{"id":858,"date":"2023-03-02T19:00:00","date_gmt":"2023-03-02T19:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/54.227.86.48\/?p=858"},"modified":"2025-05-07T21:22:45","modified_gmt":"2025-05-07T21:22:45","slug":"mei-pode-receber-seguro-desemprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/mei-pode-receber-seguro-desemprego","title":{"rendered":"MEI pode receber Seguro Desemprego? Entenda"},"content":{"rendered":"\n<p>O n\u00famero de profissionais que migraram do regime CLT para o PJ tem crescido muito nos \u00faltimos anos. De acordo com dados do portal Gov.br, divulgados pelo Painel Mapa de Empresas,&nbsp;<strong>mais de 10% das empresas ativas no Brasil foram abertas em 2022<\/strong>&nbsp;(2,7 milh\u00f5es do total de 20 milh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea est\u00e1 nesse momento, \u00e9 comum surgir a d\u00favida se <a href=\"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/o-que-e-mei\">MEI<\/a> pode receber Seguro Desemprego. Afinal, esse \u00e9 um benef\u00edcio de quem \u00e9 CLT, dependendo de como acontece o desligamento da empresa, mas as coisas n\u00e3o funcionam da mesma forma para quem tem CNPJ.<\/p>\n\n\n\n<p>Para te ajudar a entender, neste artigo, vou esclarecer as principais d\u00favidas sobre esse tema, olha s\u00f3:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Quem tem MEI recebe seguro desemprego?<\/li>\n\n\n\n<li>Quem deve o MEI pode receber seguro desemprego?<\/li>\n\n\n\n<li>Quando abro o MEI, perco o seguro desemprego?<\/li>\n\n\n\n<li>Quem j\u00e1 teve MEI pode receber seguro desemprego?<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Continue lendo para entender como isso funciona e saber o que fazer.<\/p>\n\n\n\n<div id=\"ez-toc-container\" class=\"ez-toc-v2_0_78 counter-hierarchy ez-toc-counter ez-toc-grey ez-toc-container-direction\">\n<div class=\"ez-toc-title-container\">\n<p class=\"ez-toc-title\" style=\"cursor:inherit\">T\u00f3picos:<\/p>\n<span class=\"ez-toc-title-toggle\"><a href=\"#\" class=\"ez-toc-pull-right ez-toc-btn ez-toc-btn-xs ez-toc-btn-default ez-toc-toggle\" aria-label=\"Alternar tabela de conte\u00fado\"><span class=\"ez-toc-js-icon-con\"><span class=\"\"><span class=\"eztoc-hide\" style=\"display:none;\">Toggle<\/span><span class=\"ez-toc-icon-toggle-span\"><svg style=\"fill: #999;color:#999\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" class=\"list-377408\" width=\"20px\" height=\"20px\" viewBox=\"0 0 24 24\" fill=\"none\"><path d=\"M6 6H4v2h2V6zm14 0H8v2h12V6zM4 11h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2zM4 16h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2z\" fill=\"currentColor\"><\/path><\/svg><svg style=\"fill: #999;color:#999\" class=\"arrow-unsorted-368013\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"10px\" height=\"10px\" viewBox=\"0 0 24 24\" version=\"1.2\" baseProfile=\"tiny\"><path d=\"M18.2 9.3l-6.2-6.3-6.2 6.3c-.2.2-.3.4-.3.7s.1.5.3.7c.2.2.4.3.7.3h11c.3 0 .5-.1.7-.3.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7zM5.8 14.7l6.2 6.3 6.2-6.3c.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7c-.2-.2-.4-.3-.7-.3h-11c-.3 0-.5.1-.7.3-.2.2-.3.5-.3.7s.1.5.3.7z\"\/><\/svg><\/span><\/span><\/span><\/a><\/span><\/div>\n<nav><ul class='ez-toc-list ez-toc-list-level-1 ' ><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-1\" href=\"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/mei-pode-receber-seguro-desemprego\/#Quem_tem_MEI_recebe_seguro_desemprego\" >Quem tem MEI recebe seguro desemprego?<\/a><ul class='ez-toc-list-level-3' ><li class='ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-2\" href=\"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/mei-pode-receber-seguro-desemprego\/#Quem_recebe_seguro_desemprego\" >Quem recebe seguro desemprego?<\/a><\/li><\/ul><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-3\" href=\"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/mei-pode-receber-seguro-desemprego\/#Quem_deve_o_MEI_pode_receber_seguro_desemprego\" >Quem deve o MEI pode receber seguro desemprego?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-4\" href=\"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/mei-pode-receber-seguro-desemprego\/#Quando_abro_o_MEI_perco_o_seguro_desemprego\" >Quando abro o MEI, perco o seguro desemprego?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-5\" href=\"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/mei-pode-receber-seguro-desemprego\/#Quem_ja_teve_MEI_pode_receber_seguro_desemprego\" >Quem j\u00e1 teve MEI pode receber seguro desemprego?<\/a><\/li><\/ul><\/nav><\/div>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Quem_tem_MEI_recebe_seguro_desemprego\"><\/span>Quem tem MEI recebe seguro desemprego?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Quem tem MEI n\u00e3o pode receber seguro desemprego. Mas se voc\u00ea tem MEI, mas&nbsp;<strong>n\u00e3o gera renda com ele e foi demitido sem justa causa de um trabalho em regime CLT<\/strong>, poder\u00e1 receber o Seguro.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso voc\u00ea tenha alguma renda, ela n\u00e3o pode ultrapassar um sal\u00e1rio m\u00ednimo nem ser suficiente para seu sustento e de sua fam\u00edlia.<a href=\"https:\/\/www.companyhero.com\/simulador\/protecao-de-renda\" id=\"\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><\/a><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Quem_recebe_seguro_desemprego\"><\/span>Quem recebe seguro desemprego?