional 103/2019 (art. 26); INSS; Condições Gerais da Tokio Marine.

As duas coisas são independentes. A aposentadoria do INSS não comprova, por si só, a invalidez prevista no seguro, segundo o art. 69 da Circular SUSEP 667/2022 e as Condições Gerais. O contrário também vale: receber o seguro não garante o benefício do INSS. Para entender a regra do INSS sobre sequelas, veja o guia de auxílio-acidente.

Quem precisa de seguro invalidez sendo PJ?

Precisa de seguro invalidez o PJ cuja renda depende do próprio corpo para trabalhar e que não tem a proteção do INSS para sequelas parciais. O auxílio-acidente, que indeniza o empregado com carteira por sequela permanente, não vale para contribuinte individual, categoria do MEI, do autônomo e do sócio que recolhe sobre pró-labore, pelo art. 18 da Lei 8.213/1991.

Exemplos de quem se beneficia:

  • desenvolvedores, designers e redatores, que dependem das mãos e da visão;
  • fisioterapeutas, dentistas, cabeleireiros e esteticistas, que trabalham com precisão manual;
  • eletricistas, arquitetos e engenheiros, que vão a campo;
  • consultores e representantes que dirigem muito a trabalho.

Quanto custa o seguro invalidez e onde contratar?

O preço do seguro invalidez depende da causa coberta, do capital e da idade. A cobertura por acidente é a mais barata, porque o risco é mais delimitado. Na Company Hero, a Proteção Pessoal custa R$ 14,90 por mês ou R$ 178,80 por ano e cobre até R$ 100 mil por invalidez permanente por acidente ou morte acidental, com assistência funeral de até R$ 7 mil e sem carência.

Veja como as proteções da Company Hero se dividem:

SituaçãoProteção indicada
Invalidez permanente por acidenteProteção Pessoal
Morte acidentalProteção Pessoal
Afastamento temporário por doença ou acidenteProteção de Renda
Invalidez permanente na Proteção de RendaNão coberta; é uma exclusão do produto

A Proteção Pessoal não cobre afastamento temporário nem despesas médicas, e a Proteção de Renda não cobre invalidez permanente. Por isso, as duas se complementam. Compare em Proteção de Renda ou Proteção Pessoal: qual contratar sendo PJ e no guia de seguro de acidentes pessoais.

Perguntas frequentes

O que é seguro invalidez?

É uma cobertura que paga indenização quando um acidente ou uma doença causa perda permanente de uma função do corpo, conforme o tipo contratado.

Qual a diferença entre IPA e IFPD?

A IPA cobre invalidez permanente, total ou parcial, causada por acidente. A IFPD cobre invalidez total causada por doença, quando a pessoa perde a existência independente.

O seguro invalidez paga invalidez parcial?

Na IPA, sim. O valor é um percentual do capital, definido pela tabela das Condições Gerais e pelo grau da sequela.

Quem recebe a indenização por invalidez?

O próprio segurado, em parcela única.

Quem é aposentado por invalidez pelo INSS recebe o seguro automaticamente?

Não. A seguradora avalia a invalidez pelos critérios do contrato, com laudo médico. A aposentadoria do INSS não comprova, sozinha, a invalidez prevista no seguro.

A Proteção de Renda cobre invalidez permanente?

Não. A invalidez permanente é uma exclusão da Proteção de Renda. Na Company Hero, quem cobre invalidez permanente por acidente é a Proteção Pessoal.

Seguro invalidez tem carência?

Depende do produto. Na Proteção Pessoal da Company Hero, não há carência para acidentes.

Proteja seu trabalho contra a invalidez por acidente

A Proteção Pessoal da Company Hero, seguro da Tokio Marine, cobre até R$ 100 mil por invalidez permanente por acidente ou morte acidental, com assistência funeral de até R$ 7 mil. Custa R$ 14,90 por mês, sem carência, com contratação 100% online para quem tem de 18 a 75 anos.

Fontes: Lei 8.213/1991 (Planalto); Emenda Constitucional 103/2019 (Planalto); STJ, REsp 1.845.943/SP (13/10/2021), via Conjur; Mattos Filho, Resolução CNSP 439/2022 e Circular SUSEP 667/2022 (25/07/2022); Circular SUSEP 667/2022, arts. 15, 69, 70, 76 e 94 (Normas Brasil); Tokio Marine, Condições Gerais do Seguro de Acidentes Pessoais; INSS, auxílio-acidente. Consultas em 15/10/2026.

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