Registro de marca e patente: entenda a diferença

Processos distintos, mas importantes, o registro de marca e patente são indicados para situações diferentes da empresa. Veja detalhes no artigo!
 Otavio Hoffmann  |      12/02/2021registro-marca-patente

Não é incomum encontrar empreendedores que não compreendem a diferença entre registro de marca e patente. Relacionados à atividade empresarial, são ações que envolvem a proteção do patrimônio imaterial de uma empresa, tal como o seu conteúdo criativo e inovador.

Sendo assim, se você administra um negócio, entender mais sobre registro de marca e patente é mais do que necessário.

Quer saber qual a mais indicada para a sua empresa e quais as diferenças? Entender o que deve ser levado em consideração no momento de fazer o registro de marca ou patente?

Descubra neste artigo!

Registro de patente: o que, por que e como funciona?

Entenda, antes de tudo, o que é uma patente

O ato de patentear algo está sempre ligado à criação de novas tecnologias, sejam elas produtos ou métodos inovadores e diversificados. Um bom exemplo de produto a ser patenteado pode ser um shampoo inovador, que conta com uma tecnologia de prolongamento da sensação de limpeza por mais tempo.

Em suma, patentear é o ato de resguardar uma invenção ou modelo de utilidade. Ela serve para assegurar a exclusividade em relação à exploração comercial de produtos e métodos únicos, nascidos da criatividade e inovação humanas, por um tempo específico.

Mas por que patentear um produto, serviço ou ideia?

Registrar uma patente serve para proteger a propriedade intelectual pertencente a um indivíduo ou marca. Você irá patentear a ideia do produto ou serviço, o que funciona como uma forma de resguardar a criação, mas não seu criador.

E como funciona o registro de patente?

Para fazer a solicitação será preciso que a invenção seja de fato uma novidade, criada através de um trabalho de desenvolvimento e que ofereça aplicabilidade industrial.

O processo para conseguir o registro de patente costuma ser mais demorado do que o de registro de marca, podendo levar até 7 anos.

Após obtida, a validade deste registro varia entre 15 a 20 anos. Após isso, a criação torna-se domínio público, estando liberada para ser fabricada ou apropriada por qualquer pessoa ou instituição.

E o que é marca?

Uma marca é, em suma, um nome e imagem que diferenciam uma empresa da outra. Ou seja, uma marca de conhecimento amplo tem o diferencial de destacar os seus produtos ou serviços do restante do mercado.

Isso pode ser claramente visto na forma como consumidores criam vínculos afetivos com marcas que os representam bem.

Para ver a aplicabilidade disso, basta prestar atenção em nosso dia a dia, onde temos preferências por marcas para os nossos aparelhos domésticos ou alimentos favoritos, por exemplo.

Portanto, é a forma que o seu negócio será apresentado e visto. Através do registro de marca o produto ou serviço que você oferece se destaca em relação aos demais.

Assim, a sua reputação será construída. Isso prova que a marca é, de fato, o maior e mais valioso patrimônio de uma empresa, e por isso, necessita ser legalmente protegida e assegurada.

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Por que efetuar o registro de uma marca?

O registro da marca é o maior patrimônio imaterial de uma empresa. Quando bem consolidada, é a garantia de geração lucros, pois é a principal ligação entre você e o seu cliente.

Por meio do registro de marca, a empresa será identificada pelo seu público, sendo diferenciada das demais. Uma marca bem estruturada no mercado começa a ser vista como a referência de qualidade no seguimento de seu produto ou serviço.

Fora isso, não registrar a sua marca pode te colocar em vários riscos, como por exemplo:

  • Mesmo você estando no mercado há anos, outra empresa pode registrar a marca primeiro e, caso seja aceita pelo INPI, você perderá o direito de uso, de acordo com a Lei de Propriedade Privada;
  • Ser obrigado a trocar o nome da sua marca, caso ela já esteja registrada por uma empresa qualquer. Isso acarretará prejuízo financeiro caso a sua marca já esteja consolidada, afinal você precisará criar uma nova marca;
  • Pagar indenizações caso a marca já esteja sendo usada. Afinal, você terá cometido infrações ao fazer uso da propriedade de outra pessoa. Caso a marca registrada no INPI deseje, ela poderá prosseguir com um processo. Certamente não é o ideal, certo?

Dessa forma, é extremamente importante efetuar o registro de marca. Assim você estará assegurado de possíveis danos, tanto financeiros quanto de patrimônio industrial.

Como obter o registro de marca?

O processo para obter um registro de marca costuma ser complexo e técnico. Assim como o da patente, é recomendável que haja a assessoria de um especialista da área para realizá-lo.

Esse registro de marca é feito através do sistema e-marcas do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Quem busca realizar essa proteção precisa apresentar a solicitação com as características nominativas e figurativas da marca.

Além disso, será necessário definir qual será a classe de atuação em que se deseja resguardar a sua marca.

É sempre interessante lembrar que a proteção por áreas de atuação, conhecidas como classes, é essencial.

Como no Brasil não há a opção de multi-classes, caso você tenha uma marca de perfumaria, por exemplo, mas também vende batons, é preciso solicitar registros distintos.

Sendo assim, para assegurar sua marca em áreas diferentes, seguindo sempre o objeto social dela, é preciso realizar múltiplos registros, pagando novas guias em cada um deles.

Outro ponto extremamente importante é que o registro de marca deve ser original em seu segmento e não pode estar inserido nas proibições legais da Lei de Propriedade Industrial.

Após a efetivação do registro, processo que pode levar certo tempo, a validade da proteção é de 10 anos, podendo renovar por novos períodos de 10 anos por tempo indefinido.

Sempre que o processo se repetir, novas taxas serão aplicadas. Entretanto, o registro de marca INPI não é apenas um gasto, mas uma forma de investir em sua empresa, prezando pela sua marca e visibilidade no mercado.

Por que o registro de marca e patente são tão importantes?

Entendida a diferença entre registro de marca e patente, vimos que ambos são extremamente importantes para assegurar que apenas você possa fazer a exploração comercial da sua marca criada.

Assim como obter total poder sobre a fabricação, uso e venda de produtos, métodos e processos criados por sua empresa.

Dessa forma, não deixe de proteger o seu patrimônio!

Gostou do assunto e quer se aprofundar mais sobre registro de marca? Descubra quais os benefícios e o custo de registrar uma marca.

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Otavio Hoffmann
Especialista em Conteúdo - Company Hero