Entenda a diferença entre registro de marca e patente

Não é incomum encontrar empreendedores que não entendem a diferença entre registro de marca e patente. Relacionadas à atividade empresarial, são ações que envolvem a proteção do patrimônio imaterial de uma empresa, como o seu conteúdo criativo e inovador.

Sendo assim, se você administra um negócio, entender sobre marca e patente é mais do que necessário.

Quer saber qual a mais indicada para a sua empresa e quais as diferenças entre registro de marca e patente? Veja o que será explicado neste artigo:

• Conceitos de marca e patente;
• 3 Principais diferenças entre registro de marca e patente;
• Por que patentear um produto, serviço ou ideia;
• Por que efetuar o registro de uma marca;
• Qual o valor para registro de marca e patente;
• Como fazer o registro de marca e patente.

Conceitos de marca e patente

Entender os conceitos de marca e patente é extremamente importante para assegurar que apenas você possa fazer a exploração comercial da sua empresa. Por isso, vou te apresentar cada um antes de mostrar a diferença entre os dois tipos de registro. Olha só:

O que é marca?

Marca é a identidade visual e escrita que diferencia uma empresa da outra. Ou seja, uma marca consiste no nome e logotipo de uma empresa tradicionalmente. É a forma como o seu negócio será apresentado e visto pelo público e como a sua reputação será construída.

Quando é muito conhecida, a marca pode destacar os seus produtos ou serviços do restante do mercado.

Basta reparar na forma como os consumidores criam vínculos afetivos com marcas que os representam bem. Preste atenção em nosso dia a dia, temos preferências por marcas para os nossos aparelhos domésticos ou alimentos favoritos, por exemplo.

Isso prova que a marca é, de fato, o maior e mais valioso patrimônio de uma empresa e, por isso, necessita ser legalmente protegida e assegurada, o que só é possível com o registro de marca, mas vou explicar melhor mais para frente.

O que é patente?

Patente é um título de posse sobre uma criação. Ela é concedida pelo Estado e garante exclusividade de exploração da inovação ao seu titular.

O ato de patentear algo está sempre ligado à criação de novas tecnologias, sejam elas produtos ou métodos inovadores e diversificados. Um bom exemplo de produto a ser patenteado pode ser um shampoo inovador, que conta com uma tecnologia de prolongamento da sensação de limpeza.

A patente serve para assegurar a exclusividade em relação à exploração comercial de produtos e métodos únicos, nascidos da criatividade e inovação humanas, por um tempo específico.

3 Principais diferenças entre registro de marca e patente

Para você entender o que difere o registro de marca e de patente, é importante pensar na marca como algo mais palpável, quase material, que diferencia o produto. A patente existe para proteção do campo intelectual de uma invenção.

Veja as 3 principais diferenças entre os dois tipos de registro para você nunca mais confundir as duas coisas:

Ficou mais claro, não é? Mas continue acompanhando para entender a importância de cada tipo de registro e como realizá-los.

Por que patentear um produto, serviço ou ideia?

Registrar uma patente serve para proteger a sua propriedade intelectual. Você irá patentear a ideia do produto ou serviço, o que funciona como uma forma de resguardar a sua criação da concorrência.

Além disso, se você quiser ampliar seu negócio e conquistar investidores, ter sua invenção patenteada gera mais segurança e um diferencial competitivo. Se você já assistiu ao programa Shark Tank, sabe que esse é um fator que os “tubarões” consideram muito importante para decidir se investem ou não em um negócio.

Tipos de patente

Existem dois tipos de patentes destacados pela Lei da Propriedade Industrial (LPI):

• Patente de Invenção (PI): protege uma nova solução para problema técnico específico e previamente existente, seja um produto ou processo;
• Patente de Modelo de Utilidade (MU): protege inovações que melhorem o uso ou a fabricação de objetos tridimensionais de uso prático e industrial.

Por que efetuar o registro de uma marca?

