{"id":1520,"date":"2022-09-21T14:38:00","date_gmt":"2022-09-21T14:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/54.227.86.48\/?p=1520"},"modified":"2025-03-26T23:51:47","modified_gmt":"2025-03-26T23:51:47","slug":"requisitos-para-fazer-o-registro-de-marcas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/requisitos-para-fazer-o-registro-de-marcas","title":{"rendered":"Requisitos para fazer o Registro de Marcas"},"content":{"rendered":"\n<p>Voc\u00ea sabia que os requisitos de registrabilidade de uma marca devem ser considerados antes do pedido? Pois \u00e9! Mesmo que seu neg\u00f3cio seja super original e exclusivo no mercado, ele precisa estar dentro das caracter\u00edsticas exigidas pelo \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, sen\u00e3o, nada feito.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Neste artigo voc\u00ea vai descobrir tudo para ter sucesso na solicita\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Na hora de abrir uma empresa, todo mundo se preocupa em criar um nome marcante. Pode reparar, o maior objetivo de um empreendedor \u00e9 ter uma marca criativa, que se destaca no mercado. Isso \u00e9 muito importante mesmo, pois a identidade do neg\u00f3cio \u00e9 uma das coisas mais valiosas dele. Por\u00e9m, de nada adianta se ele n\u00e3o estiver protegido contra c\u00f3pias.<\/p>\n\n\n\n<div id=\"ez-toc-container\" class=\"ez-toc-v2_0_78 counter-hierarchy ez-toc-counter ez-toc-grey ez-toc-container-direction\">\n<div class=\"ez-toc-title-container\">\n<p class=\"ez-toc-title\" style=\"cursor:inherit\">T\u00f3picos:<\/p>\n<span class=\"ez-toc-title-toggle\"><a href=\"#\" class=\"ez-toc-pull-right ez-toc-btn ez-toc-btn-xs ez-toc-btn-default ez-toc-toggle\" aria-label=\"Alternar tabela de conte\u00fado\"><span class=\"ez-toc-js-icon-con\"><span class=\"\"><span class=\"eztoc-hide\" style=\"display:none;\">Toggle<\/span><span class=\"ez-toc-icon-toggle-span\"><svg style=\"fill: #999;color:#999\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" class=\"list-377408\" width=\"20px\" height=\"20px\" viewBox=\"0 0 24 24\" fill=\"none\"><path d=\"M6 6H4v2h2V6zm14 0H8v2h12V6zM4 11h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2zM4 16h2v2H4v-2zm16 0H8v2h12v-2z\" fill=\"currentColor\"><\/path><\/svg><svg style=\"fill: #999;color:#999\" class=\"arrow-unsorted-368013\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"10px\" height=\"10px\" viewBox=\"0 0 24 24\" version=\"1.2\" baseProfile=\"tiny\"><path d=\"M18.2 9.3l-6.2-6.3-6.2 6.3c-.2.2-.3.4-.3.7s.1.5.3.7c.2.2.4.3.7.3h11c.3 0 .5-.1.7-.3.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7zM5.8 14.7l6.2 6.3 6.2-6.3c.2-.2.3-.5.3-.7s-.1-.5-.3-.7c-.2-.2-.4-.3-.7-.3h-11c-.3 0-.5.1-.7.3-.2.2-.3.5-.3.7s.1.5.3.7z\"\/><\/svg><\/span><\/span><\/span><\/a><\/span><\/div>\n<nav><ul class='ez-toc-list ez-toc-list-level-1 ' ><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-1\" href=\"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/requisitos-para-fazer-o-registro-de-marcas\/#Por_que_e_importante_registrar_uma_marca\" >Por que \u00e9 importante registrar uma marca?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-2\" href=\"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/requisitos-para-fazer-o-registro-de-marcas\/#O_registro_de_marca_e_um_documento_importante_para_sua_empresa\" >O registro de marca \u00e9 um documento importante para sua empresa<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-3\" href=\"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/requisitos-para-fazer-o-registro-de-marcas\/#Requisitos_registro_de_marca_para_ficar_de_olho\" >Requisitos registro de marca para ficar de olho!<\/a><ul class='ez-toc-list-level-3' ><li class='ez-toc-heading-level-3'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-4\" href=\"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/requisitos-para-fazer-o-registro-de-marcas\/#Os_requisitos_de_registrabilidade_de_uma_marca_sao\" >Os requisitos de registrabilidade de uma marca s\u00e3o:<\/a><\/li><\/ul><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-5\" href=\"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/requisitos-para-fazer-o-registro-de-marcas\/#Qualquer_pessoa_pode_registrar_uma_marca\" >Qualquer pessoa pode registrar uma marca?<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-6\" href=\"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/requisitos-para-fazer-o-registro-de-marcas\/#Quais_sao_os_passos_para_registro_de_uma_marca\" >Quais s\u00e3o os passos para registro de uma marca?