{"id":891,"date":"2022-06-22T19:26:00","date_gmt":"2022-06-22T19:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/54.227.86.48\/?p=891"},"modified":"2025-05-14T12:50:06","modified_gmt":"2025-05-14T12:50:06","slug":"mudanca-de-socio-muda-o-cnpj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/mudanca-de-socio-muda-o-cnpj","title":{"rendered":"A altera\u00e7\u00e3o de contrato social para mudan\u00e7a de s\u00f3cio muda o CNPJ?"},"content":{"rendered":"\n<p>A altera\u00e7\u00e3o de contrato social mudan\u00e7a de s\u00f3cio pode ser necess\u00e1ria em algum momento da sua vida empresarial. Seja com a entrada ou sa\u00edda de um novo profissional respons\u00e1vel, esse ajuste no documento deve ser feito sempre que for necess\u00e1rio, sem muitas dificuldades. Continue lendo para entender mais.<\/p>\n\n\n\n<p>Ter uma empresa significa precisar ficar atento a uma s\u00e9rie de exig\u00eancias. Entre elas, a regulariza\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos documentos necess\u00e1rios para o funcionamento legal do estabelecimento. A altera\u00e7\u00e3o contrato social retirada de s\u00f3cio \u00e9 um dos ajustes necess\u00e1rios para manter a integridade e honestidade do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<p>Para fazer a <strong>altera\u00e7\u00e3o de contrato social mudan\u00e7a de s\u00f3cio<\/strong>, voc\u00ea deve seguir uma sequ\u00eancia de passos, que envolve reunir registros importantes, acompanhar protocolos e pagar algumas taxas. Embora pare\u00e7a complicado, esse trabalho \u00e9 mais <strong>simples<\/strong> do que muita gente imagina, desde que seja feito com as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e o acompanhamento de profissionais da \u00e1rea cont\u00e1bil.<\/p>\n\n\n\n<div id=\"ez-toc-container\" class=\"ez-toc-v2_0_78 counter-hierarchy ez-toc-counter ez-toc-grey ez-toc-container-direction\">\n<div class=\"ez-toc-title-container\">\n<p class=\"ez-toc-title\" style=\"cursor:inherit\">T\u00f3picos:<\/p>\n<span class=\"ez-toc-title-toggle\"><a href=\"#\" class=\"ez-toc-pull-right ez-toc-btn ez-toc-btn-xs ez-toc-btn-default ez-toc-toggle\" aria-label=\"Alternar tabela de conte\u00fado\"><span class=\"ez-toc-js-icon-con\"><span class=\"\"><span class=\"eztoc-hide\" style=\"display:none;\">Toggle<\/span><span class=\"ez-toc-icon-toggle-span\"><svg style=\"fill: #999;color:#999\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" class=\"list-377408\" width=\"20px\" height=\"20px\" viewBox=\"0 0 24 24\" fill=\"none\"><path d=\"M6 6H4v2h2V6zm14 0H8v2h12V6zM4 11h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2zM4 16h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2z\" fill=\"currentColor\"><\/path><\/svg><svg style=\"fill: #999;color:#999\" class=\"arrow-unsorted-368013\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"10px\" height=\"10px\" viewBox=\"0 0 24 24\" version=\"1.2\" baseProfile=\"tiny\"><path d=\"M18.2 9.3l-6.2-6.3-6.2 6.3c-.2.2-.3.4-.3.7s.1.5.3.7c.2.2.4.3.7.3h11c.3 0 .5-.1.7-.3.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7zM5.8 14.7l6.2 6.3 6.2-6.3c.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7c-.2-.2-.4-.3-.7-.3h-11c-.3 0-.5.1-.7.3-.2.2-.3.5-.3.7s.1.5.3.7z\"\/><\/svg><\/span><\/span><\/span><\/a><\/span><\/div>\n<nav><ul class='ez-toc-list ez-toc-list-level-1 ' ><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-1\" href=\"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/mudanca-de-socio-muda-o-cnpj\/#O_que_e_um_contrato_social\" >O que \u00e9 um contrato social?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-2\" href=\"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/mudanca-de-socio-muda-o-cnpj\/#Em_que_momento_deve_ser_feita_a_alteracao_contrato_social_retirada_de_socio\" >Em que momento deve ser feita a altera\u00e7\u00e3o contrato social retirada de s\u00f3cio?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-3\" href=\"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/mudanca-de-socio-muda-o-cnpj\/#Como_fazer_alteracao_de_contrato_social_mudanca_de_socio\" >Como fazer altera\u00e7\u00e3o de contrato social mudan\u00e7a de s\u00f3cio?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-4\" href=\"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/mudanca-de-socio-muda-o-cnpj\/#MEI_pode_fazer_alteracao_de_contrato_social\" >MEI pode fazer altera\u00e7\u00e3o de contrato social?<\/a><ul class='ez-toc-list-level-3' ><li class='ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-5\" href=\"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/mudanca-de-socio-muda-o-cnpj\/#Como_e_feita_uma_alteracao_contratual_no_MEI\" >Como \u00e9 feita uma altera\u00e7\u00e3o contratual no MEI?