Fazer o registro de software no INPI \u00e9 uma seguran\u00e7a extra para o seu sistema. Esse recurso que, al\u00e9m de barato, \u00e9 r\u00e1pido de conseguir, pode te proteger at\u00e9 mesmo internacionalmente.<\/p>\n\n\n\n
O software nada mais \u00e9 do que um programa de computador. Uma vez em funcionamento, seu c\u00f3digo pode ser copiado por pessoas mal intencionadas que queiram replic\u00e1-lo. No Brasil, por exemplo, os softwares s\u00e3o protegidos pela Lei do Software (Lei n\u00ba 9.609)<\/strong> e pelos direitos autorais, mas, a n\u00edvel internacional, essa prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 diferente da marca, por exemplo, que s\u00f3 fica protegida no Brasil ap\u00f3s a emiss\u00e3o do Registro de Marca pelo INPI<\/a> (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Nos dois casos, o INPI \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo registro \u2013 no caso do registro de programa de computador, a oficializa\u00e7\u00e3o se d\u00e1 a partir do Decreto n\u00ba 2.556\/1998.<\/p>\n\n\n\n Pode at\u00e9 parecer confuso no come\u00e7o, mas registrar seu software pode fazer muita diferen\u00e7a ao seu neg\u00f3cio juridicamente. Para simplificar, constru\u00ed este artigo com base nos seguintes t\u00f3picos, divididos entre tutorial e d\u00favidas frequentes sobre o assunto:<\/p>\n\n\n\n\n