<\/a><\/li><\/ul><\/nav><\/div>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Por_que_e_importante_registrar_uma_marca\"><\/span>Por que \u00e9 importante registrar uma marca?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Imagine que voc\u00ea est\u00e1 em uma praia, construindo um castelo de areia com muito esfor\u00e7o e paci\u00eancia. Quando ele est\u00e1 bem alto, chamando a aten\u00e7\u00e3o de todos que passam por ali, uma onda vem e desmancha tudo. Deu para sentir a frustra\u00e7\u00e3o de come\u00e7ar tudo de novo da\u00ed? Essa \u00e9 a sensa\u00e7\u00e3o de descobrir que, de repente, n\u00e3o d\u00e1 mais para utilizar uma marca.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O registro de marca serve para garantir que s\u00f3 voc\u00ea pode usar aquele nome ou<\/strong>&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/registrar-logomarca-passo-passo\"><strong>s\u00edmbolo<\/strong><\/a><strong>&nbsp;no segmento em que atua.<\/strong>&nbsp;Isso evita que outras pessoas explorem os diferenciais da sua empresa sem autoriza\u00e7\u00e3o, principalmente dentro do mesmo nicho.<\/p>\n\n\n\n<p>Ali\u00e1s, o documento que comprova que voc\u00ea \u00e9 dono da marca \u00e9 uma garantia de que qualquer pessoa que tente te copiar seja penalizada. J\u00e1 parou para pensar que a marca \u00e9 um patrim\u00f4nio que gera lucro e visibilidade? Quando o empres\u00e1rio possui o registro de exclusividade, pode ficar tranquilo, pois os interesses da empresa est\u00e3o protegidos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"O_registro_de_marca_e_um_documento_importante_para_sua_empresa\"><\/span>O registro de marca \u00e9 um documento importante para sua empresa<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea, que \u00e9 empreendedor, j\u00e1 deve saber que a formaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para o sucesso da empresa. Embora tudo pare\u00e7a muito burocr\u00e1tico, \u00e9 um jeito de ter certeza de que seu empreendimento est\u00e1 respaldado perante a lei. Registrar a marca \u00e9 uma dessas atitudes que n\u00e3o podem faltar!<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O registro de marca \u00e9 um t\u00edtulo que assegura o direito de propriedade e uso exclusivo da marca em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/strong>&nbsp;Sua libera\u00e7\u00e3o \u00e9 feita a partir do pedido realizado junto ao INPI \u2013 Instituto Nacional da Propriedade Industrial.<\/p>\n\n\n\n<p>O documento emitido pelo INPI tem validade de 10 anos, ou seja, voc\u00ea est\u00e1 tranquilo durante todo este per\u00edodo, pois ningu\u00e9m pode usar um nome igual ou semelhante ao seu. Sabemos que o processo de registro pode ser confuso para quem n\u00e3o est\u00e1 envolvido na \u00e1rea, mas n\u00e3o desista de conseguir o seu.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma assessoria especializada, como a Company Hero, ir\u00e1 te ajudar a fazer isso com mais agilidade. N\u00f3s estamos acostumados a lidar com as fases e crit\u00e9rios que devem ser seguidos e os par\u00e2metros definidos pela Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279\/96).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Requisitos_registro_de_marca_para_ficar_de_olho\"><\/span>Requisitos registro de marca para ficar de olho!<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Antes de dar entrada no INPI voc\u00ea precisa ter certeza de que est\u00e1 atendendo a todas as exig\u00eancias, caso contr\u00e1rio, seu tempo ser\u00e1 desperdi\u00e7ado. Trouxemos uma colinha r\u00e1pida com o que deve ser evitado na hora de entrar com o pedido no \u00f3rg\u00e3o regulamentador.<\/p>\n\n\n\n<p>A Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279\/96) \u00e9 clara ao tratar sobre os elementos presentes na marca, seja o nome ou os s\u00edmbolos. As regras sobre o que pode ou n\u00e3o pode ser registrado servem para marcas de qualquer localiza\u00e7\u00e3o, tempo de exist\u00eancia e segmento de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Os_requisitos_de_registrabilidade_de_uma_marca_sao\"><\/span>Os requisitos de registrabilidade de uma marca s\u00e3o:<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Ser diferenciada<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O car\u00e1cter distintivo \u00e9 um dos crit\u00e9rios mais relevantes para o sucesso do registro de marca. Os elementos precisam ser diferentes o suficiente das outras que tenham produtos ou servi\u00e7os semelhantes aos seus.