<\/a><\/li><\/ul><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-6\" href=\"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/mudanca-de-socio-muda-o-cnpj\/#Para_otimizar_tempo_organize_o_processo_para_alteracao_de_contrato_social_mudanca_de_socio\" >Para otimizar tempo: organize o processo para altera\u00e7\u00e3o de contrato social mudan\u00e7a de s\u00f3cio<\/a><\/li><\/ul><\/nav><\/div>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"O_que_e_um_contrato_social\"><\/span><strong>O que \u00e9 um contrato social?<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>O contrato social \u00e9 o principal documento da sua empresa. Pense nele como a <strong>certid\u00e3o de nascimento<\/strong> que uma pessoa recebe logo que chega ao mundo. Da mesma forma que ela vem com todos os dados importantes para a vida em sociedade, o registro do estabelecimento conta com as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n<p>Um contrato social \u00e9 composto pela indica\u00e7\u00e3o de s\u00f3cios, endere\u00e7o, capital social, obriga\u00e7\u00f5es de acordo com o tipo e atividade exercida e objeto. A formaliza\u00e7\u00e3o do documento \u00e9 feita junto ao CNPJ, com um processo de emiss\u00e3o que pode variar de acordo com a natureza jur\u00eddica da empresa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Em_que_momento_deve_ser_feita_a_alteracao_contrato_social_retirada_de_socio\"><\/span><strong>Em que momento deve ser feita a altera\u00e7\u00e3o contrato social retirada de s\u00f3cio?<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Partindo do princ\u00edpio que o contrato social \u00e9 um documento fundamental, faz sentido pensar que ele precisa ser atualizado com frequ\u00eancia. Sendo assim, a altera\u00e7\u00e3o de contrato social mudan\u00e7a de s\u00f3cio precisa ser feita quando os envolvidos mudarem. Quando um novo s\u00f3cio entra na sociedade ou quando algum dos propriet\u00e1rios atuais sai, o documento deve ser ajustado.<\/p>\n\n\n\n<p>Pensando em uma sociedade com mais de duas pessoas, caso um dos s\u00f3cios saia do neg\u00f3cio, a mudan\u00e7a \u00e9 mais simples: basta fazer a altera\u00e7\u00e3o contrato social retirada de s\u00f3cio junto ao ato constitutivo e a transfer\u00eancia de quotas, que tamb\u00e9m precisam ser modificadas no contrato.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste contexto em que a empresa \u00e9 composta por apenas dois s\u00f3cios, a sa\u00edda de um deles implica na altera\u00e7\u00e3o na estrutura jur\u00eddica da sociedade. O propriet\u00e1rio que restar tem 180 dias para mudar a natureza jur\u00eddica da empresa para <strong>Empres\u00e1rio Individual<\/strong> ou <strong>EIRELI<\/strong> (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), dois modelos jur\u00eddicos que permitem que a empresa seja constitu\u00edda por apenas uma pessoa.<\/p>\n\n\n\n<p>Ser\u00e1 necess\u00e1rio uma dupla altera\u00e7\u00e3o no contrato social para retirar um s\u00f3cio e ajustar o tipo jur\u00eddico. A primeira mudan\u00e7a para remo\u00e7\u00e3o de um dos s\u00f3cios do quadro e a segunda para a modifica\u00e7\u00e3o da natureza jur\u00eddica do neg\u00f3cio. Um trabalho um pouco mais complexo, mas extremamente necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\ud83d\udee1\ufe0f Proteja-se de problemas fiscais e legais com a ajuda de especialistas em legaliza\u00e7\u00e3o. <\/strong>Se fizer altera\u00e7\u00f5es de atividades econ\u00f4micas, endere\u00e7o fiscal ou at\u00e9 dados cadastrais, <a href=\"https:\/\/www.companyhero.com\/alterar-mei-online?utm_source=Blog&amp;utm_medium=CTA&amp;utm_campaign=Tudo%20MEI&amp;utm_term=Alteracao+CNPJ&amp;utm_content=Texto+Longo\">conte com o melhor pre\u00e7o do mercado e especialistas em legaliza\u00e7\u00e3o para atualizar as informa\u00e7\u00f5es do seu MEI.<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Como_fazer_alteracao_de_contrato_social_mudanca_de_socio\"><\/span><strong>Como fazer altera\u00e7\u00e3o de contrato social mudan\u00e7a de s\u00f3cio?<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>A altera\u00e7\u00e3o contratual pode ser feita de forma simples ou consolidada. No formato simplificado, um novo documento \u00e9 feito e anexado ao Contrato Social original. Optando por esse formato, voc\u00ea precisa mostrar o anexo com as altera\u00e7\u00f5es sempre que for apresentar o contrato.