<\/span><\/h2>\n\n\n\nUma altera\u00e7\u00e3o contratual simples gera documentos que se tornam adendos ao contrato social e que dever\u00e3o acompanhar o registro original em todas as circunst\u00e2ncias. J\u00e1 uma altera\u00e7\u00e3o contratual consolidada re\u00fane em um \u00fanico papel todas as mudan\u00e7as e hist\u00f3rico da vida societ\u00e1ria da empresa, desde a sua cria\u00e7\u00e3o at\u00e9 a data atual.<\/p>\n\n\n\n
A principal vantagem da consolida\u00e7\u00e3o \u00e9 que ela gera um documento \u00fanico e independente de todos os outros aditivos j\u00e1 registrados.<\/strong> Como n\u00f3s comentamos, uma empresa passa por v\u00e1rias mudan\u00e7as ao longo da sua exist\u00eancia. A grande quest\u00e3o \u00e9 que sempre que essas modifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias, parte dos respons\u00e1veis apenas elaboram aditivos sobre o assunto em quest\u00e3o, sem consolidar o contrato social.<\/p>\n\n\n\nTudo bem, n\u00e3o \u00e9 errado fazer altera\u00e7\u00f5es contratuais simplificadas. Por\u00e9m, quando surge a necessidade ou obrigatoriedade de apresentar os atos constitutivos e altera\u00e7\u00f5es da sociedade, o volume de documentos pode ser enorme. Se voc\u00ea fizer 5 altera\u00e7\u00f5es simplificadas, ter\u00e1 5 pap\u00e9is diferentes. E a\u00ed, consegue imaginar o trabalho que dar\u00e1 reunir tudo isso para apresentar?<\/p>\n\n\n\n
Para entender melhor: diferen\u00e7a entre contrato social e contrato consolidado:<\/strong><\/p>\n\n\n\nContrato social:<\/strong> \u00e9 aquele feito na constitui\u00e7\u00e3o da empresa. \u00c9 o documento da abertura do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\nContrato consolidado:<\/strong> costuma ser feito quando as empresas t\u00eam v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es contratuais divergentes, como uma altera\u00e7\u00e3o s\u00f3 para endere\u00e7o ou s\u00f3 para acrescentar uma filial. As empresas fazem um contrato consolidado, aparecendo todas as altera\u00e7\u00f5es feitas no contrato original.<\/p>\n\n\n\n<\/span>Por que consolidar contrato social?<\/span><\/h2>\n\n\n\nA consolida\u00e7\u00e3o tem poder jur\u00eddico e disp\u00f5e de todas as informa\u00e7\u00f5es atualizadas da sociedade. O contrato consolidado deve ser feito quando sua empresa tem v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es contratuais diferentes.<\/p>\n\n\n\n
Por exemplo, uma s\u00f3 para endere\u00e7o ou para acrescentar uma filial. Nesse caso, em vez de ter dois pap\u00e9is diferentes, voc\u00ea faz um contrato consolidado, aparecendo todas as altera\u00e7\u00f5es feitas no contrato original.<\/p>\n\n\n\n
Consolidar o contrato social serve para reduzir o volume de documentos e facilitar a comprova\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e dados cadastrais da empresa. Em vez de ter registros espalhados por a\u00ed, voc\u00ea ter\u00e1 todos os dados importantes em um \u00fanico arquivo.<\/p>\n\n\n\n
<\/span>\u00c9 obrigat\u00f3rio consolidar contrato social?<\/span><\/h2>\n\n\n\nN\u00e3o! A consolida\u00e7\u00e3o do Contrato Social \u00e9 opcional, exceto nos casos:<\/p>\n\n\n\n
\n- De reativa\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n
- Transfer\u00eancia de sede para outra Unidade da Federa\u00e7\u00e3o (UF)<\/li>\n\n\n\n
- Cess\u00e3o de quotas realizada em instrumento diverso<\/li>\n\n\n\n
- Convers\u00e3o de sociedade simples<\/li>\n\n\n\n
- Associa\u00e7\u00e3o do cart\u00f3rio de registro de pessoas jur\u00eddicas para a Junta Comercial<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
<\/span>Como saber se a altera\u00e7\u00e3o contratual \u00e9 consolidada?<\/span><\/h2>\n\n\n\nUma altera\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada consolidada quando no ato, al\u00e9m da altera\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula em quest\u00e3o, tamb\u00e9m est\u00e1 a transcri\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o completa do Contrato original, j\u00e1 com a nova cl\u00e1usula que originou a altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
<\/span>Como fazer uma altera\u00e7\u00e3o contratual consolidada?<\/span><\/h2>\n\n\n\nAs altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas pelo site da Receita, utilizando o aplicativo Coletor Nacional. Esse processo gera o Documento B\u00e1sico de Entrada do CNPJ, que \u00e9 o DBE, um registro importante em diversas opera\u00e7\u00f5es que s\u00e3o feitas a partir da abertura.<\/p>\n\n\n\n
A altera\u00e7\u00e3o social consolidada \u00e9 uma forma de reunir todas as mudan\u00e7as feitas no contrato para que as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o fiquem dispersas ou dif\u00edceis de entender. Sem d\u00favidas, optar por esse formato te ajudar\u00e1 na hora de apresentar os documentos indispens\u00e1veis do seu empreendimento, al\u00e9m de facilitar o entendimento de qualquer um que precisar interpretar os dados.<\/p>\n\n\n\n
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