<\/p>\n\n\n\n<p>Termos ou express\u00f5es de uso comum ou gen\u00e9rico, como gel\u00e9ia de morango ou loja de sapatos, n\u00e3o ser\u00e3o aceitos. Encontre uma express\u00e3o forte, criativa e original.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Ser relativamente novo<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Para atender o crit\u00e9rio de novidade, o sinal, termo ou express\u00e3o utilizado como marca precisa ser \u00fanico. Em outras palavras: o conjunto do nome com o s\u00edmbolo deve ser exibido de uma forma visual diferente do que j\u00e1 existe no mercado. N\u00e3o precisa ser in\u00e9dito, mas deve diferenciar o produto ou servi\u00e7o entre tantos outros.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Seguir os crit\u00e9rios da Lei 9.279\/96<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A marca n\u00e3o deve possuir nenhum impedimento e precisa ser l\u00edcita para ter o registro liberado. Isso significa que ela precisa seguir as normas estabelecidas pela Lei da Propriedade Industrial, que ser\u00e3o avaliadas para a aprova\u00e7\u00e3o do pedido de registro.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Confira a seguir as principais limita\u00e7\u00f5es encontradas no registro de alguns tipos de sinais e nomes.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>a) Possuir bras\u00e3o, armas, medalha, bandeira, emblema ou distintivo.<\/strong>&nbsp;Os monumentos oficiais, p\u00fablicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, como figura ou imita\u00e7\u00e3o desses elementos tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e3o aceitos;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>b) Possuir letra, algarismo ou data, de forma isolada.<\/strong>&nbsp;A exce\u00e7\u00e3o vai para quando estiverem acompanhados e apresentados de maneira que diferencie esses elementos dos de uso comum;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>c) Apresentar express\u00e3o, figura, desenho ou qualquer outro sinal que viole a moral e aos bons costumes.<\/strong>&nbsp;Al\u00e9m disso, elementos que ofendam a honra ou imagem de pessoas ou sejam contra a liberdade de consci\u00eancia, cren\u00e7a ou culto religioso interferem no resultado;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>d) Contenha designa\u00e7\u00e3o ou sigla de entidade ou \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico<\/strong>, nos casos em que o requerimento n\u00e3o \u00e9 feito pela pr\u00f3pria entidade ou \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico;<\/p>\n\n\n\n<p>e)<strong>&nbsp;Que seja uma reprodu\u00e7\u00e3o\/imita\u00e7\u00e3o de elemento caracter\u00edstico de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros,<\/strong>&nbsp;que possa causar confus\u00e3o ou associa\u00e7\u00e3o entre as duas empresas ou produtos;<\/p>\n\n\n\n<p>f)&nbsp;<strong>Que sejam cores ou nomes relacionados.<\/strong>&nbsp;Exceto se forem combinadas de modo peculiar e f\u00e1cil de diferenciar;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>g) Ter o nome, pr\u00eamio ou s\u00edmbolo de evento esportivo, art\u00edstico, cultural, social, pol\u00edtico, econ\u00f4mico ou t\u00e9cnico, que seja oficial ou oficialmente reconhecido.<\/strong>&nbsp;O crit\u00e9rio de avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 a chance de confus\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>h) Nome civil ou sua assinatura, nome de fam\u00edlia ou patron\u00edmico e imagem de terceiros,<\/strong>&nbsp;a n\u00e3o ser que haja o consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>i) Pseud\u00f4nimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome art\u00edstico singular ou coletivo,<\/strong>&nbsp;exceto se o titular, herdeiros ou sucessores liberarem.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Qualquer_pessoa_pode_registrar_uma_marca\"><\/span>Qualquer pessoa pode registrar uma marca?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>O Registro de Marca pode ser feito por qualquer pessoa. Se voc\u00ea for dar entrada como Pessoa F\u00edsica, vai precisar do CPF. Caso seja como Pessoa Jur\u00eddica, o documento utilizado \u00e9 CNPJ.