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a altera\u00e7\u00e3o contratual consolidada \u00e9 mais completa. Todos os ajustes s\u00e3o reunidos em um \u00fanico documento, que passa a ter a mesma validade do Contrato Social. Isso anula a validade de todos os contratos pr\u00e9vios, ou seja, esse \u00e9 o novo registro oficial da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>A boa not\u00edcia \u00e9 que os processos ficaram mais pr\u00e1ticos com o avan\u00e7o da tecnologia. Hoje em dia, a altera\u00e7\u00e3o contratual pode ser feita de forma digital, sem aquele monte de assinaturas, in\u00fameras idas ao cart\u00f3rio e tudo mais. Basta que os s\u00f3cios tenham um certificado digital para poderem assinar o documento e validar as altera\u00e7\u00f5es contratuais necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p>O ideal \u00e9 buscar um profissional da \u00e1rea cont\u00e1bil para te aconselhar e orientar em todas as etapas. Muitos empreendedores ficam confusos e t\u00eam dificuldades para entender por onde come\u00e7ar a ajustar os<a href=\"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/quais-empresas-devem-ter-inscricao-estadual\"> documentos<\/a>. O papel do contador \u00e9 fundamental para que ocorra tudo bem na altera\u00e7\u00e3o de contrato social mudan\u00e7a de socio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"MEI_pode_fazer_alteracao_de_contrato_social\"><\/span>MEI pode fazer altera\u00e7\u00e3o de contrato social?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>N\u00e3o. O <a href=\"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/o-que-e-mei\">MEI<\/a> (microempreendedor individual) n\u00e3o tem contrato social e n\u00e3o pode ter s\u00f3cio. Dessa forma, o MEI n\u00e3o pode fazer altera\u00e7\u00e3o de contrato social. O MEI faz parte da categoria de Empres\u00e1rio Individual e exerce atividade econ\u00f4mica por conta pr\u00f3pria.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Como_e_feita_uma_alteracao_contratual_no_MEI\"><\/span>Como \u00e9 feita uma altera\u00e7\u00e3o contratual no MEI?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n\n\n\n<p>Altera\u00e7\u00f5es no MEI, como mudan\u00e7a de endere\u00e7o, atividade (CNAE) ou raz\u00e3o social, s\u00e3o feitas pelo <strong>Portal do Empreendedor, <\/strong>diferente das altera\u00e7\u00f5es em portes de <a href=\"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/mudanca-de-socio-muda-o-cnpj\">CNPJ<\/a> maiores, que podem exigir uma ida presencial \u00e0 Junta Comercial do estado, por exemplo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de on-line, o processo de altera\u00e7\u00e3o no MEI pode ser burocr\u00e1tico para quem n\u00e3o est\u00e1 familiarizado \u2013 e erros podem gerar penalidades como multas ou bloqueios na emiss\u00e3o de notas fiscais.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, \u00e9 importante ressaltar que manter o <strong>endere\u00e7o atualizado \u00e9 obrigat\u00f3rio<\/strong> para evitar notifica\u00e7\u00f5es incorretas e problemas fiscais. Alterar ou incluir a <strong>CNAE<\/strong> exige aten\u00e7\u00e3o: a nova atividade deve ser comunicada \u00e0 Receita Federal e at\u00e9 \u00e0 Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) do seu Estado, prefeitura e \u00f3rg\u00e3os estaduais (quando necess\u00e1rio). Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental verificar se o endere\u00e7o fiscal \u00e9 compat\u00edvel com a nova atividade.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, \u00e9 um processo que varia bastante de acordo com qual mudan\u00e7a o MEI deseja fazer.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea n\u00e3o tem certeza de como fazer alguma parte da altera\u00e7\u00e3o contratual, conte com nosso suporte: <strong>regularizamos seu CNPJ rapidamente<\/strong>, com orienta\u00e7\u00f5es claras e um checklist detalhado para evitar erros e agilizar sua altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\ud83d\udca1 <\/strong>N\u00e3o arrisque atrasos ou multas! Garanta uma altera\u00e7\u00e3o contratual r\u00e1pida, sem erros e com o <a href=\"https:\/\/go.companyhero.com\/WhatsAppTudoMEI\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">apoio de especialistas que cuidam de tudo para voc\u00ea. Fale conosco e resolva isso hoje mesmo!