O que é Registro de Marca?

O Registro de Marca faz parte dos processos legais pelos quais toda empresa deve passar. Entenda por que você não deve deixá-lo de lado!
 Otávio Hoffmann  |      12/02/2021registro

Registro de marca é a única forma de proteger legalmente a marca de uma empresa. Através do processo no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, INPI, os empresários conquistam o direito de explorar uma marca e garantem que ninguém vai ter outra igual no mesmo ramo.

Você sabe como funciona o registro de marca e o quanto esse procedimento é importante? O registro de marca tem se tornado uma prioridade para a maioria dos empresários e empresárias que estão começando um empreendimento.

Muitas empresas estabelecidas localmente estão procurando registrar a sua marca ao adentrar no mercado online. Se você está começando com uma nova empresa ou lançando um novo produto, com certeza já ouviu falar do registro de marca INPI. Afinal, a sua marca é um dos principais patrimônios da sua empresa.

Empreendedores e empreendedoras de todas as áreas estão procurando registrar a sua marca, por uma série de motivos, como:

  • Proteger sua marca dos concorrentes;
  • Melhorar a imagem de seus produtos e serviços.

Essa medida não é só para quem tem uma empresa estabelecida, mas também para profissionais liberais e quem está começando um negócio.

São várias as razões que fazem do registro de marca uma prioridade para qualquer empreendimento atual.

A expansão do mercado digital e o fato de que cada vez mais as pessoas estão consumindo produtos e serviços pela internet gera um grande boom de empresas que atuam em lojas físicas a expandir sua atuação para o mercado online.

Da mesma forma, muitas pessoas estão empreendendo online e criando as suas próprias marcas e seus próprios produtos e tendo muito sucesso em áreas diferentes. A internet permite interagir com um público consumidor gigante.

De outro modo, isso cria uma enorme dificuldade de garantir que a sua marca seja realmente sua, ou seja, que a imagem do seu negócio seja protegida, sobretudo para te proteger.

Vamos entender um pouco mais sobre a legalização do registro de marca, porque ele é importante e lhe dá uma orientação sobre como lidar com o registro da sua marca.

Entenda o registro de marca

Já falamos bastante sobre como o registro de marca tem se tornado uma prioridade para qualquer empresa. Mas por que o registro de marca INPI é tão importante? O que acontece se você não registrar?

De forma rápida, vamos falar um pouco sobre a marca e o que é o registro de marca em si.

A marca é um elemento visual distintivo da sua empresa que a distingue das demais. Com certeza você consegue identificar a marca Nike ou LG e sabe que só existe “uma Nike” e só existe “uma LG”.

Elas são marcas registradas e só o dono delas pode usá-las ou dispor delas. Elas têm um valor por si próprias, pois representam a própria empresa aos olhos dos consumidores.

A mesma coisa ocorre em relação aos produtos e serviços: as marcas criadas para o seus produtos e serviços também são sinais que os identificam e devem ser protegidos. Por exemplo, a Apple não pode lançar uma linha de smartphones chamada “Galaxy” porque a dona dessa marca de produtos é a Samsung.

Descubra aqui como fortalecer a presença digital de sua marca pode ser decisivo.

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Tipos de registro de marca

Para resumir, é o seguinte: a sua marca identifica visualmente a sua empresa e os seus produtos. Existem vários tipos de marcas, enquanto sinais distintivos, ou “imagens”, por exemplo:

  • Marca Nominativa – é aquela marca que compreende palavras, combinações de letras e algarismos para criar uma identidade visual. Por exemplo, a “VARIG”, a “AtlânTIca”, o “SBT”; são marcas que se distinguem e que são identificáveis por meio desses elementos nominativos, ou dessa combinação de palavras e “jeito de escrever”.
  • Marca Figurativa – é aquela figura emblemática, como um desenho ou um brasão, símbolos e imagens em geral que podem identificar uma empresa ou um produto específico. Pense no logotipo da Rede Globo, do Banco do Brasil e da Ferrari.
  • Marca Mista e Marca Tridimensional – a marca mista combina os dois elementos das marcas nominativa e figurativa e a marca tridimensional é identificada pela forma distintiva do produto.

Por exemplo, sabia que aquela caixinha triangular do chocolate Toblerone é uma marca? Muitas empresas têm procurado registrar o design de seus produtos sob a proteção da marca, uma vez que são designs que realmente distinguem e identificam o seu produto como único.

Quer saber mais detalhes sobre os tipos de registro de marca? Confira este artigo que produzimos sobre o tema.

A marca é importante porque ela identifica a sua empresa e por isso é considerada um patrimônio, uma parte importante do seu patrimônio. É através da sua marca ou da marca dos seus produtos que o cliente poderá distinguir o seu produto dos demais.

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A importância do registro de marca

No Brasil, o registro de marca é regulado pela Lei de Propriedade Industrial e o processo de registro de marca é feito pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI.

Existem diversas normas que regulam o uso de marca, considerando aspectos como o espaço geográfico, a abrangência da marca nacionalmente, entre outros aspectos mais subjetivos, como o renome da marca.

Um exemplo da importância do registro de marca são estes cenários que vou apresentar:

Dois supermercados possuem o mesmo nome e resolvem atuar na mesma cidade. Em uma situação como essa haverá uma discussão sobre quem é o dono da marca. Para fins judiciais, valerá a marca que for registrada no INPI.

Entendeu a importância de entrar com o pedido de registro de marca?

Veja bem, nós já falamos, mas é importante registrar: tudo agora é vendido pela internet e a maioria das empresas criadas são voltadas para o mercado online e isso gera uma linha muito tênue entre as inúmeras marcas de empresas e produtos que surgem todos os dias.

Vamos supor que você tenha uma empresa ou um produto. No entanto, uma outra empresa, do mesmo ramo entra com processo no INPI para registrar o mesmo nome.

Isso significa que, muito provavelmente, você terá que parar de usar a marca. Com isso, perderá a imagem da sua empresa ou do produto, a imagem que conquistou o seu público consumidor. É um grande risco, não é?

Com o enorme crescimento nos empreendimentos online e o domínio nacional das empresas, que começam a vender para outros estados, cada vez mais elas procuram registrar suas marcas, para garantir que sua empresa e seus produtos estejam protegidos e sejam realmente seus. Registrar a sua marca o deixa na frente da concorrência!

É uma questão de propriedade: o registro de marca torna a marca sua, torna sua empresa e seus produtos distinguíveis e identificáveis, e isso impede que outras pessoas usem a sua marca em seus negócios.

O registro de marca é uma forma de defender os seus direitos, o seu patrimônio, além de trazer mais credibilidade para o seu negócio ao negociar com clientes, fornecedores e investidores. Além disso, evita que sua empresa e seus produtos sejam imitados e plagiados, protegendo-o da concorrência desleal.

Como funciona o registro de marca

Agora que você já sabe o que é a marca, a sua importância e o seu valor, como registrar a sua?

O registro de marca é feito junto ao INPI, em um processo online. Você vai precisar tomar alguns passos dentro da plataforma do INPI, como:

  • Fazer uma busca prévia sobre a existência da marca;
  • Cadastro no e-INPI
  • Pagamento de taxas
  • Além de elaborar o pedido de entrada e análise do produto

A Company Hero pode ajudá-lo diante deste processo burocrático. Nós cuidamos de todos os passos para você dormir com tranquilidade, enquanto corre o processo de registro de sua marca.

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Otávio Hoffmann
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