O registro da marca é o maior patrimônio imaterial de uma empresa. Quando bem consolidada, a marca é garantia de geração lucros, pois é a principal ligação entre a empresa e o cliente.

Por meio da marca, a empresa será identificada pelo seu público e diferenciada das demais. Uma marca bem estruturada no mercado começa a ser vista como a referência de qualidade no seguimento de seu produto ou serviço.

Assim, não registrar a sua marca pode te colocar em vários riscos, como:

• Outra empresa pode registrar a sua marca primeiro e, caso seja aceita pelo INPI, você perderá o direito de uso, de acordo com a Lei de Propriedade Privada;
• Caso sua marca esteja consolidada no mercado, mas já seja registrada por uma empresa, você terá prejuízo financeiro para criar uma nova identidade;
• Terá que pagar indenizações, caso a marca já esteja sendo usada, referente ao uso da propriedade de outra pessoa.

Temos um conteúdo completo sobre os riscos de não registrar uma marca aqui no blog, mas já deu para perceber que não valem a pena, não é? É extremamente estratégico efetuar o registro de marca, assim você estará assegurado de possíveis danos, tanto financeiros quanto de patrimônio industrial.

Tipos de marca

Existem diferentes tipos de marca e, no momento do registro, você pode escolher um tipo:

• Marca nominativa: protege palavras, letras ou números, ou seja, o nome da marca, não os símbolos;
• Marca figurativa: protege uma figura, como o logotipo da marca, e não o nome;
• Marca mista: protege tanto palavras,letras e números como figuras, isto é, é a junção da nominativa com a figurativa;
• Marca tridimensional: protege a embalagem, as características físicas de um produto que o destacam dos demais, como o chocolate Baton, que é cilíndrico.

Quer se aprofundar nesse assunto? Então veja nosso artigo completo sobre os tipos de marca para registrar sua empresa.

Qual o valor para registro de marcas e patentes?

O registro de marca custa R$ 355 atualmente, sendo que alguns tipos de negócio podem receber descontos. Por exemplo, MEI paga mais barato para registrar marca, no momento, a partir de R$ 142.

Já o registro de patente pode ser feito com investimento a partir de R$ 70 para classes com desconto, como MEI, e R$ 175 para as sem desconto.

Como fazer o registro de marcas e patentes?

No geral, os dois processos são simples, mas exigem atenção e tempo. Por terem muitos detalhes, é comum cometer erros quando não se está habituado com eles. Entenda melhor como funciona cada um:

• Pedido de registro de patente

Para fazer a solicitação de registro de patente, é preciso que a invenção seja, de fato, uma novidade, criada através de um trabalho de desenvolvimento e que ofereça aplicabilidade industrial.

O processo para conseguir o registro de patente costuma ser mais demorado do que o de registro de marca, podendo levar até 7 anos.

Após emitido, a validade desse registro varia entre 15 a 20 anos. Após isso, a criação torna-se domínio público e pode ser fabricada ou apropriada por qualquer pessoa ou instituição.

• Pedido de registro de marca

Para solicitar o registro de uma marca, você precisa ter certeza de que ela está disponível no seu nicho ou irá perder tempo e dinheiro. Depois de fazer essa pesquisa, você deverá pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) e solicitar o registro no INPI.

O processo dura cerca de um ano e meio geralmente e precisa ser acompanhado de perto. Isso porque alguns resultados podem ter prazos curtos para você recorrer e, se você perder tempo, terá perdido dinheiro também.

👉Leia mais: Aguardando exame de mérito INPI? Saiba o que significa.

Diferente do registro de patente, o de marca tem validade de 10 anos e pode ser renovado quantas vezes forem necessárias, desde que a marca esteja em uso ainda.

Ou seja, os benefícios do registro de marca são muito maiores do que o investimento que você deve fazer para obtê-lo.

Aproveite que a Hero é especialista nesse assunto e leia nosso artigo sobre os requisitos para registrar marca para entender mais!