<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Para_otimizar_tempo_organize_o_processo_para_alteracao_de_contrato_social_mudanca_de_socio\"><\/span><strong>Para otimizar tempo: organize o processo para altera\u00e7\u00e3o de contrato social mudan\u00e7a de s\u00f3cio<\/strong><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Apesar de parecer simples, o processo de altera\u00e7\u00e3o do contrato social tem suas burocracias. Como \u00e9 um documento registrado em diferentes \u00f3rg\u00e3os, s\u00e3o necess\u00e1rias v\u00e1rias etapas para atualizar e garantir sua validade.<\/p>\n\n\n\n<p>A primeira etapa no processo de altera\u00e7\u00e3o de contrato social \u00e9 pensar sobre quais mudan\u00e7as ser\u00e3o realizadas. Ter tudo definido previamente evita que outras altera\u00e7\u00f5es sejam necess\u00e1rias. Portanto, decida se voc\u00ea aproveitar\u00e1 a sa\u00edda de s\u00f3cio para alterar outros pontos do contrato e se organize para fazer tudo em uma \u00fanica vez.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>OBSERVA\u00c7\u00c3O IMPORTANTE:<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O s\u00f3cio que est\u00e1 deixando a empresa tamb\u00e9m possui responsabilidades! O artigo 1032 do C\u00f3digo Civil destaca que depois da sa\u00edda da sociedade, ele tem que honrar as obriga\u00e7\u00f5es sociais anteriores por at\u00e9 dois anos.<\/p>\n\n\n\n<p>Fazer a altera\u00e7\u00e3o de contrato social mudan\u00e7a de s\u00f3cio \u00e9 um processo pr\u00e1tico, mas com burocracias podem confundir at\u00e9 os empreendedores mais experientes. A melhor forma de evitar erros \u00e9 contar com o apoio de um profissional da \u00e1rea cont\u00e1bil para te orientar e acompanhar em todas as etapas.<\/p>\n\n\n\n<p>O time de especialistas da Company Hero est\u00e1 preparado para te auxiliar com o processo, cuidando da parte burocr\u00e1tica e aproveitando o melhor dos recursos digitais para evitar os erros no processo. Esse suporte trar\u00e1 tranquilidade e transpar\u00eancia para seu processo. <a href=\"https:\/\/go.companyhero.com\/WhatsAppTudoMEI\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Fale com nossa equipe agora mesmo<\/a>!<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><a href=\"https:\/\/www.companyhero.com\/alterar-mei-online?utm_source=Blog&amp;utm_medium=CTA&amp;utm_campaign=Tudo+MEI&amp;utm_term=Alteracao+CNPJ&amp;utm_content=Banner\"><img data-recalc-dims=\"1\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"800\" height=\"359\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.companyhero.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/800x350-Alteracao-de-CNPJ%402x-min.png?resize=800%2C359&#038;ssl=1\" alt=\"Mantenha as informa\u00e7\u00f5es do seu MEI sempre atualizadas com o melhor pre\u00e7o do mercado e ajuda de especialistas.\" class=\"wp-image-2536\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.companyhero.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/800x350-Alteracao-de-CNPJ%402x-min.png?resize=1024%2C460&amp;ssl=1 1024w, https:\/\/i0.wp.com\/www.companyhero.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/800x350-Alteracao-de-CNPJ%402x-min.png?resize=300%2C135&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/www.companyhero.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/800x350-Alteracao-de-CNPJ%402x-min.png?resize=768%2C345&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/www.companyhero.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/800x350-Alteracao-de-CNPJ%402x-min.png?resize=1536%2C690&amp;ssl=1 1536w, https:\/\/i0.wp.com\/www.companyhero.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/800x350-Alteracao-de-CNPJ%402x-min.png?w=1635&amp;ssl=1 1635w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><\/a><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entender como funciona a altera\u00e7\u00e3o de contrato social mudan\u00e7a de s\u00f3cio \u00e9 importante para lidar com as burocracias do seu neg\u00f3cio. Leia mais.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":892,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":["post-891","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestao-de-cnpj"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/891","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=891"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/891\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3355,"href":"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/891\/revisions\/3355"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/892"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=891"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=891"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=891"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}