<\/p>\n\n\n\n<p>A principal exig\u00eancia na hora de r<a href=\"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/como-registrar-marca-de-roupa\">egistrar a marca \u00e9<\/a>&nbsp;a comprova\u00e7\u00e3o da atividade exercida. Seja pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, voc\u00ea precisa justificar o pedido de propriedade, atrav\u00e9s de um documento comprobat\u00f3rio, expedido pelo \u00f3rg\u00e3o competente. J\u00e1 imaginou se qualquer um pudesse registrar uma marca dispon\u00edvel no mercado? Seria uma confus\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Quais_sao_os_passos_para_registro_de_uma_marca\"><\/span>Quais s\u00e3o os passos para registro de uma marca?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Passo 1: tenha certeza de que sua marca \u00e9 aut\u00eantica<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea pode at\u00e9 criar uma marca do zero e acreditar que ela \u00e9 super diferente de tudo o que existe, mas \u00e9 dif\u00edcil ter certeza. As chances de outras pessoas terem ideias parecidas com as suas s\u00e3o grandes.<\/p>\n\n\n\n<p>Fa\u00e7a uma busca por palavra-chave no sistema de busca de marcas. Essa etapa n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, mas te d\u00e1 mais clareza para agir.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Passo 2: Pague a Guia de Recolhimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea estiver fazendo o processo pela primeira vez, precisa realizar um cadastro no site do INPI. Depois, \u00e9 s\u00f3 pagar a guia exibida no portal. Olhe para o registro de marca como um investimento no lan\u00e7amento do seu projeto. Afinal, o documento de exclusividade \u00e9 a \u00fanica forma de garantir seus direitos sobre ela.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Passo 3: Inicie o processo no site do INPI<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Com a GRU paga, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 dar entrada no seu pedido. Acesse o sistema do INPI e preencha o formul\u00e1rio com os dados da marca. As etapas s\u00e3o intuitivas, mas conte com um de nossos Heroes para te ajudar!<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Passo 4: Acompanhe as atualiza\u00e7\u00f5es do pedido<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea precisa aceitar as declara\u00e7\u00f5es do formul\u00e1rio na hora de enviar o pedido de registro. Com isso feito, \u00e9 s\u00f3 esperar! Guarde o comprovante de envio e o n\u00famero do processo para fazer o acompanhamento da sua solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O processo de registro de marca pode levar at\u00e9 dois anos, mas os status mudam a qualquer instante. Fique ligado, pois sua solicita\u00e7\u00e3o passar\u00e1 por diferentes etapas e alguns documentos podem ser exigidos at\u00e9 a conclus\u00e3o. Basta acessar o sistema de busca de marcas para fazer o acompanhamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Agora que voc\u00ea j\u00e1 conhece os requisitos para registro de uma marca, pode deixar tudo certo para dar entrada na sua solicita\u00e7\u00e3o.&nbsp;<strong>Seguindo todos os crit\u00e9rios, as chances da resposta ser positiva s\u00e3o grandes.<\/strong>&nbsp;Caso ainda tenha d\u00favidas, fale com um de nossos Heroes. Estamos prontos para te ajudar a proteger esse patrim\u00f4nio!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Voc\u00ea sabia que os requisitos de registrabilidade de uma marca devem ser considerados antes do pedido? Veja o que voc\u00ea deve fazer.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":1521,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[32,35],"tags":[],"class_list":["post-1520","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestao-de-cnpj","category-registro-de-marca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1520","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1520"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1520\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2976,"href":"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1520\/revisions\/2976"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1521"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1520"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1520"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.companyhero.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1520"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}