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n\n\n\n<p>O Seguro Desemprego \u00e9, de forma um geral, um direito dos trabalhadores que t\u00eam registro na carteira de trabalho. De acordo com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, quem tem direito ao benef\u00edcio \u00e9:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>aquele que foi demitido sem justa causa;<\/li>\n\n\n\n<li>aquele que est\u00e1 desempregado no momento da solicita\u00e7\u00e3o e durante o recebimento do benef\u00edcio;<\/li>\n\n\n\n<li>aquele que tem pelo menos 1 ano de registro na carteira no \u00faltimo 1 ano e meio anterior \u00e0 primeira solicita\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>aquele que tem pelo menos 9 meses de registro na carteira no \u00faltimo ano anterior \u00e0 data de demiss\u00e3o, quando for a segunda solicita\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>aquele que tem 6 meses de registro na carteira antes da data de demiss\u00e3o a partir da terceira solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio;<\/li>\n\n\n\n<li>aquele que n\u00e3o tem renda pr\u00f3pria;<\/li>\n\n\n\n<li>aquele que n\u00e3o recebe Previd\u00eancia Social, exceto em casos de pens\u00e3o por morte ou aux\u00edlio-acidente.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Vale ressaltar que o Seguro Desemprego \u00e9 um benef\u00edcio tempor\u00e1rio ao trabalhador e, como destacado antes, voc\u00ea para de receb\u00ea-lo caso inicie em outro trabalho no regime CLT ou comece a faturar como PJ.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, quem tem MEI n\u00e3o pode receber Seguro Desemprego de outra empresa, supondo que esteja ativo como PJ.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Quem_deve_o_MEI_pode_receber_seguro_desemprego\"><\/span>Quem deve o MEI pode receber seguro desemprego?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Caso voc\u00ea esteja devendo a taxa do MEI, ainda pode receber o seguro desemprego. As diretrizes n\u00e3o dizem nada sobre o bloqueio do benef\u00edcio para quem est\u00e1 em d\u00edvida do DAS. O que determina se voc\u00ea pode n\u00e3o s\u00e3o os fatores citados antes: inatividade do CNPJ, demiss\u00e3o sem justa causa de um emprego CLT e renda inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo, se houver.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Veja agora<\/strong>:&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/qual-o-valor-da-taxa-do-mei-2023\">Qual o valor da taxa do MEI 2023?<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Quando_abro_o_MEI_perco_o_seguro_desemprego\"><\/span>Quando abro o MEI, perco o seguro desemprego?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Depende. Quem recebe seguro desemprego pode abrir MEI, mas o Governo pode entender que, com o novo CNPJ, voc\u00ea tem uma fonte de renda que substitui o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p>O mais indicado \u00e9 fazer a abertura do CNPJ somente ap\u00f3s o recebimento da \u00faltima parcela do seguro, caso n\u00e3o queira perd\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Quem_ja_teve_MEI_pode_receber_seguro_desemprego\"><\/span>Quem j\u00e1 teve MEI pode receber seguro desemprego?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Sim. O fato de voc\u00ea j\u00e1 ter tido MEI n\u00e3o te impede de receber o Seguro Desemprego. Somente se ainda tiver o CNPJ e ele estiver ativo \u00e9 que n\u00e3o ser\u00e1 beneficiado. Mas se estiver mudado do regime PJ para o CLT e for demitido sem justa causa, poder\u00e1 recorrer ao seguro. Lembre-se de conferir se voc\u00ea atende a todos os requisitos, \u00e9 s\u00f3 conferir o primeiro t\u00f3pico deste artigo.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de ser poss\u00edvel receber o seguro desemprego tendo MEI, n\u00e3o \u00e9 algo simples. Afinal,&nbsp;<strong>muitos microempreendedores atuam apenas como PJ<\/strong>, ou seja, n\u00e3o t\u00eam um registro CLT para receber o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p>Ent\u00e3o, como se prevenir? Hoje, existem v\u00e1rios recursos privados para recorrer caso seu neg\u00f3cio n\u00e3o esteja indo bem. Os seguros s\u00e3o os mais conhecidos. No entanto, a prote\u00e7\u00e3o contra a fal\u00eancia do seu neg\u00f3cio pode ser cara e, por vezes, invi\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p>Que tal come\u00e7ar a se proteger de uma forma mais simples, tendo um seguro com&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/diaria-por-incapacidade-temporaria-o-que-e\">Di\u00e1ria de Incapacidade Tempor\u00e1ria (DIT)<\/a>? Apesar de n\u00e3o ser igual o seguro desemprego, esse tipo de prote\u00e7\u00e3o te&nbsp;<strong>garante uma renda em momentos em que n\u00e3o puder trabalhar<\/strong>&nbsp;por conta de acidentes ou doen\u00e7as, algo muito importante para a seguran\u00e7a financeira dos MEIs.<\/p>\n\n\n\n<p>Aqui na Company Hero, por exemplo, desenvolvemos o primeiro seguro para PJs em que voc\u00ea paga apenas pelo que \u00e9 realmente essencial. Quer saber mais? Veja nosso conte\u00fado completo sobre&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/o-que-e-seguro-renda-protegida-e-como-funciona\">como funciona o Seguro Prote\u00e7\u00e3o de Renda para PJs<\/a>&nbsp;e comece a cuidar do seu financeiro do jeito Hero: f\u00e1cil, r\u00e1pido e seguro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O profissional que atua como Microempreendedor Individual tem direito ao Seguro Desemprego? E se j\u00e1 estiver recebendo?<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":860,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-858","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguros"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/858","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=858"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/858\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3271,"href":"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/858\/revisions\/3271"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/860"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=858"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=858"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=858"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}